A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS (PJM Porto Alegre/RS) promoveu, nesta quinta-feira (22), a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e de homenagens do programa Valor MPM, reconhecendo personalidades e servidores que contribuíram para o fortalecimento da Instituição ao longo de suas trajetórias.
A Ordem do Mérito Ministério Público Militar, instituída pela Resolução nº 29/1999 do Conselho Superior do MPM, destina-se a agraciar personalidades e organizações civis e militares que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público Militar. As condecorações são concedidas nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Militar e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Clauro Roberto de Bortolli, com a participação da coordenadora administrativa da PJM Porto Alegre/RS, procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida, e do promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros.
Agraciados OMMPM – No grau Alta Distinção, foi homenageada a defensora pública federal do 1º Ofício Criminal Militar da Defensoria Pública da União em São Paulo, Juliane Rigon Taborda.
No grau Distinção, receberam a comenda os servidores do Ministério Público Militar José Lécio Mendes Corrêa e Mauro Roni Lopes da Costa, além da diretora de Secretaria da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar em Porto Alegre, Juliane Stival.
Já no grau Bons Serviços, foram agraciados os servidores do Ministério Público Militar suboficial Rhodney Petterson Francisco e segundo-sargento Mauro César Santos Garcia.
Valor MPM – Durante a solenidade, também foram entregues as homenagens do programa Valor MPM, iniciativa que reconhece o comprometimento e a dedicação de servidores e servidoras que contribuíram para a construção da história institucional do Ministério Público Militar.
Recebeu a Medalha de Bronze Valor MPM, pelos 15 anos de serviços prestados, o servidor José Lécio Mendes Corrêa. Já o servidor Marcelo da Silva Lima foi agraciado com o Diploma Valor MPM, em reconhecimento aos 10 anos de atuação na Instituição.
Em seu pronunciamento, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida destacou a honra de a PJM Porto Alegre/RS sediar a entrega das condecorações da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar e do Valor MPM, tradicionalmente realizadas em Brasília. Em seu pronunciamento, ressaltou que as homenagens representam a materialização do reconhecimento institucional às contribuições relevantes prestadas pelos agraciados ao Ministério Público Militar, seja por meio da colaboração com as atividades da instituição, seja pela dedicação e pelos serviços prestados ao longo dos anos. A procuradora também agradeceu aos homenageados e enfatizou que a celebração reafirma o compromisso de todos que contribuem para o fortalecimento do Ministério Público e para o cumprimento de sua missão de servir cada vez melhor à sociedade.
Na sequência, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ressaltou que a cerimônia teve como propósito reconhecer e celebrar pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público Militar, contribuindo para o fortalecimento de sua missão constitucional. Ao abordar a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, ressaltou que a honraria foi criada para agraciar personalidades e organizações civis e militares que demonstraram reconhecido apoio e apreço à instituição, tornando-se merecedoras desse reconhecimento público. Já a medalha Valor MPM foi apresentada como uma homenagem aos servidores que, com dedicação e comprometimento, sustentam diariamente as atividades da instituição, muitas vezes de forma discreta, mas essencial.
O procurador-geral também enfatizou que as condecorações transcendem o caráter protocolar e simbolizam a gratidão do Ministério Público Militar àqueles que, por meio de seu talento, trabalho e espírito de cooperação, contribuíram para o fortalecimento da instituição, da Justiça e da democracia. Segundo ele, os homenageados passam a integrar a memória institucional do MPM, tornando-se referência para membros e servidores. Ao concluir, reafirmou a importância de valores como unidade, independência funcional, compromisso com a justiça e cooperação interinstitucional, destacando que a honraria representa não apenas o reconhecimento de trajetórias já construídas, mas também um estímulo à continuidade do trabalho em prol da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
