Notícias
PJM Boa Vista/RR divulga Resultado Preliminar da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, abriu prazo para interposição de recursos e publicou a relação dos candidatos habilitados para a fase de correção da Prova Subjetiva do Processo Público de Seleção para. . .16 de setembro de 2026
Setembro amarelo: o valor de cada indivíduo
👤Cada pessoa tem uma história, capacidades, vínculos, sonhos e desafios próprios. Ninguém se resume às dificuldades que enfrenta. Mesmo nos momentos em que é difícil perceber caminhos, nossa existência continua tendo valor e nossa presença faz diferença para outras . . .15 de setembro de 2026
Deliberações da 322ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (15/9) a 322ª Sessão Ordinária, na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Iniciando os trabalhos, o CSMPM aprovou por unanimidade o afastamento de membros do Ministério Público Militar p. . .15 de setembro de 2026
MPM é representado no lançamento de publicações de referência do Direito Militar em Curitiba
O Ministério Público Militar esteve presente no lançamento das mais recentes obras do renomado doutrinador e promotor de Justiça Militar aposentado Jorge César de Assis, em 3 de setembro, na sede da Associação da Vila Militar (AVM), na capital paranaense. Integrantes d. . .14 de setembro de 2026
MPM lança cartilha para fortalecer a cultura de proteção de dados e privacidade na Instituição
Publicação elaborada pelo Escritório de Proteção de Dados Pessoais oferece orientações práticas sobre a LGPD, boas práticas no tratamento de dados e dedica capítulo específico ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O Ministério Público Militar (MPM. . .11 de setembro de 2026
PJM Brasília/DF divulga gabaritos das provas da seleção para residente jurídico
A Coordenação do Processo Público de Seleção de residentes da Procuradoria e Justiça Militar em Brasília/DF divulgou os Gabaritos e os Espelhos das Provas (Prova A e Prova B) para seleção de residentes jurídicos. O prazo para interposição de recursos em face da . . .8 de setembro de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga gabarito preliminar da prova para seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou o Gabarito Preliminar e o Espelho da Prova do Processo Seletivo do Programa de Residência para graduados em Direito. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 da PJM Boa Vista/RR. . . .8 de setembro de 2026
Proteção de Dados e governança institucional é tema de encontro em Sergipe
O Ministério Público Militar (MPM) participou, no início de setembro, do 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público. Realizado na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju, o evento foi promovido pela Escol. . .8 de setembro de 2026
Setembro Amarelo: a força da rede de apoio
Família, amigos, colegas e profissionais de saúde podem formar uma importante rede de apoio. No trabalho, demonstrar interesse genuíno, ouvir sem julgamentos, respeitar limites e oferecer ajuda fortalecem vínculos e reduzem o isolamento. Ninguém precisa ter todas as respost. . .8 de setembro de 2026
PJM Porto Velho/RO abre seleção para formação de cadastro de reserva de residentes jurídicos
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho (PJM Porto Velho/RO) publicou Edital de Processo Público de seleção para formação de cadastro de reserva de candidatos(as) ao Programa de Residência Jurídica do Ministério Público Militar (MPM). Leia aqui o Edital. Po. . .4 de setembro de 2026
STF reafirma poder de requisição do Ministério Público em decisão de alcance nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição do Ministério Público. A decisão reafirma a va. . .4 de setembro de 2026
MPM participa do Dia C de Capacitação sobre Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
O Ministério Público Militar (MPM) participou, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, iniciativa de abrangência nacional voltada à qualificação de profissionais de segurança pública para a. . .4 de setembro de 2026
Santa Maria/RS homenageia subprocurador-geral de Justiça Militar por ocasião de sua aposentadoria
O Ministério Público Militar participou, no dia 27 de agosto, da solenidade de despedida em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, realizada no 1º Regimento de Carros de Combate (1º RCC), em Santa Maria (RS), por ocasião de sua aposent. . .3 de setembro de 2026
322ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (15/9), às 10h30, a 322ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Na pauta: processo SEI nº 19.03.0000.0000793/2026-62, Afastamento de membros do Ministério P. . .3 de setembro de 2026
OR Macapá/AP divulga Resultado Definitivo do processo seletivo para residente jurídico
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes do Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Resultado Definitivo das provas para a seleção de residentes na área jurídica. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 do OR Ma. . .3 de setembro de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga retificação do Edital do Processo Seletivo para Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulga retificação do Edital nº 01, de 2 de julho de 2026, referente ao Programa de Residência Jurídica. As alterações realizadas no Capítulo IV, ítem 3, tratam da exigência de comparecimento com antecedência . . .2 de setembro de 2026
Justiça Militar da União mantém condenação de militares e civis denunciados pelo MPM por fraudes em licitações da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia/RJ
Recurso do Ministério Público Militar foi parcialmente provido pelo Superior Tribunal que aumentou a pena imposta a condenados em esquema de fraudes em licitações e pagamento de propina relacionado à aquisição de gêneros alimentícios para a Base Aérea Naval de Sã. . .2 de setembro de 2026
MPM obtém no STM o recebimento integral de denúncia por homofobia contra militar da Aeronáutica
Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Militar (MPM) foi provido pelo Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu denúncia integral da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF contra dez acusados de praticarem, em tese, atos de homofobia contra um milit. . .2 de setembro de 2026
Setembro Amarelo: cada pessoa importa, ninguém precisa caminhar sozinho
💛 Há momentos em que a vida parece exigir mais do que conseguimos oferecer. O cansaço se prolonga, as preocupações aumentam e até mesmo aquilo que antes parecia simples pode se tornar difícil.A prevenção do sofrimento psíquico e do suicídio começa pelo reconhe. . .1 de setembro de 2026
PJM Campo Grande/MS divulga Resultado Final da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Edital nº 4 com o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência jurídica. De acordo com o documento, o resultado terá v. . .31 de agosto de 2026