Altera a Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018, e suas alterações, que regulamentam o Procedimento Investigatório Criminal –
PIC, no Ministério Público Militar.

Altera a Resolução nº 100/CSMPM, de 14 de março de 2018, que dispõe sobre a instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar.

Altera a Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018,
que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC,
no Ministério Público Militar.

Regulamenta as celebrações de convênios,
acordos de cooperação técnica e instrumentos
congêneres firmados em nome do Ministério
Público Militar e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 6, de 10 de novembro de
1993, a Resolução nº 62/CSMPM, de 10 de maio
de 2010 e a Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de
maio de 2019, visando a correção de erros
materias.

Altera a Resolução ng 112/CSMPM, de 27 de agosto de
2020, que dispõe sobre o controle de prazo prescricional no
âmbito do Ministério Público Militar.

Altera a Resolução nº 90/CSMPM, de 30 de
novembro de 2016, que aprova o Regimento
Interno da Corregedoria do Ministério Público
Militar.

Dispõe sobre a política editorial do Ministério Público Militar

Altera a Resolução 101/CSMPM,que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar.

Dispõe sobe o controle de prazo prescricional no âmbito
do Ministério Público Militar.