NotÃcias
CCR realiza primeira reunião de 2026
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar realizou na quarta-feira (11.02) a primeira sessão de 2026 para a discussão de de trinta e nove processos, que constavam da pauta. O subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes assumiu a . . .12 de fevereiro de 2026
Expediente Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas – OfÃcio de Representação/Vitória/ES
Conforme Portaria nº 1 /OfÃcio de Representação/Vitória/ES, de 10 de fevereiro de 2026, tendo em vista o feriado de carnaval, não haverá expediente no OfÃcio de Representação em Vitória nos dias 13, 16, 17, e 18 de fevereiro. . . .12 de fevereiro de 2026
Expediente Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas – PJM/CE
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza autorizou o regime de teletrabalho, na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro, no perÃodo de 14hà s 19, conforme Portaria nº 07/SEC/PJM/CE, de 11 de fevereiro de 2026. . . .12 de fevereiro de 2026
MPM participa de reuniões e encontros do CNPG em BrasÃlia/DF
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou nos dias 10 e 11 de fevereiro de reuniões e encontros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em BrasÃlia/DF. Na primeira Reunião Ordin. . .12 de fevereiro de 2026
PGJM divulga resultado preliminar para seleção de residente na área de História
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM torna público o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso de Seleção para residência do curso de História. Edital nº 10/2025. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram n. . .11 de fevereiro de 2026
Cerimônia na PGJM marca aposentadoria do procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes
Em solenidade realizada nesta manhã (10/2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em BrasÃlia/DF, o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, que se aposentará ainda neste mês de fevereiro/2026, foi homenageado em solenidade que celebrou os quase 50 anos d. . .10 de fevereiro de 2026
MPM inaugura placa comemorativa pela contribuição de membros efetivados pelo ADCT/88
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou hoje (10/2) a cerimônia de descerramento da placa que reúne os nomes dos membros do Ministério Público Militar efetivados na carreira nos termos do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitui. . .10 de fevereiro de 2026
Deliberações da 316ª Sessão Ordinária do CSMPM
Nesta manhã (10/2), o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), para a 316ª Sessão Ordinária. Abrindo a reunião, o presidente do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Robert. . .10 de fevereiro de 2026
Central telefônica inoperante na PJM no Rio de Janeiro
Informamos que a PJMRJ está enfrentando problemas técnicos na central telefônica, motivo pelo qual todos os telefones encontram-se temporariamente indisponÃveis. Enquanto a situação não é normalizada, os atendimentos estão sendo realizados:· Presencialment. . .10 de fevereiro de 2026
316ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) estará reunido na próxima terça-feira (10/2), às 9h30, para a 316ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: os processos SEI 19.03.0000.0000107/2026-13 e 19.03.0003.0000011/2026-64, que tratam do afastamento de . . .6 de fevereiro de 2026
Corregedor-geral do MPM é empossado na Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
A Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2026 tomou posse durante a 149ª Reunião do colegiado, realizada nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. . .6 de fevereiro de 2026
Revista do Ministério Público Militar no estrato B1 – Qualis 2021-2024
Com grande satisfação, o Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, informa que, na mais recente . . .6 de fevereiro de 2026
PJM Belém/PA divulga Edital para Programa de Residência JurÃdica na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA lançou Edital do processo público de seleção com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na  Po. . .4 de fevereiro de 2026
Nota à Imprensa – Apresentação de Declaração para Indignidade para o Oficialato dos oficiais militares condenados na Ação Penal nº 2.668/STF
Em atendimento ao contido em demanda oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando o trânsito em julgado da Ação Penal (AP) nº 2.668, o Ministério Público Militar informa que foram apresentadas ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta data (3/2), as RepresentaçÃ. . .3 de fevereiro de 2026
Militares e civis são denunciados pela PJM Rio de Janeiro por formação de esquema criminoso para emissão de carteiras de habilitação náutica
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pelo juÃzo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro/RJ, que tornou réus três militares e quatro civis envolvidos . . .3 de fevereiro de 2026
PGJM divulga gabarito das provas para Residente do curso de História
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM divulga o gabarito oficial das provas do curso de História. Como estabelecido no Edital nº 10, de 24 de novembro de 2025, os candidatos poderão interpor recurso contra erros na form. . .2 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga gabarito das provas para Residente
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital  nº 1, de 1º de dezembro de 2025, os candidatos poderão interpor recu. . .30 de janeiro de 2026
MPM recebe Instituições do Distrito Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam, na quarta-feira (28.01), na PGJM, autoridades representantes de instituições do Distrito Federal. Estiveram presentes . . .29 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebradoÂ
Celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais destaca a importância da garantia dos direitos fundamentais relacionados à liberdade, à privacidade, ao livre desenvolvimento da pessoa e à proteção de . . .28 de janeiro de 2026
PJM São LuÃs/MA completa 1.000 dias de instalação e consolida atuação institucional no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São LuÃs (PJM São LuÃs/MA) completou, em 27 de janeiro de 2026, 1.000 dias de instalação, marco que registra a consolidação da atuação do Ministério Público Militar no estado do Maranhão. Instalada em 4 de maio de 2023, a unidad. . .27 de janeiro de 2026