Notícias
PJM Belém/PA divulga aviso de local, data e horário das provas para o Programa de Residentes
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA torna público o Aviso que informa a realização das provas no dia 24/04/2026, no período de 14h as 17h, no Colégio Militar de Belém, localizado na av. Almirant. . .8 de abril de 2026
CSMPM aprova lista tríplice para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar
Reunido para sua 318ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou a lista tríplice para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar pelo critério de merecimento (Processo SEI nº . . .8 de abril de 2026
Projeto PROTEGE, do Ministério Público Militar, é selecionado em chamada pública da FAPDF
O Ministério Público Militar (MPM) teve o Projeto PROTEGE – Programa de Resposta Integrada às Vítimas de Golpes selecionado na Chamada Pública nº 03/2026, vinculada ao Edital nº 01/2025 – Programa Desafio DF, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP. . .8 de abril de 2026
Palestra na OAB Subseção Canoas
No dia 30 de março de 2026, o promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, participou como um dos palestrantes do debate sobre a atualidade da Justiça Militar no Brasil, promovido pela OAB Subseção Canoas. D. . .7 de abril de 2026
Roda de Conversa sobre saúde mental na PJM Fortaleza/CE
Na tarde do dia 26 de março de 2026, a procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis promoveu uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental com os(as) servidores(as) da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. O encontro proporcionou um espaço de diálogo aberto e a. . .7 de abril de 2026
Conselho Superior do MPM realiza a 318ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (8), às 9h30, a 318ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: composição da Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem do Mérito Ministério Público Militar; afastamento de membro do Ministér. . .6 de abril de 2026
Reembolso de Vacinas – Campanha 2026
O Ministério Público Militar realizará o reembolso de despesas com vacinação na rede privada aos membros, servidores, residentes e estagiários em atividade, observados os critérios de faixa etária, condições de saúde e calendário, definidos pelo Departamento de . . .31 de março de 2026
PJM Bagé/RS divulga resultado final do Programa de Residência Jurídico
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna público o resultado final homologado do Programa de Residência Jurídico conforme Edital nº 2, de 16 de dezembro de 2025. O resultado terá validade . . .31 de março de 2026
PJM Boa Vista/RR realiza palestra sobre o emprego das Forças Armadas em operações policiais
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR promoveu, no dia 26 de março de 2026, a palestra “Emprego das Forças Armadas em Operações Policiais – Aspectos Jurídicos”, realizada no Auditório da Brigada Lobo D’Almada (1ª Bda Inf Sl), em Boa Vista/RR. A ati. . .31 de março de 2026
PJM Boa Vista/RR realiza visitas institucionais a unidades militares de saúde em Roraima
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR realizou, entre os dias 23 e 25 de março de 2026, visitas institucionais a unidades militares de saúde sediadas na capital roraimense, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à gestão. . .30 de março de 2026
“Autismo e Forças Armadas” é tema de palestra da PJM Fortaleza
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE (PJM Fortaleza/CE) promoveu, no dia 26 de março de 2026, a palestra “Autismo nas Forças Armadas – conscientização”. O evento aconteceu no Hospital Geral de Fortaleza – Hospital Capitão Médico Meton de Alencar (HGeF. . .27 de março de 2026
Revista do MPM – inaugurada a seção “Entrevistas”
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, informa que a Revista do MPM tem nova seção: entrevi. . .27 de março de 2026
Clauro Bortolli é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar
A Portaria PGR/MPU nº 27, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/3), reconduz o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar para o biênio 2026-2028, com iní. . .26 de março de 2026
Corregedor-geral do MPM realiza Correição Ordinária na PJM de Boa Vista/RR
O corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Giovanni Rattacaso, esteve em Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR nos dias 19 e 20 de março. A atividade correicional tem como finalidade acompanhar, orientar e avaliar o funcion. . .25 de março de 2026
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos, e c. . .25 de março de 2026
PJM Bagé/RS divulga o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna público o resultado preliminar das provas objetivas. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final igual ou superior a 5,0. A classifica. . .24 de março de 2026
PJM Belém/PA ministra aula inaugural no XI Estágio do 4º Distrito Naval
O promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva ministrou a Aula Inaugural do “XI Estágio Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais” do Comando do 4º Distrito Naval/4º DN, em Belém-PA. O evento ocorreu na manhã do dia 23/3 e contou com a pr. . .24 de março de 2026
Click Saúde – Saúde mental no trabalho, de quem é este compromisso?
Acesse aqui o Click Saúde! . . .23 de março de 2026
PJM Bagé ministra palestra na Guarnição de Uruguaiana/RS
No dia 17 de março, dando continuidade ao ciclo de palestras iniciadas na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministrou capacitação aos militares da Guarnição de Uruguaiana/RS, no âmbito do Comando da 2ª Brig. . .20 de março de 2026
MPM prestigia posse de Procuradores de Justiça do MPSC
O procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri representou o Ministério Público Militar na Solenidade de Posse realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na quarta-feira (18/3), no auditório da Procurado. . .19 de março de 2026