O Ministério Público Militar (MPM) participou do Congresso “Geopolítica, Soberania e os Novos Desafios do Poder Judiciário”, realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, no Mar Hotel, em Boa Viagem, Recife (PE). O evento reuniu magistrados, pesquisadores e operadores do Direito para debater as transformações nas relações internacionais e seus reflexos sobre a soberania dos Estados, a democracia e a atuação do sistema de Justiça.
Integrante da programação anual da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), o congresso promoveu reflexões sobre as mudanças na ordem mundial, os avanços tecnológicos e os impactos desses fenômenos para a soberania nacional, a segurança jurídica e a atividade jurisdicional.
Na abertura do encontro, o diretor da ENAJUM, ministro Péricles de Queiroz, destacou que a rápida evolução das tecnologias digitais e a reconfiguração das relações de poder entre os Estados impõem novos desafios à democracia, à segurança global e à preservação da soberania nacional. Segundo o ministro, investir na capacitação dos magistrados significa fortalecer a qualidade da prestação jurisdicional, a segurança jurídica e a confiança da sociedade nas instituições.
A palestra magna foi conduzida pelo cientista político e professor Heni Ozi Cukier, que abordou o tema “A Nova Ordem Mundial e os Desafios Estratégicos para o Brasil”. Durante sua exposição, o especialista analisou as mudanças no cenário geopolítico mundial, os impactos das disputas comerciais entre grandes potências e os desafios estratégicos enfrentados pelo Brasil diante das transformações nas relações internacionais.
No dia 28 de outubro, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho integrou a mesa-redonda “A geopolítica dos Estados na defesa da soberania do espaço aéreo: dos tratados às normas de defesa aérea”, ao lado do juiz federal Marcelo Honorato, com moderação do major aviador Geraldo Habib de Carvalho.
Já no dia 29, o promotor de Justiça Militar Cássio dos Santos Araújo participou do debate “Crimes Militares na Era Digital: quando o território deixa de ser uma fronteira”, que tratou dos desafios impostos pelo ambiente digital à persecução penal militar.
Na mesma data, a procuradora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira integrou a mesa-redonda “Ciberataques e Forças Armadas: os novos crimes contra a Administração Militar”, que discutiu os riscos cibernéticos e seus impactos para as instituições militares e para a defesa nacional.
Também em 29 de outubro, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves participou da mesa-redonda “Reparação Econômica na JMU”, abordando aspectos relacionados à responsabilização e à reparação de danos no âmbito da Justiça Militar da União.
Ao final das atividades do dia 28, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho participou do lançamento da segunda edição do livro Lei do Abate: concepção, teoria e prática, obra da qual é um dos autores, ao lado de Adriana Freisleben de Zanetti, Geraldo Habib de Carvalho, Marcelo Honorato e Robert Craig Burton. O lançamento integrou a programação oficial do congresso e reforçou a contribuição acadêmica dos membros do MPM para o estudo de temas relacionados à defesa, soberania e Justiça Militar.
Fotos: Assessoria de Comunicação da ENAJUM
