Legislação
Resultado da pesquisa:
310 resultados encontrados! Exibindo: 241-250.
| Ementa | Situação | Arquivos |
|---|---|---|
| Portaria nº 160 /PGJM, de 04 de julho de 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 14 /PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, | Em vigor |  |
| Portaria nº 16 /PGJM, de 07 de fevereiro de 2025 Institui a Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT) no âmbito do Ministério Público Militar e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 16 /PGJM, de 04 de março de 2021 | Em vigor | |
| Portaria nº 16 /PGJM, de 03 de fevereiro de 2022 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) e dá outras providências | Em vigor | |
| Portaria nº 158 /PGJM, de 05 de outubro de 2021 Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial, com a implementação de medidas preventivas, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. | Em vigor | |
| Portaria nº 157 /PGJM, de 29 de junho de 2023 Instituir Comissão com a finalidade de alimentar o Portal de Legislação no âmbito do | Revogado | |
| Portaria nº 154 /PGJM, de 24 de maio de 2024 Altera a Portaria nº 218/PGJM, de 19 de outubro de 2022. | Em vigor | |
| Portaria nº 153 /PGJM, de 20 de agosto de 2020 Cria o Núcleo de Apoio Processual – NAP, no âmbito do Ministério Público Militar e dá outras providências | Em vigor | |
| Portaria nº 151 /PGJM, de 20 de agosto de 2020 Transforma, no âmbito do Ministério Público Militar, a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário em Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI), e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 148 /PGJM, de 21 de junho de 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 14 /PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, | Em vigor | |