Notícias
Novo prazo de recebimento de artigos para a edição especial da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM prorrogou para o dia 20 de setembro o prazo de recebimento de artigos para a edição especial “O MPM na promoção da inclusão e da igualdade racial”, que incluirá artigos sobre quaisquer assuntos referentes à igualdade racial no Brasil e no m. . .12 de agosto de 2026
321ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12/8), às 15h30, a 321ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Na pauta: processo SEI Nº 19.03.0002763/2026-78, Afastamento de membro do Ministério Público Mi. . .7 de agosto de 2026
20 anos da Lei Maria da Penha: trajetória, avanços e o desafio de transformar dados em proteção
Em 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006 — oficialmente denominada Lei Maria da Penha — completa 20 anos. A data celebra uma conquista histórica e, ao mesmo tempo, convida as instituições e a sociedade a refletirem sobre os avanços alcançados e os desafios que aind. . .7 de agosto de 2026
PJM Brasília/DF divulga edital com local e data das provas da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou Edital de fixação da data, horário e local de realização das provas do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica – 2026, bem como a retificação do Edital de Abertura. Conforme o edital, as p. . .6 de agosto de 2026
Revista do MPM inicia a publicação da edição 2º sem./2026
A Revista do Ministério Público Militar inicia a publicação da edição de segundo semestre de 2026 com o artigo “A inclusão de pessoas com deficiência no serviço militar: fundamentos e proposta de teoria da aptidão funcional diferenciada sob a perspectiva constitucion. . .5 de agosto de 2026
OR Macapá/AP divulga gabarito da Prova Objetiva de Residência Jurídica
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo para Residência Jurídica. Conforme previsto no Edital nº 5, de 21 de junho de 2026, o prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis após a publicação do gabarit. . .4 de agosto de 2026
Click Saúde – Pequenas atitudes
Acesse aqui o Click Saúde. . . .31 de julho de 2026
OR São Luís/MA participa da instalação do Comitê de Segurança das Eleições 2026 no Maranhão
Na quinta-feira (30), o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou da solenidade de instalação do Comitê de Segurança das Eleições 2026, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cerimônia foi conduzida pela p. . .31 de julho de 2026
CSMPM aprova Proposta Orçamentária do MPM para 2027 em Sessão Extraordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou, na quinta-feira (30/7), durante a 51ª Sessão Extraordinária, a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2027. A proposta foi apresentada pelo diretor-geral do MPM, Anto. . .31 de julho de 2026
PJM Campo Grande/MS divulga Prova e Gabarito de Prova da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou a Prova e o Gabarito da Prova do Processo Público de Seleção de Residência 2026. Acesse o link do 1º Processo Público de Seleção de Residência 2026 da PJM Campo Grande/MS. . . .30 de julho de 2026
51ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizará no dia 30 de julho, às 15h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 51ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão, a apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público. . .28 de julho de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga Edital nº 1 do processo de seleção de candidatos ao Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR publicou Edital nº 1 para seleção de candidatos ao Programa de Residência do Ministério Público Militar para graduados em Direito. O processo visa formar cadastro de reserva entre candidatos que tenham concluído o curso h. . .24 de julho de 2026
Click Saúde – O que os exames te revelam? Antes do corpo falar…
Acesse aqui o Click Saúde. . . .24 de julho de 2026
Recebida denúncia da 4ª PJM Rio de Janeiro/RJ sobre suposto esquema de corrupção no Hospital Naval Marcílio Dias
A denúncia apresentada pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, em processo decorrente das investigações sobre suposto esquema de corrupção no Servi. . .22 de julho de 2026
MPM participa de cerimônia de transmissão de cargo na Capitania dos Portos do Maranhão
O Ministério Público Militar (MPM) participou da cerimônia de transmissão do cargo de Capitão dos Portos do Maranhão, do capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Junior (à direita) ao capitão de Mar e Guerra Fernando de Azevedo Oliveira (à esquerda), realizada no. . .22 de julho de 2026
PJM Campo Grande/MS divulga local e data da prova do Processo Público de Seleção de Residência
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande /MS divulgou a Lista de Candidatos Homologados e o Aviso de Local e Data da Prova do 1º Processo Público de Seleção de Residência 2026. A prova será aplicada no dia 28 de julho 2026, às 14h, na PJM Campo Grande/MS, loc. . .21 de julho de 2026
Data da Prova do Programa de Residência Jurídica do OR Macapá/AP
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou a Lista de Candidatos Homologados e o Aviso de Local e Data da Prova do Programa de Residência Jurídica. A prova será aplicada no dia 2 de agosto de 2026, das 8 às 12h, no 34º Batalhão de Infantaria de Selva, localizad. . .20 de julho de 2026
SDHH divulga Caderno de Acompanhamento das Decisões Interamericanas
Na edição nº 27 dos Cadernos de Acompanhamento das Decisões Interamericanas, publicado no Link da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário, os autores, em vez de analisarem um precedente do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, trouxeram um julgamento recente da G. . .17 de julho de 2026
PJM Campo Grande/MS prorroga prazo de homologação de inscrições no programa de Residente Jurídico
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS publicou o Edital nº 2, de 14 de julho de 2026, com a finalidade de prorrogar o período de homologação das inscrições de candidatos ao Programa de Residente Jurídico da PJM Campo Grande/MS até o dia 17 de julho de 202. . .15 de julho de 2026
Deliberações da 50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou na quinta-feira (15.07) a 50ª Sessão Extraordinária, em formato híbrido (presencial e por videoconferência). Na sessão, o Conselho deliberou sobre o processo SEI 19.03.0000.0002550/2026-42, sob relatoria . . .15 de julho de 2026