Notícias
CNMP – Segurança em Foco aborda estratégias integradas para promoção da Segurança Pública e Urbanismo Social
Qual a relação entre segurança pública e desenvolvimento social? Há saída urbanística para a criminalidade? Estes foram os principais temas debatidos na quarta-feira (11/06) pelos convidados da 26ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, no Plenário do Cons. . .12 de junho de 2025
STJ declara competência da JMU para julgar esquema criminoso na compra de gêneros alimentícios denunciado pela PJM Rio de Janeiro
Procedimento que investiga esquema criminoso identificado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e denunciado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é de competência da Justiça Militar da União (JMU), declarou o Superior Tribunal de J. . .11 de junho de 2025
PJM Porto Velho/RO abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que tenham concluído curso superior em Direito. Clique a. . .11 de junho de 2025
Deliberações da 310ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta tarde (10/06), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 310ª Sessão Ordinária. Foi a primeira sessão do subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, promovido em 30 . . .10 de junho de 2025
MPM participa da I Jornada de Direito Administrativo Militar em Santarém/PA
Comitiva do Ministério Público Militar, formada por membros e servidores lotados nas Procuradorias de Justiça Militar em São Luís (MA) e Belém (PA) e no Ofício de Representação de Macapá (AP), participou, em Santarém/PA, da “I Jornada de Direito Administrativo Milit. . .10 de junho de 2025
310ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (10), às 14h30, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 310ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: autorização de afastamento de membro do Ministério Público Militar pa. . .9 de junho de 2025
MPM visita o 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve na sexta-feira (6/6) em visita oficial ao 1º Distrito Naval (1º DN), no Rio de Janeiro/RJ. Recebido pelo comandante, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, foram tratados temas de interesse ao. . .9 de junho de 2025
Condenados militares e civis denunciados pelo MPM por extravio de armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo
Acolhendo a denúncia da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, o juízo da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Militar, em São Paulo/SP, condenou quatro militares e cinco civis pelo extravio e a comercialização de armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo (A. . .6 de junho de 2025
PJM do Rio de Janeiro realiza solenidade de entrega da OMMPM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro) promoveu na tarde do dia 5 de junho a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) do ano de 2025. O chanceler da OMMPM, procurador-geral de Justiça Milita. . .6 de junho de 2025
JMU segue entendimento do MPM para condenar militar por estupro de vulnerável
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife é acolhida e 2º sargento do Exército é condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão por estupro de vulnerável. Na decisão, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Auditoria da 7ª Circunscrição Judic. . .5 de junho de 2025
MPM faz palestra em curso de formação de guardas-Marinha
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva proferiu a palestra “Crimes militares mais ocorridos e assuntos correlatos”, no Auditório da Escola Naval (EN), no Rio de Janeiro, no dia 4 de junho. A atividade iintegra ciclo de palestras da 3ª fase do Ciclo P. . .5 de junho de 2025
PJM Brasília/DF abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior em. . .4 de junho de 2025
Procurador faz palestra no Centro Integrado de Comando e Controle da PMERJ
No dia 3 de junho, o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço proferiu palestra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). Falando para comandantes e oficiais da PMERJ, o procurador abordou "Os Confrontos Arm. . .4 de junho de 2025
MPM adita denúncia em procedimento que investiga a morte de garimpeiros em terra indígena em Roraima
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR apresentou aditamento à denúncia oferecida perante a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM para atribuir outro homicídio qualificado e três ameaças a um tenente do Exército que já responde po. . .4 de junho de 2025
Juiz Federal e cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros visitam sede do MPM em São Luís/MA
No dia 2 de junho, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA recebeu a visita do juiz federal Hugo Abas, acompanhado de cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A visita técnica ocorreu nas dependências da sede daquela. . .3 de junho de 2025
Dia da Mulher Militar é comemorado em 30 de maio
O mundo celebra em 30 de Maio, o Dia da Mulher Militar. A data foi escolhida em homenagem à Joana D'Arc, padroeira dos soldados. Uma mulher que mudou o rumo da Guerra dos 100 Anos, travada entre França e Inglaterra no século XV e sempre será lembrada por sua bravura. Embora . . .30 de maio de 2025
Revista do MPM: Fechamento da edição do 1º semestre/2025
Ao fechar a edição n. 46 da Revista do Ministério Público Militar, referente ao primeiro semestre de 2025, esta atual composição do Conselho Editorial do MPM despede-se destes trabalhos editoriais, por completar o biênio 2023-2025, para o qual foi designada. Durante su. . .30 de maio de 2025
Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA lança Edital de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, . . .29 de maio de 2025
XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia conta com participação do MPM
O subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte representou o Ministério Público Militar (MPM) no XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que ocorreu em Luanda, entre 13 e 16 de maio, e teve como tema “A Justiça na Construção do Estado de Dir. . .26 de maio de 2025
PJM Brasília/DF divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o Edital nº 1/PJM/Brasília/DF de 22 de maio de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Administração e Direito. . . .23 de maio de 2025