O Ministério Público Militar (MPM) participou da cerimônia de transmissão do cargo de Capitão dos Portos do Maranhão, do capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Junior (à direita) ao capitão de Mar e Guerra Fernando de Azevedo Oliveira (à esquerda), realizada no dia 21 de julho, na sede da Capitania dos Portos do Maranhão, em São Luís/MA.

Na ocasião, o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou da solenidade, que reuniu representantes das Forças Armadas, integrantes de órgãos públicos e demais convidados.

A participação do MPM reafirma seu compromisso com o fortalecimento das relações interinstitucionais e da cooperação com a Marinha do Brasil, contribuindo para o diálogo permanente entre os órgãos que integram o sistema de Justiça e as Instituições de Defesa.

Com a transmissão do cargo, o novo Capitão dos Portos assume as atribuições da Autoridade Marítima no Maranhão, voltadas à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana nas águas, à prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e à fiscalização do tráfego aquaviário, contribuindo para a proteção das Águas Jurisdicionais Brasileiras e dos interesses estratégicos do País na Amazônia Azul.