Na quinta-feira (30), o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou da solenidade de instalação do Comitê de Segurança das Eleições 2026, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, e pelo corregedor regional eleitoral e presidente da Comissão de Segurança Institucional, desembargador Sebastião Bonfim.
Em seu pronunciamento, a presidente do TRE-MA destacou a importância da atuação integrada dos 32 órgãos que compõem o Comitê, ressaltando que a cooperação institucional reforça o compromisso conjunto com a proteção do processo democrático e o fortalecimento da confiança da sociedade nas eleições. “A segurança do pleito não é atribuição isolada da Justiça Eleitoral, mas resultado da atuação coordenada e permanente de todas as instituições. É essa união de esforços que assegura ao eleitor maranhense o pleno exercício do voto livre e a certeza de que a vontade popular será respeitada”, afirmou.
Com a instalação do Comitê, terão início as ações permanentes de planejamento e articulação entre as instituições envolvidas, incluindo reuniões regionais e o acompanhamento dos cenários de risco, com o objetivo de assegurar que as Eleições 2026 transcorram de forma segura e organizada.
Além do Ministério Público Militar, participaram da solenidade representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Capitania dos Portos do Maranhão, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), das Polícias Civil e Militar do Maranhão, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e do Centro Tático Aéreo (CTA).
Sobre o Comitê – Instituído pela Portaria nº 47/2026, o Comitê de Segurança das Eleições funcionará nas dependências do TRE-MA durante o período compreendido entre 90 dias antes e 15 dias após a realização das eleições. Entre suas atribuições estão a articulação entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública e de defesa, com a finalidade de promover o planejamento integrado das ações necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral.
Compete ainda ao Comitê coordenar as medidas de segurança previstas no planejamento das Eleições 2026, avaliar previamente os pedidos de reforço operacional encaminhados pelos juízos eleitorais e gerenciar os riscos relacionados à preparação e à realização do pleito, especialmente aqueles que possam representar ameaças à integridade, à normalidade e à segurança das eleições.
