Notícias
MPM celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Exército Brasileiro
No dia 16 de julho de 2025, o Ministério Público Militar, por meio da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro/RJ), formalizou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Exército Brasileiro, representado pelo Comando da 1ª Região Militar. . .23 de julho de 2025
Denúncia do MPM leva à condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual
Denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) à Justiça Federal Militar permitiu a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil pelo crime de assédio sexual contra uma cabo transgênero, aluna de curso da forç. . .22 de julho de 2025
PJM Curitiba/PR – aviso de data, local e horário das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, torna público que as provas do Processo Seletivo de 2025 para contratação de Estagiários de Nível Superior em Direito serão realizadas no dia 06/08/2025, às 14h, na se. . .22 de julho de 2025
Procurador de Justiça Militar ministrará palestra sobre assédio sexual na 12ª Região Militar
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes foi recebido pelo comandante da 12ª Região Militar, general de Divisão Flávio Alvarenga Filho, e pelo chefe da Assessoria Jurídica da Região, coronel Álvaro de Paiva Junior. O encontro teve como objetivo o alinhame. . .18 de julho de 2025
PJM Curitiba/PR participa de cerimônia na 5ª Divisão de Exército
No dia 17 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR foi representada pela promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado na cerimônia de despedida do comandante do Comando Militar do Sul (CMS), general de Exército Hertz Pires do Nascimento, realizada. . .18 de julho de 2025
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE abrirá o 1º Processo Seletivo de Estagiários 2025
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE (PJM Recife/PE) informa que abrirá o 1° processo seletivo público de estagiários de 2025, previsto para o dia 12 de agosto de 2025, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino Superior. . .17 de julho de 2025
PJM Manaus/AM recebe visita do 2º Grupamento de Engenharia
No dia 11 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM recebeu a visita do comandante do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), general Renato Farias Bazi, acompanhado pelo chefe da Assessoria Jurídica do 2º Gpt E, 1º Tenente Frederico Alexandre de Oliveira Li. . .16 de julho de 2025
PJM São Luís homologa resultado final da seleção para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, por meio da Portaria nº 02/2025/PJM/MA homologou o Resultado Final do Processo Público de Seleção para Ingresso no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital nº 01/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga . . .16 de julho de 2025
Procuradora visita Navio-Escola Brasil no Porto de Santos/SP
No último dia 11/07, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota participou de visitação ao Navio-Escola Brasil, então atracado no Cais da Marinha no Porto de Santos/SP. Conduzidos pelo comandante, capitão de mar e guerra Rodrigo Monteiro Lázaro, os con. . .15 de julho de 2025
PJM Recife/PE prorroga a validade da seleção do Programa de Residência
A Coordenação do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE comunica a prorrogação da validade do processo público de seleção de residência PJM Recife/PE nº 1/2023, com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos . . .15 de julho de 2025
II Jornada Jurídica da Secprom tem palestra sobre envolvimento com drogas e impactos na carreira militar
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF (PJM Brasília/DF) palestrou sobre as “Questões Judiciais decorrentes do envolvimento de militares com drogas e os impactos na carreira militar. . .11 de julho de 2025
PJM São Luís/MA – divulga gabarito oficial das provas para seleção de residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. O resultado final do certame será divulgado no dia 15/07/2025. Mais informações estão no site . . .11 de julho de 2025
PJM Brasília/DFdivulga Resultado Final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF homologou o Resultado Final do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Administração e Direito. (Edital nº 1/PJM/Brasília/DF). . . .9 de julho de 2025
Ministérios Públicos debatem inteligência artificial e futuro da transformação digital em jornadas com Google e AWS
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou do ciclo de capacitações promovido pelo MP Digital, nos dias 7 e 8 de julho, em São Paulo. A atividade reuniu procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Públ. . .8 de julho de 2025
PJM Curitiba na posse dos diretores da Seção Judiciária do Estado do Paraná da Justiça Federal
No dia 4 de julho, o promotor de Justiça Militar André Luiz de Santos representou o Ministério Público Militar na Cerimônia de Posse dos dirigentes da Seção Judiciária do Estado do Paraná da Justiça Federal para o biênio 2025/2027. Na ocasião, o Juiz federal José An. . .7 de julho de 2025
Formação do Conselho Editorial do MPM para o biênio 2025/2027
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, conforme Portaria nº 146/PGJM, de 1º de julho de 2025, terá a seguinte formação para o biênio 2025/2027: a promotora Cristiane Pereira Machado (coordenadora), a procuradora Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (conselhe. . .7 de julho de 2025
Promotor faz palestra sobre licitações para o Exército brasileiro em Santa Maria/RS
O promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, proferiu, no dia 1º de julho, palestra para militares da 3ª Divisão de Exército, realizada no Colégio Militar de Santa Maria/RS. O comandante da unidade, o gen. . .4 de julho de 2025
PJM Porto Alegre recebe equipe de implantação do sistema SAJ para treinamento
Nesta semana, de 1º a 4 de julho, a equipe de implantação do sistema SAJ esteve na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS para treinamento. Durante esse período, o promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha, da PJM Porto Velho/RO, e o servidor. . .4 de julho de 2025
PJM Recife: competência da JMU para crime militar ambiental cometido por pessoa jurídica
Entendimento da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE foi aceito pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, que se declarou competente para considerar pessoa jurídica como sujeito ativo de crime militar ambiental. O Inquérito Policial Militar foi ins. . .3 de julho de 2025
Departamento-Geral do Pessoal do Exército e MPM realizam tratativas para celebração de Acordo de Cooperação Técnica
No dia 1º de julho, o procurador-geral de Justiça Militar, Claro Roberto de Bortolli, recebeu a visita de comitiva da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal do Exército (DGP/EB), liderada pelo general de Divisão Anysio Luiz Crespo Alves Negrão. . .2 de julho de 2025