Notícias
SDHH divulga Caderno de Acompanhamento das Decisões Interamericanas
Na edição nº 27 dos Cadernos de Acompanhamento das Decisões Interamericanas, publicado no Link da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário, os autores, em vez de analisarem um precedente do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, trouxeram um julgamento recente da G. . .17 de julho de 2026
PJM Campo Grande/MS prorroga prazo de homologação de inscrições no programa de Residente Jurídico
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS publicou o Edital nº 2, de 14 de julho de 2026, com a finalidade de prorrogar o período de homologação das inscrições de candidatos ao Programa de Residente Jurídico da PJM Campo Grande/MS até o dia 17 de julho de 202. . .15 de julho de 2026
Deliberações da 50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou na quinta-feira (15.07) a 50ª Sessão Extraordinária, em formato híbrido (presencial e por videoconferência). Na sessão, o Conselho deliberou sobre o processo SEI 19.03.0000.0002550/2026-42, sob relatoria . . .15 de julho de 2026
PJM Brasília/DF comunica suspensão de provas do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF comunicou aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica – 2026 que a aplicação das provas objetiva e discursiva, anteriormente prevista para o dia 18 de julho de 2026, encontra-se t. . .15 de julho de 2026
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Militar manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Antônio Scarance Fernandes, Procurador de Justiça aposentado, ocorrido em 14 de julho de 2026. Um dos mais respeitados processualistas brasileiros, o Professor Antônio Scarance Fernandes . . .14 de julho de 2026
50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (15.7), às 15h30, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 50ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: Deliberação sobre o processo de promoção ao cargo de Pro. . .10 de julho de 2026
PJM Curitiba/PR visita o DTCEA-Morro da Igreja
Nos dias 3 e 4 de julho de 2026, os promotores de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos e Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, realizaram visita institucional ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA-M. . .10 de julho de 2026
Promotor representa MPM em Simpósio Jurídico realizado em Belém (PA)
O promotor de Justiça Militar, Rodrigo Santana de Souza e Silva proferiu palestra no Simpósio Jurídico para a Operação de Garantia de Votação e Apuração realizado em Belém do Pará, na terça-feira (07.7). O evento contou com autoridades da Justiça Eleitoral do Pa. . .7 de julho de 2026
PJM Brasília/DF divulga errata ao Edital nº 1, relativo ao Processo Seletivo para Residência Jurídica de 2026
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou errata ao Edital nº 1, de 18 de junho divulgou errata ao Edital nº 1 relativo ao Processo Seletivo para Residência Jurídica de 2026. De acordo com a Errata, no Capítulo 4 do Edital, item 1.1.2, relativo à Prova. . .7 de julho de 2026
Aposentadoria do subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de julho a Portaria nº 128/PGJM, de 1º de julho de 2026, que concede aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes. Trajetória – Natural de Dom Pedrito (RS), Osmar Mac. . .7 de julho de 2026
PGJM divulga resultado final do Processo Seletivo de estagiários na área de Informática
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar tornou público o resultado final das provas objetivas para seleção de estagiários e a lista de classificação dos candidatos dos cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte. Foram classificados os can. . .6 de julho de 2026
Resultado final do Processo Público de Seleção de Residência e lista de classificação de candidatos na área do Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba (PJM Curitiba/PR) tornou público o resultado final do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área dos Direito. Foram classificados os candidatos que obtiveram. . .6 de julho de 2026
Lançamento da Edição Especial 2º CIV e chamada de artigos para a especial de nov./2026
O Conselho Editorial do MPM lançou a Edição Especial 2º CIV – parte 2, em continuidade à Edição 47 (2025), com a publicação dos seis últimos trabalhos de conclusão do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento, de autoria dos promotores Rodrigo Santana de Souza e Silva,. . .3 de julho de 2026
Correição Ordinária na 3ª PJM Rio de Janeiro/RJ
O corregedor-geral e subprocurador-geral de Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, realizou Correição Ordinária na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de junho. Durante a atividade correicional, o corregedor-geral reuniu-se com as integr. . .2 de julho de 2026
Audiência Pública na Corte Interamericana – Caso Revilla Soto vs. Venezuela
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) participou ontem (1º/7) da audiência pública perante a Corte Interamericana no Caso Revilla Soto vs. Venezuela. O caso trata da responsabilidade do Estado pela detenção, tortura e condenação em um processo considera. . .2 de julho de 2026
PGJM divulga Resultado Preliminar das provas para seleção de estagiários na área de Tecnologia da Informação
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Estagiários 2026 da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) divulgou o Resultado Preliminar das provas do processo seletivo realizado com vistas à formação de quadro de reserva para contratação de estagiário. . .1 de julho de 2026
PJM Rio de Janeiro adota teletrabalho até 6/7
As Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ estarão em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1/7) . A medida está prevista na Portaria nº 18/PJM/RJ, de 30 de junho de 2026, e foi estabelecida, em caráter excepcional. O regime de teletrabal. . .1 de julho de 2026
PJM Curitiba/PR divulga Resultado Preliminar da seleção para residente de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, em conformidade com o Edital nº01/2026, torna público o Resultado Preliminar das provas realizadas para seleção de residente jurídico, por ordem de inscrição, dando início da contagem de prazo de três dias úteis para i. . .30 de junho de 2026
Campanha de Gerenciamento do Estresse 2026 – redução da sobrecarga
Saber priorizar é essencial para manter o equilíbrio. Respeitar limites e organizar demandas ajuda a preservar sua energia e sua saúde mental. A Campanha de Gerenciamento do Estresse 2026 convida você a experimentar pequenas mudanças que podem transformar sua rotina. . .30 de junho de 2026
PGJM divulga gabaritos do processo seletivo para estagiários
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Estagiários da PGJM divulgou os gabaritos das provas objetivas com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários nas áreas de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Supor. . .26 de junho de 2026