Notícias
PGJM é homenageado com Prêmio Mérito Ulbra
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) realizou, na noite do dia 1º de dezembro, a primeira edição do Prêmio Mérito Ulbra, destinado a reconhecer personalidades, empresas ou instituições que deixaram contribuições significativas ao desenvolvimento do país ou das reg. . .2 de dezembro de 2025
SPDV conhece a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada da PJM São Paulo
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP recebeu a visita da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota conduziu o se. . .2 de dezembro de 2025
MPM prestigia ratificação da posse do Procurador-Chefe do MPT no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM São Luís/MA) participou, no dia 25 de novembro, da solenidade de ratificação da posse do procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo como procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (MPT/. . .1 de dezembro de 2025
SDHRI faz palestra sobre assédio na caserna no ITA
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e procuradora de Justiça Militar, Helena Mercês Claret da Mota, ministrou palestra com o tema “Assédio na Caserna” aos servidores civis e militares da Guarnição de Aeronáutica d. . .1 de dezembro de 2025
PJM Porto Alegre/RS divulga Edital para Programa de Residência na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e. . .1 de dezembro de 2025
3 Anos da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas no MPM
Criada em 30 de novembro de 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) celebra o seu terceiro aniversário. A Secretaria tem como missão assessorar o procurador-geral de Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção. . .1 de dezembro de 2025
Biblioteca Digital GRINPA recebe título de Ação de Destaque na XXIII Reunião Plenária da ENCCLA
A Biblioteca Digital GRINPA – Guia de Rastreamento e Investigação Patrimonial foi reconhecida como Ação de Destaque durante o encerramento da XXIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada no Palácio. . .28 de novembro de 2025
PJM Recife divulga Resultado Final da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. Acesse o Ed. . .28 de novembro de 2025
Lei 15.272/25 altera Código de Processo Penal com novas regras para prisão em flagrante e ampliação da coleta de DNA em crimes graves
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 26/11 a Lei 15.272/25, que altera o Código de Processo Penal para definir circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, disciplinar a coleta de material biológ. . .27 de novembro de 2025
ENCCLA 2026: MPM e CSJT apresentam a Biblioteca Digital GRINPA, plataforma inédita para investigação patrimonial
Na abertura da XXIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada na tarde do dia 24 de novembro, o Ministério Público Militar (MPM) e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) oficializaram a entreg. . .26 de novembro de 2025
PGJM publica Edital do Programa de Residência na especialidade de História
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de História, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/06. . .25 de novembro de 2025
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
O dia 25 de novembro, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, rememora o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido por ordem do ditador Leônidas Trujillo, na República Dominicana. A da. . .25 de novembro de 2025
Acordo de Cooperação entre MPPA e MPM prevê aplicação de IA
O Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional por meio do uso de tecnologia e inteligência artificial. A parceria reforça . . .24 de novembro de 2025
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Hoje celebramos a força, a história e a contribuição do povo negro para a construção do Brasil. O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre igualdade, respeito e combate ao racismo em todas as suas formas. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Human. . .20 de novembro de 2025
PJM Recife divulga Gabarito e Resultado da Dissertação, após recursos, da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o Gabarito da Prova Objetiva e o Resultado da Dissertação após os recursos. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. Acesse. . .18 de novembro de 2025
Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola é agraciada com a Ordem do Mérito MPM
Em cerimônia realizada no dia 13 de novembro, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a presidente e juíza conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Jacinto Prazeres foi agraciada com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar. . .14 de novembro de 2025
PJM Curitiba/PR no 9º Simpósio de Direito Militar
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba (PJM Curitiba/PR) participou do 9º Simpósio de Direito Militar, realizado na última quinta-feira (13/11), na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). A PJM Curitiba/PR foi representada pelo promotor . . .14 de novembro de 2025
MPM firma Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte
O Ministério Público Militar (MPM) firmou no dia 12 de novembro, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Segurança e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN). A cerimônia de assinatura foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça Militar, Clau. . .14 de novembro de 2025
PJM Boa Vista/RR interpõe recurso contra revogação de prisão de militar denunciado por homicídio qualificado de garimpeiros
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista interpôs Recurso em Sentido Estrito, com pedido liminar de efeito suspensivo, contra a decisão do juízo da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM, que revogou a prisão preventiva de 2º tenente . . .13 de novembro de 2025
Munição é apreendida na cidade de São Borja/RS em mandados requeridos pela PJM Santa Maria/RS
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no dia 12 de novembro, em São Borja/RS, a partir de requerimento da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria (PJM Santa Maria) e de representação da Polícia Judiciária Militar, acolhidos pelo Juízo da 3ª Auditori. . .13 de novembro de 2025