Notícias
PJM Brasília/DF divulga gabaritos das provas da seleção para residente jurídico
A Coordenação do Processo Público de Seleção de residentes da Procuradoria e Justiça Militar em Brasília/DF divulgou os Gabaritos e os Espelhos das Provas (Prova A e Prova B) para seleção de residentes jurídicos. O prazo para interposição de recursos em face da . . .8 de setembro de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga gabarito preliminar da prova para seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou o Gabarito Preliminar e o Espelho da Prova do Processo Seletivo do Programa de Residência para graduados em Direito. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 da PJM Boa Vista/RR. . . .8 de setembro de 2026
Proteção de Dados e governança institucional é tema de encontro em Sergipe
O Ministério Público Militar (MPM) participou, no início de setembro, do 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público. Realizado na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju, o evento foi promovido pela Escol. . .8 de setembro de 2026
Setembro Amarelo: a força da rede de apoio
Família, amigos, colegas e profissionais de saúde podem formar uma importante rede de apoio. No trabalho, demonstrar interesse genuíno, ouvir sem julgamentos, respeitar limites e oferecer ajuda fortalecem vínculos e reduzem o isolamento. Ninguém precisa ter todas as respost. . .8 de setembro de 2026
PJM Porto Velho/RO abre seleção para formação de cadastro de reserva de residentes jurídicos
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho (PJM Porto Velho/RO) publicou Edital de Processo Público de seleção para formação de cadastro de reserva de candidatos(as) ao Programa de Residência Jurídica do Ministério Público Militar (MPM). Leia aqui o Edital. Po. . .4 de setembro de 2026
STF reafirma poder de requisição do Ministério Público em decisão de alcance nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição do Ministério Público. A decisão reafirma a va. . .4 de setembro de 2026
MPM participa do Dia C de Capacitação sobre Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
O Ministério Público Militar (MPM) participou, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, iniciativa de abrangência nacional voltada à qualificação de profissionais de segurança pública para a. . .4 de setembro de 2026
Santa Maria/RS homenageia subprocurador-geral de Justiça Militar por ocasião de sua aposentadoria
O Ministério Público Militar participou, no dia 27 de agosto, da solenidade de despedida em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, realizada no 1º Regimento de Carros de Combate (1º RCC), em Santa Maria (RS), por ocasião de sua aposent. . .3 de setembro de 2026
322ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (15/9), às 10h30, a 322ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Na pauta: processo SEI nº 19.03.0000.0000793/2026-62, Afastamento de membros do Ministério P. . .3 de setembro de 2026
OR Macapá/AP divulga Resultado Definitivo do processo seletivo para residente jurídico
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes do Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Resultado Definitivo das provas para a seleção de residentes na área jurídica. Acesse aqui o link do Processo Seletivo para Residência 2026 do OR Ma. . .3 de setembro de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga retificação do Edital do Processo Seletivo para Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulga retificação do Edital nº 01, de 2 de julho de 2026, referente ao Programa de Residência Jurídica. As alterações realizadas no Capítulo IV, ítem 3, tratam da exigência de comparecimento com antecedência . . .2 de setembro de 2026
Justiça Militar da União mantém condenação de militares e civis denunciados pelo MPM por fraudes em licitações da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia/RJ
Recurso do Ministério Público Militar foi parcialmente provido pelo Superior Tribunal que aumentou a pena imposta a condenados em esquema de fraudes em licitações e pagamento de propina relacionado à aquisição de gêneros alimentícios para a Base Aérea Naval de Sã. . .2 de setembro de 2026
MPM obtém no STM o recebimento integral de denúncia por homofobia contra militar da Aeronáutica
Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Militar (MPM) foi provido pelo Superior Tribunal Militar (STM), que recebeu denúncia integral da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF contra dez acusados de praticarem, em tese, atos de homofobia contra um milit. . .2 de setembro de 2026
Setembro Amarelo: cada pessoa importa, ninguém precisa caminhar sozinho
💛 Há momentos em que a vida parece exigir mais do que conseguimos oferecer. O cansaço se prolonga, as preocupações aumentam e até mesmo aquilo que antes parecia simples pode se tornar difícil.A prevenção do sofrimento psíquico e do suicídio começa pelo reconhe. . .1 de setembro de 2026
PJM Campo Grande/MS divulga Resultado Final da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Edital nº 4 com o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência jurídica. De acordo com o documento, o resultado terá v. . .31 de agosto de 2026
Agosto Lilás: promotora de Justiça Militar ministra palestras sobre prevenção à violência e proteção das vítimas
Durante o mês de agosto de 2026, em alusão à campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, a promotora de Justiça Militar e secretária-adjunta da Secretaria de Proteção dos Direitos das Vítimas (SPDV), Caroli. . .31 de agosto de 2026
Ofício de Representação em Macapá/AP divulga Resultado da seleção para o Programa de Residência Jurídica
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou na sexta-feira (28.08) o Resultado da Seleção para o Programa de Residência Jurídica após julgamento dos recursos apresentados contra questão discursiva. Na oportunidade, foi aberto até o dia 02 de setembro de 2026 o . . .28 de agosto de 2026
MPM institui Política de Desconexão para fortalecer qualidade de vida e bem-estar no trabalho
A Portaria nº 183/PGJM, 25 de agosto de 2026, instituiu a Política de Desconexão do Ministério Público Militar, iniciativa voltada à promoção da saúde física e mental, do equilíbrio entre vida profissional e pessoal e da construção de um ambiente de trabalho psicolo. . .27 de agosto de 2026
Programa PROTEGE é lançado no MPM com apoio da FAPDF e ICTEXP
O Ministério Público Militar lançou, nesta quarta-feira (26/8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF, o Programa de Resposta Integrada às Vítimas de Golpes (PROTEGE), iniciativa voltada à proteção de vítimas e ao enfrentamento sistêmico dos. . .27 de agosto de 2026
PJM em Boa Vista/RR divulga data, horário e local de provas para Residência em Direito
A Coordenação do 1º Processo Público de Seleção de Residente da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR divulgou data, horário e local de realização das provas para conhecimento dos(as) candidatos(as) que homologaram as inscrições no Processo Seletivo d. . .25 de agosto de 2026