Notícias
Mapeamento das Operações de Tratamento de Dados Pessoais – MPM
Informamos que está disponível, até 14/11/2025, o formulário eletrônico referente ao “Questionário – Mapeamento das Operações de Tratamento de Dados Pessoais” nas áreas administrativas do MPM. O Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP/MPM)&n. . .17 de outubro de 2025
MPM participa de Curso de Polícia Judiciária Militar em Cuiabá/MT
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves no Curso de Polícia Judiciária Militar, realizado em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Secretaria de Estado de Segurança P. . .16 de outubro de 2025
Membros do MPM homenageados em São Paulo
Em cerimônia realizada na quarta-feira (15/10), na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), autoridades de São Paulo receberam a Ordem do Mérito Judiciário Militar. No evento, foram agraciados dois representantes do Ministério Público Militar. A procuradora de. . .16 de outubro de 2025
Aspirantes entregam convite para cerimônia do Aspirantado 2025 da AMAN na PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam nesta quarta-feira (15) o convite oficial para a cerimônia do Aspirantado 2025 — solenidade do Exército Brasileiro qu. . .15 de outubro de 2025
PGJM comparece à 5ª Sessão Extraordinária do CNPG, em Vitória (ES)
O Ministério Público Militar foi representado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), na tarde de 9 de outubro, em Vitória (ES), pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Na pauta da reunião, a aprecia. . .10 de outubro de 2025
Promotor representa MPM em eventos oficiais na capital
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Alvares em eventos oficiais na primeira semana de outubro. Na quinta-feira (02.10) o promotor compareceu à recepção do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, . . .7 de outubro de 2025
PJM em Belém recebe visita de integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB-Seção Pará
Os membros da PJM Belém/PA procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva receberam, em 03 de outubro, os integrantes da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção . . .3 de outubro de 2025
Ouvidora do MPM é eleita para a Diretoria Financeira do CNOMP
A ouvidora do Ministério Público Militar, procuradora de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni Muniz, foi eleita por unanimidade para o cargo de diretora financeira do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A eleição ocorreu em 26 de setembro, d. . .2 de outubro de 2025
Deliberações da 313ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido na manhã de quarta-feira, 1º de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 313ª Sessão Ordinária. Após analisar os processos SEI Nº 19.03.0000.0003860/2025-94 e SEI Nº 19.03.0000.0. . .2 de outubro de 2025
PGJM prorroga prazos de pré-inscrições e de confirmação das inscrições do Programa de Residência para Engenharia
A Coordenação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 7, de 30/09/2025, de prorrogação de pré-inscrições e a confirmação das inscrições do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de . . .1 de outubro de 2025
Superior Tribunal Militar dá posse a ministra Verônica Sterman
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou da cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, na terça-feira (30.09), em Brasília. Além do presidente da República, Luís Inácio Lula da S. . .1 de outubro de 2025
Procurador de Justiça Militar é recebido pela Brigada do Exército em Santa Catarina
A Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, representada pelo procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri, realizou visita oficial à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC (14ª Bda Inf Mtz), sendo recebida pelo comandante da unid. . .1 de outubro de 2025
PJM/RR terá expediente remoto em 2 e 3 de outubro
A Procuradoria de Justiça Militar de Boa Vista, em Roraima, terá expediente exclusivamente remoto nos dias 02 e 03 de outubro (quinta e sexta-feira). Prevista na Portaria nº11/PJM/RR, a medida, de caráter excepcional, tem objetivo de evitar a exposição de membros e servido. . .30 de setembro de 2025
PJM Recife divulga aviso de data, horário e local de provas para Residência Jurídica
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Aviso de fixação de data, horário e local da prova para contratação de residente para aquela unidade do Ministério Público Militar A prova será . . .30 de setembro de 2025
313ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira, 1º de outubro, às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 313ª Sessão Ordinária. Na Pauta da Sessão: afastamento de membro do Ministério Público Militar para. . .29 de setembro de 2025
Encontro na PJM São Paulo destaca uso da IA e inaugura Sala de Acolhimento
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 24 de setembro, uma reunião com os comandantes e assessorias jurídicas das organizações militares das três Forças Armadas sediadas na capital paulista. O encontro teve como pauta principal o uso da Inteligê. . .26 de setembro de 2025
PJM Salvador terá expediente remoto em 26/9
A Procuradoria de Justiça Militar de Salvador/BA terá expediente exclusivamente remoto nesta sexta-feira (26/9) . O motivo é a interrupção programada no fornecimento de energia agendada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para manutenção da rede el. . .26 de setembro de 2025
Capacitação sobre o SAJ-MP na PJM Curitiba/PR
Nos dias 22 e 23 de setembro, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR recebeu treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP). A capacitação foi conduzida pela coordenadora de Gestão de Dados Jurídicos e Informações do Depa. . .24 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .23 de setembro de 2025
Comitiva italiana visita PJM São Paulo/SP e participa de agenda acadêmica e institucional
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP (PJM São Paulo/SP) recebeu, no dia 22 de setembro, a visita institucional do Procuratore Generale Militare presso la Corte Militare di Appello, Dott. Marco De Paolis, acompanhado de comitiva italiana. Também estavam no grupo,. . .23 de setembro de 2025