Notícias
MPM lança aplicativo SentinELAS para fortalecer a proteção de mulheres que ingressam nas Forças Armadas
O Ministério Público Militar realizou, nesta terça-feira (3/3), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de lançamento do aplicativo SentinELAS, destinado ampliar o acesso à informação e promover a proteção e o acolhimento das mulheres que ingressam no Se. . .4 de março de 2026
MPM acompanha a incorporação das primeiras recrutas do Serviço Militar Inicial Feminino
O Ministério Público Militar (MPM) participou, nesta segunda-feira (2/3), da solenidade de incorporação de recrutas do Exército Brasileiro, realizada no Comando Militar do Planalto, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Representaram a instituição, a vice-procura. . .2 de março de 2026
Podcast – Desrespeito a superior
. . .1 de março de 2026
Podcast – Tolerância zero – drogas
. . .1 de março de 2026
Podcast – Assédio e trotes no quartel
. . .1 de março de 2026
Podcast – Assédio e importunação sexual
. . .1 de março de 2026
Podcast – Furto de celular
. . .1 de março de 2026
Podcast – Deserção
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317ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (4/3), às 10h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 317ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar. . .27 de fevereiro de 2026
MPM recebe comitiva da Aeronáutica para apresentação do processo de incorporação das recrutas do Serviço Militar Inicial Feminino
O Ministério Público Militar (MPM) recebeu, no dia 26 de fevereiro de 2026, uma comitiva do Comando da Aeronáutica para apresentação dos procedimentos relacionados à incorporação das recrutas que ingressarão pelo Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A incorporaçã. . .27 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga Resultado Final da seleção para o Programa de Residentes
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. . . .26 de fevereiro de 2026
PJM Bagé/RS divulga aviso de local, data e horário das provas para o Programa de Residentes
A Coordenação do processo público de seleção de residentes da PJM/BAGÉ/RS, torna públicos a homologação das inscrições e o Aviso que informa a realização das provas no dia 08/03/2026, às 9h, na Sede da PJM, sediada na Rua Senador Salgado Filho, . . .26 de fevereiro de 2026
Revista do MPM – Edição Especial: “O MPM na promoção da inclusão e da igualdade racial”
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, torna público o edital de chamada de artigos para edi. . .26 de fevereiro de 2026
Revista do MPM: chamada de artigos 1º sem./2026
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, torna público o edital de chamada de artigos para o p. . .26 de fevereiro de 2026
Lei Antifacção (PL 5582/25) é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (24/02) a votação do Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25), de iniciativa do Poder Executivo. O texto aprovado aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens das pess. . .25 de fevereiro de 2026
SECRIN/MPM cumpre agenda em Portugal e na Espanha
O secretário de Cooperação Jurídica de Relações Internacionais, Antônio Pereira Duarte, e o secretário-adjunto de Cooperação Jurídica de Relações Internacionais, Jorge Augusto Caetano de Farias, participaram do IV Encontro Científico Internacional, realizado na Uni. . .24 de fevereiro de 2026
PJM Juiz de Fora/MG adota expediente remoto devido às chuvas em Minas Gerais
Em consequência das fortes chuvas que assolaram a cidade de Juiz de Fora (MG), na noite de 22 de fevereiro de 2026, que ocasionaram severo prejuízo a mobilidade urbana, com suspensão de transporte urbano e obstrução de vias atingidas por alagamentos e deslizamentos de terra. . .24 de fevereiro de 2026
Procurador de Justiça Militar Clemetino Ruffeil toma posse como conselheiro do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou na segunda-feira, 23 de fevereiro, o ato solene de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Representando o Ministério Público Militar, tomou posse o procurador de Justi. . .24 de fevereiro de 2026
PGJM divulga resultado final do Programa de Residência – História
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM torna públicos o resultado final das provas objetivas e a lista de classificação dos(as) candidatos(as) à residência na área de História, homologando, nos termos do Edital PGJM nº 10, de 24 de novemb. . .20 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da PJM Porto Alegre/RS torna público o Resultado Preliminar da prova discursiva e da prova objetiva do Concurso de Seleção para residência do curso de Direito. São considerados aprovados os candidatos qu. . .20 de fevereiro de 2026