Notícias
PJM Curitiba: Processo Seletivo de Residência em Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM Curitiba/PR) informa a abertura de processo público de seleção para formação de cadastro de reserva no Programa de Residência na área de Direito, conforme o Edital PJM Curitiba/PR nº 01/2026. Podem se inscrever ba. . .18 de maio de 2026
PGJM divulga gabarito oficial das provas objetivas para residência na área de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica
A Coordenação do 1º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) tornou público o Gabarito Oficial das provas objetivas para contratação de residentes nas áreas de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. O prazo para in. . .18 de maio de 2026
MPM e Exército articulam cooperação para fortalecer a investigação e o combate a crimes militares
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu, no dia 14 de maio, representantes do Exército Brasileiro para tratativas sobre a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério Público Militar (MPM) e a Força. Participaram da reunião . . .18 de maio de 2026
MPM e Exército articulam cooperação para fortalecer a investigação e o combate a crimes militares
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu, no dia 14 de maio, representantes do Exército Brasileiro para tratativas sobre a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério Público Militar (MPM) e a Força. Participaram da reunião . . .18 de maio de 2026
Saúde Mental no Trabalho: reflexões e ações para um ambiente mais saudável
Na próxima semana, no dia 19 de maio, às 16 horas, a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do Ministério Público Militar (MPM) promove a palestra “Saúde Mental no Trabalho: o que nos protege e o que nos desgasta”, com Eduar. . .15 de maio de 2026
PJM/Bagé denuncia ex-sargento por comércio ilegal de munições
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM Bagé/RS) denunciou ex-sargento do Exército brasileiro pela prática dos crimes de peculato e comércio ilegal de municões. A denúncia foi protocolada na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Bagé/RS.. . .15 de maio de 2026
PJM Belém – resultado final da seleção para residentes
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) torna público o Resultado Final das provas objetivas do referido certame. Acesse aqui o Resultado Final. . . .14 de maio de 2026
Palestra Gerenciamento do Envelhecimento: faça boas escolhas para envelhecer bem
A palestra “Gerenciamento do Envelhecimento: tópicos relevantes sobre como planejar a sua saúde ao longo de todas as fases da vida“, acontecerá, de forma hibrida (presencial e online), nesta tarde, 14 de maio, às 15h30. O evento, que é alusivo ao Dia das Mães. . .14 de maio de 2026
MPM no 1º Mutirão PopRuaJud em Pelotas/RS
O Ministério Público Militar (MPM) estará presente no 1º Mutirão PopRuaJud em Pelotas/RS, no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), das 11h às 16h, com a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. A atividade será realizada na Praça Coronel Pedro Osório, no Centro de . . .13 de maio de 2026
MPM e Tribunal Constitucional da República de Angola firmam Acordo de Cooperação Técnica para fortalecimento institucional e intercâmbio jurídico
Foi celebrado na tarde desta segunda-feira (12/5), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Militar (MPM) e o Tribunal Constitucional da República de Angola, com o objetivo de fortalecer capacidades instituci. . .12 de maio de 2026
CNPG acompanha lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli integrou o grupo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que acompanhou, nesta terça-feira (12/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, o lançamento. . .12 de maio de 2026
PJM Belém/PA divulga o resultado definitivo das provas objetivas do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) torna público o Resultado Definitivo das provas objetivas do referido certame. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiverem acerto. . .12 de maio de 2026
PJM São Paulo recebe visita do Comando de Defesa Antiaérea do Exército
A Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo (PJM São Paulo/SP) recebeu, na última sexta-feira (8/5), em visita institucional, representantes do Comando de Defesa Antiaérea do Exército. Foram recepcionados pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mot. . .11 de maio de 2026
Aplicativo SentinELAS é destaque em reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
A secretária de Direitos Humanos e Humanitário (SDHH), a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota fez apresentação do aplicativo SentinELAS durante a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Es. . .11 de maio de 2026
Seleção de residentes PGJM – aviso de provas
A Coordenação 1º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM informa que as provas para seleção de residentes de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica serão realizadas no dia 15 de maio de 2026, das 14 às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Mi. . .11 de maio de 2026
Sargento denunciado pela 4ª PJM Rio de Janeiro/RJ é condenado por crime de perseguição praticado contra militar
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército julgou procedente ação penal proposta pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e condenou um 2º sargento do Exército pelo crime de perseguição (stalking), cometido de forma reiterada contra uma militar d. . .8 de maio de 2026
Encontro no MPM reforça cooperação jurídica lusófona
O Ministério Público Militar (MPM) recebeu, na quinta-feira, 30 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), uma comitiva de representantes da comunidade jurídica de Portugal, Angola e Moçambique. Os visitantes foram recepcionados pelo secretário de Cooperaç. . .7 de maio de 2026
Deliberações da 319ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 319ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), realizada no dia 6 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, foi a primeira do conselheiro Jaime de Cassio Miranda, recentemente promovido a subprocurador-geral de. . .7 de maio de 2026
MPM recebe visita do chefe do Estado-Maior do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu, em visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), o general de Exército Francisco Humberto Montenegro Júnior, chefe do Estado-Maior do Exército (EME). O secretário-geral de P. . .7 de maio de 2026
PJM Belém abre novo prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar da Seleção de Residentes
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA informa que foi reaberto o prazo de três dias para interposição de recursos ao Resultado Preliminar. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail pjmpa@. . .6 de maio de 2026