NotÃcias
MPM assina acordo de cooperação técnica para agregar inteligência artificial avançada em atuação finalÃstica
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, assinou, nesta manhã (11/3), Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público brasileiro e o Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (Brasil.IALAB). A celebraçÃ. . .11 de março de 2026
Exame Periódico de Saúde (EPS) – convite à participação de membros e servidores do MPM
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) convida todos os membros e servidores do Ministério Público Militar a participarem do Exame Periódico de Saúde (EPS). Criado com o objetivo de preservar a saúde dos integrantes do MPM, o EPS tem foco na prevenção de riscos o. . .10 de março de 2026
PJM Bagé/RS divulga gabarito das provas para Residente do curso de Direito
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes do Curso de Direito da PJM/BG/RS torna público o gabarito oficial e informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após esta divulgação. De acordo com o Edital PJM/BAGÉ. . .10 de março de 2026
9 de março – Lei do FeminicÃdio completa 11 anos
No dia 9 de março de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.104/2015, o Brasil deu um passo relevante no enfrentamento à violência de gênero ao prever o feminicÃdio como qualificadora do homicÃdio (no art. 121 do Código Penal) e incluÃ-lo no rol dos crimes hediondos. Na. . .9 de março de 2026
8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e marca a trajetória de lutas por igualdade de oportunidades para mulheres e homens no mercado de trabalho, respeito entre os gêneros, equidade e j. . .8 de março de 2026
PJM Rio de Janeiro recebe visita da Diretoria do Plan-Assiste
Na última quinta-feira (06/03), representantes da diretoria do Plan-Assiste realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro). Na ocasião, foram recebidos pela coordenadora da unidade, a procuradora de Justiça Militar H. . .6 de março de 2026
Câmara dos Deputados aprova propostas que reforçam os direitos das vÃtimas
A Câmara dos Deputados (CD) aprovou, no dia 4 de março de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública), iniciativa que visa fortalecer o sistema de segurança pública. Durante a tramitação da proposta, também foram incorporadas m. . .6 de março de 2026
CSMPM realiza 317ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta quarta-feira (4/3) a 317ª Sessão Ordinária. Na apreciação da pauta da sessão, o conselho aprovou a proposta de alteração da redação dos artigos 1º caput e artigo 13º da Resolução nº 101/CSMPM, d. . .4 de março de 2026
MPM lança aplicativo SentinELAS para fortalecer a proteção de mulheres que ingressam nas Forças Armadas
O Ministério Público Militar realizou, nesta terça-feira (3/3), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de lançamento do aplicativo SentinELAS, destinado ampliar o acesso à informação e promover a proteção e o acolhimento das mulheres que ingressam no Se. . .4 de março de 2026
MPM acompanha a incorporação das primeiras recrutas do Serviço Militar Inicial Feminino
O Ministério Público Militar (MPM) participou, nesta segunda-feira (2/3), da solenidade de incorporação de recrutas do Exército Brasileiro, realizada no Comando Militar do Planalto, no Quartel-General do Exército, em BrasÃlia. Representaram a instituição, a vice-procura. . .2 de março de 2026
Podcast – Desrespeito a superior
. . .1 de março de 2026
Podcast РToler̢ncia zero Рdrogas
. . .1 de março de 2026
Podcast РAss̩dio e trotes no quartel
. . .1 de março de 2026
Podcast РAss̩dio e importuna̤̣o sexual
. . .1 de março de 2026
Podcast – Furto de celular
. . .1 de março de 2026
Podcast РDeser̤̣o
. . .1 de março de 2026
317ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (4/3), à s 10h, em formato hÃbrido (presencial e por videoconferência), a 317ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar. . .27 de fevereiro de 2026
MPM recebe comitiva da Aeronáutica para apresentação do processo de incorporação das recrutas do Serviço Militar Inicial Feminino
O Ministério Público Militar (MPM) recebeu, no dia 26 de fevereiro de 2026, uma comitiva do Comando da Aeronáutica para apresentação dos procedimentos relacionados à incorporação das recrutas que ingressarão pelo Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A incorporaçã. . .27 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga Resultado Final da seleção para o Programa de Residentes
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. . . .26 de fevereiro de 2026
PJM Bagé/RS divulga aviso de local, data e horário das provas para o Programa de Residentes
A Coordenação do processo público de seleção de residentes da PJM/BAGÉ/RS, torna públicos a homologação das inscrições e o Aviso que informa a realização das provas no dia 08/03/2026, às 9h, na Sede da PJM, sediada na Rua Senador Salgado Filho, . . .26 de fevereiro de 2026