O Ministério Público Militar esteve presente no lançamento das mais recentes obras do renomado doutrinador e promotor de Justiça Militar aposentado Jorge César de Assis, em 3 de setembro, na sede da Associação da Vila Militar (AVM), na capital paranaense.
Integrantes da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, a procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa e a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado participaram da sessão de autógrafos e da apresentação dos livros.
Entre os lançamentos, destaca-se a 13ª edição da obra Comentários ao Código Penal Militar, referência consolidada no âmbito do Direito Militar brasileiro. Considerada leitura indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e profissionais das forças de segurança, a publicação reúne análise aprofundada da legislação penal militar e se mantém, ao longo dos anos, como importante instrumento de consulta e estudo.
O evento também marcou o lançamento de Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023), obra escrita em coautoria por Jorge Cesar de Assis e pelo tenente-coronel PM João Carlos Toledo Júnior. O livro contribui para o debate jurídico acerca das diretrizes que regem as corporações militares estaduais, tema de grande relevância para a segurança pública e a administração militar.
Jorge Cesar de Assis é reconhecido nacionalmente como um dos principais estudiosos do Direito Militar brasileiro. Promotor de Justiça Militar aposentado, ele dedicou anos de sua vida não apenas à atuação na persecução penal castrense, mas também à reflexão acadêmica, sendo autor de inúmeras obras que moldaram o pensamento jurídico na seara militar e serviram de base para gerações de operadores do Direito.
A participação das representantes da PJM em Curitiba/PR reafirma o compromisso institucional do Ministério Público Militar com o aprimoramento técnico de seus membros, o fortalecimento do diálogo com a comunidade jurídica e o incentivo à produção científica voltada ao desenvolvimento da Justiça Militar.
