NotÃcias
Aspirantes entregam convite para cerimônia do Aspirantado 2025 da AMAN na PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam nesta quarta-feira (15) o convite oficial para a cerimônia do Aspirantado 2025 — solenidade do Exército Brasileiro qu. . .15 de outubro de 2025
PGJM comparece à 5ª Sessão Extraordinária do CNPG, em Vitória (ES)
O Ministério Público Militar foi representado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), na tarde de 9 de outubro, em Vitória (ES), pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Na pauta da reunião, a apreciaÃ. . .10 de outubro de 2025
Promotor representa MPM em eventos oficiais na capital
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Alvares em eventos oficiais na primeira semana de outubro. Na quinta-feira (02.10) o promotor compareceu à recepção do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, . . .7 de outubro de 2025
PJM em Belém recebe visita de integrantes da Comissão de Direito Militar da OAB-Seção Pará
Os membros da PJM Belém/PA procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva receberam, em 03 de outubro, os integrantes da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção . . .3 de outubro de 2025
Ouvidora do MPM é eleita para a Diretoria Financeira do CNOMP
A ouvidora do Ministério Público Militar, procuradora de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni Muniz, foi eleita por unanimidade para o cargo de diretora financeira do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A eleição ocorreu em 26 de setembro, d. . .2 de outubro de 2025
Deliberações da 313ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido na manhã de quarta-feira, 1º de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 313ª Sessão Ordinária. Após analisar os processos SEI Nº 19.03.0000.0003860/2025-94 e SEI Nº 19.03.0000.0. . .2 de outubro de 2025
PGJM prorroga prazos de pré-inscrições e de confirmação das inscrições do Programa de Residência para Engenharia
A Coordenação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 7, de 30/09/2025, de prorrogação de pré-inscrições e a confirmação das inscrições do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de . . .1 de outubro de 2025
Superior Tribunal Militar dá posse a ministra Verônica Sterman
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou da cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, na terça-feira (30.09), em BrasÃlia. Além do presidente da República, LuÃs Inácio Lula da S. . .1 de outubro de 2025
Procurador de Justiça Militar é recebido pela Brigada do Exército em Santa Catarina
A Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, representada pelo procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri, realizou visita oficial à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC (14ª Bda Inf Mtz), sendo recebida pelo comandante da unid. . .1 de outubro de 2025
PJM/RR terá expediente remoto em 2 e 3 de outubro
A Procuradoria de Justiça Militar de Boa Vista, em Roraima, terá expediente exclusivamente remoto nos dias 02 e 03 de outubro (quinta e sexta-feira). Prevista na Portaria nº11/PJM/RR, a medida, de caráter excepcional, tem objetivo de evitar a exposição de membros e servido. . .30 de setembro de 2025
PJM Recife divulga aviso de data, horário e local de provas para Residência JurÃdica
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Aviso de fixação de data, horário e local da prova para contratação de residente para aquela unidade do Ministério Público Militar A prova será . . .30 de setembro de 2025
313ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira, 1º de outubro, à s 10 horas, em formato hÃbrido (presencial e por videoconferência), a 313ª Sessão Ordinária. Na Pauta da Sessão: afastamento de membro do Ministério Público Militar para. . .29 de setembro de 2025
Encontro na PJM São Paulo destaca uso da IA e inaugura Sala de Acolhimento
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 24 de setembro, uma reunião com os comandantes e assessorias jurÃdicas das organizações militares das três Forças Armadas sediadas na capital paulista. O encontro teve como pauta principal o uso da Inteligê. . .26 de setembro de 2025
PJM Salvador terá expediente remoto em 26/9
A Procuradoria de Justiça Militar de Salvador/BA terá expediente exclusivamente remoto nesta sexta-feira (26/9) . O motivo é a interrupção programada no fornecimento de energia agendada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para manutenção da rede elÃ. . .26 de setembro de 2025
Capacitação sobre o SAJ-MP na PJM Curitiba/PR
Nos dias 22 e 23 de setembro, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR recebeu treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP). A capacitação foi conduzida pela coordenadora de Gestão de Dados JurÃdicos e Informações do Depa. . .24 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nÃvel superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .23 de setembro de 2025
Comitiva italiana visita PJM São Paulo/SP e participa de agenda acadêmica e institucional
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP (PJM São Paulo/SP) recebeu, no dia 22 de setembro, a visita institucional do Procuratore Generale Militare presso la Corte Militare di Appello, Dott. Marco De Paolis, acompanhado de comitiva italiana. Também estavam no grupo,. . .23 de setembro de 2025
23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
O 23 de setembro é um dia de reflexão e ação contra crimes que destroem vidas e violam direitos humanos fundamentais: a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. Crimes que, muitas vezes, ocorrem de forma silenciosa e invisÃvel cujas consequências são deva. . .23 de setembro de 2025
Promotor analisa avanços e desafios do Direito Penal Militar em entrevista à Revista Direito Militar
Na edição nº 172 da Revista Direito Militar, publicada em agosto de 2025, o promotor de Justiça Militar CÃcero Robson Coimbra Neves compartilhou reflexões sobre a evolução e os desafios do Direito Penal Militar no Brasil. Com experiência tanto na Justiça Militar da. . .23 de setembro de 2025
Capacitação e agendas institucionais ampliam integração e fortalecem atuação no MPM no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São LuÃs/MA realizou, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2025, uma série de atividades estratégicas que reforçam o compromisso da instituição com a modernização, a cooperação internacional e o fortalecimento da atuação finalÃ. . .23 de setembro de 2025