NotÃcias
PJM Bagé/RS divulga o julgamento dos recursos e o gabarito definitivo do Programa de Residência JurÃdica
A Coordenação da seleção do Programa de Residência JurÃdica da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS torna públicos o julgamento dos recursos interpostos referente ao gabarito divulgado em 10/03/2026 e o gabarito definitivo. Resultado de Julgamento e Gabarito De. . .19 de março de 2026
NOTA PÚBLICA – Conselho Nacional de Corregedores do MP reforça compromisso no combate à violência contra a mulher
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, deliberou publicar Nota Pública, na qual salienta como uma das prioridades estratégicas do colegiado o fortalecimento das ações correicion. . .19 de março de 2026
MPM homenageia procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes por ocasião de sua aposentadoria
O Ministério Público Militar (MPM) realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, solenidade em homenagem ao procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, por ocasião de sua aposentadoria, após uma das mais longas t. . .18 de março de 2026
PJM Porto Velho promove Ciclo de Palestras sobre prevenção à prática de crimes militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO realizou, entre os dias 3 e 5 de março, o 2º Ciclo de Palestras sobre Prevenção à Prática de Crimes Militares. A iniciativa teve como objetivo principal orientar militares sobre os crimes de maior incidência no âmbito . . .18 de março de 2026
Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua em Campo Grande/MS tem participação do MPM
O Ministério Público Militar é representado pelo promotor de Justiça Militar Márcio Pereira da Silva no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud), realizado em Campo Grande (MS). A atividade está sendo realizado no Parque Ayrton Senna, no Ja. . .18 de março de 2026
SentinELAS: o portal do Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF)
O aplicativo SentinELAS já está disponÃvel para instalação nas versões IOS e Android. Clique aqui para baixar o app na loja da Apple. Clique aqui para baixar o app na Google Play. O SentinELAS é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público Militar (MPM) . . .17 de março de 2026
CNCGMPEU realiza 150ª Reunião Ordinária em BrasÃlia
O corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, participou nos dias 10 e 11 de março, da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da Uniã. . .13 de março de 2026
Ouvidora do MPM é empossada na Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) esteve reunido nos dias 5 e 6 de março para a 78ª Reunião Ordinária, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O encontro reuniu ouvidores e auto. . .12 de março de 2026
CONAMP cria Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) formalizou, na quarta-feira (11.03), a criação da Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional dos Membros. Em cerimônia ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), o presiden. . .12 de março de 2026
Você sabia que o Ministério Público Militar tem uma Comissão de Saúde Mental?
A Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPM foi criada com o objetivo de promover cuidado, prevenir riscos e apoiar soluções consensuais para conflitos institucionais, com sigilo e respeito. O foco de sua atuação é na promoção do. . .11 de março de 2026
MPM assina acordo de cooperação técnica para agregar inteligência artificial avançada em atuação finalÃstica
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, assinou, nesta manhã (11/3), Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público brasileiro e o Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (Brasil.IALAB). A celebraçÃ. . .11 de março de 2026
Exame Periódico de Saúde (EPS) – convite à participação de membros e servidores do MPM
O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) convida todos os membros e servidores do Ministério Público Militar a participarem do Exame Periódico de Saúde (EPS). Criado com o objetivo de preservar a saúde dos integrantes do MPM, o EPS tem foco na prevenção de riscos o. . .10 de março de 2026
PJM Bagé/RS divulga gabarito das provas para Residente do curso de Direito
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes do Curso de Direito da PJM/BG/RS torna público o gabarito oficial e informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após esta divulgação. De acordo com o Edital PJM/BAGÉ. . .10 de março de 2026
9 de março – Lei do FeminicÃdio completa 11 anos
No dia 9 de março de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.104/2015, o Brasil deu um passo relevante no enfrentamento à violência de gênero ao prever o feminicÃdio como qualificadora do homicÃdio (no art. 121 do Código Penal) e incluÃ-lo no rol dos crimes hediondos. Na. . .9 de março de 2026
8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e marca a trajetória de lutas por igualdade de oportunidades para mulheres e homens no mercado de trabalho, respeito entre os gêneros, equidade e j. . .8 de março de 2026
PJM Rio de Janeiro recebe visita da Diretoria do Plan-Assiste
Na última quinta-feira (06/03), representantes da diretoria do Plan-Assiste realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro). Na ocasião, foram recebidos pela coordenadora da unidade, a procuradora de Justiça Militar H. . .6 de março de 2026
Câmara dos Deputados aprova propostas que reforçam os direitos das vÃtimas
A Câmara dos Deputados (CD) aprovou, no dia 4 de março de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública), iniciativa que visa fortalecer o sistema de segurança pública. Durante a tramitação da proposta, também foram incorporadas m. . .6 de março de 2026
CSMPM realiza 317ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta quarta-feira (4/3) a 317ª Sessão Ordinária. Na apreciação da pauta da sessão, o conselho aprovou a proposta de alteração da redação dos artigos 1º caput e artigo 13º da Resolução nº 101/CSMPM, d. . .4 de março de 2026
MPM lança aplicativo SentinELAS para fortalecer a proteção de mulheres que ingressam nas Forças Armadas
O Ministério Público Militar realizou, nesta terça-feira (3/3), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de lançamento do aplicativo SentinELAS, destinado ampliar o acesso à informação e promover a proteção e o acolhimento das mulheres que ingressam no Se. . .4 de março de 2026
MPM acompanha a incorporação das primeiras recrutas do Serviço Militar Inicial Feminino
O Ministério Público Militar (MPM) participou, nesta segunda-feira (2/3), da solenidade de incorporação de recrutas do Exército Brasileiro, realizada no Comando Militar do Planalto, no Quartel-General do Exército, em BrasÃlia. Representaram a instituição, a vice-procura. . .2 de março de 2026