Notícias
315ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (10), às 10h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 315ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Análise de proposta moção de desagravo, relator procurador-geral de . . .9 de dezembro de 2025
Inauguração da Sala de Acolhimento na PJM Fortaleza/CE
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (CE) inaugurou, em 4 de dezembro, a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada. O espaço foi criado para oferecer escuta qualificada e acolhimento digno a vítimas e testemunhas, especialmente em casos de violência de gênero. . . .9 de dezembro de 2025
Dia Internacional de Combate à Corrupção
Neste 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à corrupção, reafirmamos nosso compromisso com a integridade, a transparência e a defesa do interesse público. A corrupção corrói valores, enfraquece instituições e compromete a confiança da sociedade. Por isso, o pape. . .9 de dezembro de 2025
Cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM e Medalhas Valor MPM na PJM Fortaleza/CE
O Ministério Público Militar realizou a cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito do MPM e medalhas Valor MPM na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM Fortaleza/CE) no dia 4 de dezembro, reconhecendo servidores pelos serviços prestados à instituiçã. . .9 de dezembro de 2025
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A data 6 de dezembro, instituída pela Lei nº 11.489/2007, integra os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e reforça o papel essencial dos homens na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. Segundo a 11ª Pesquisa Nacional de Viol. . .6 de dezembro de 2025
MPM participa, em Florianópolis/SC, de iniciativas para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público
O Ministério Público Militar esteve presente no 3º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público e no 9º Seminário Nacional de Incentivo à AutoComposição no Ministério Público, realizados nos dias 4 e 5 dezembro, na sede do Ministério Público de Santa Cata. . .5 de dezembro de 2025
Chefe da Procuradoria de Justiça Militar de Manaus/AM prestigia posse da Procuradora-Chefe do MPT no AM e RR
A procuradora de Justiça Militar em Manaus, Andrea Cristina Marangoni Muniz, participou, como convidada especial, da solenidade de posse da procuradora do Trabalho Joali Ingracia Santos de Oliveira no cargo de Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho nos Estados do. . .5 de dezembro de 2025
Recurso interposto pelo MPM contra decisão em IRDR sobre ANPP é admitido pela Presidência do STM
No dia 2 de dezembro, a Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar contra a decisão proferida pelo próprio tribunal no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (. . .4 de dezembro de 2025
Corregedor-geral do MPM é eleito 1º vice-presidente do CNCGMPEU
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, foi eleito nesta quinta-feira (04/12), o 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A eleição ocorreu durante a 148ª Reuni. . .4 de dezembro de 2025
Operação Química segue garantindo o ressarcimento ao erário
O Exército Brasileiro recebeu mais um apartamento em Uruguaiana/RS, este com 63,29 m², avaliado em R$ 268.228,41, entregue em acordo de colaboração premiada gerado pela Operação Química. O imóvel junta-se a outros sete já recebidos pelas Forças Armadas e passa a integr. . .3 de dezembro de 2025
Ofício de Representação em Rio Branco/AC em novo endereço
A unidade do Ministério Público Militar (MPM) no Acre, o Ofício de Representação em Rio Branco/AC (OR Rio Branco/AC), agora está situado na rua Fátima Maia, número 200, no bairro Jardim Europa. A mudança decorre da inauguração da sede unificada do Ministério Públ. . .3 de dezembro de 2025
PGJM é homenageado com Prêmio Mérito Ulbra
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) realizou, na noite do dia 1º de dezembro, a primeira edição do Prêmio Mérito Ulbra, destinado a reconhecer personalidades, empresas ou instituições que deixaram contribuições significativas ao desenvolvimento do país ou das reg. . .2 de dezembro de 2025
SPDV conhece a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada da PJM São Paulo
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP recebeu a visita da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota conduziu o se. . .2 de dezembro de 2025
MPM prestigia ratificação da posse do Procurador-Chefe do MPT no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM São Luís/MA) participou, no dia 25 de novembro, da solenidade de ratificação da posse do procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo como procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (MPT/. . .1 de dezembro de 2025
SDHRI faz palestra sobre assédio na caserna no ITA
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e procuradora de Justiça Militar, Helena Mercês Claret da Mota, ministrou palestra com o tema “Assédio na Caserna” aos servidores civis e militares da Guarnição de Aeronáutica d. . .1 de dezembro de 2025
PJM Porto Alegre/RS divulga Edital para Programa de Residência na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e. . .1 de dezembro de 2025
3 Anos da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas no MPM
Criada em 30 de novembro de 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) celebra o seu terceiro aniversário. A Secretaria tem como missão assessorar o procurador-geral de Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção. . .1 de dezembro de 2025
Biblioteca Digital GRINPA recebe título de Ação de Destaque na XXIII Reunião Plenária da ENCCLA
A Biblioteca Digital GRINPA – Guia de Rastreamento e Investigação Patrimonial foi reconhecida como Ação de Destaque durante o encerramento da XXIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada no Palácio. . .28 de novembro de 2025
PJM Recife divulga Resultado Final da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. Acesse o Ed. . .28 de novembro de 2025
Lei 15.272/25 altera Código de Processo Penal com novas regras para prisão em flagrante e ampliação da coleta de DNA em crimes graves
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 26/11 a Lei 15.272/25, que altera o Código de Processo Penal para definir circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, disciplinar a coleta de material biológ. . .27 de novembro de 2025