Legislação
Resultado da pesquisa:
310 resultados encontrados! Exibindo: 221-230.
| Ementa | Situação | Arquivos |
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| Portaria nº 193 /PGJM, de 23 de agosto de 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 203/PGJM, de 3 de outubro de 2022 | Em vigor |  |
| Portaria nº 193 /PGJM, de 15 de julho de 2024 Altera dispositivos da Portaria nº 38/PGJM, de 21 de fevereiro de 2024, que instituiu o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Ministério Público Militar - Valor MPM. | Em vigor | |
| Portaria nº 191 /PGJM, de 12 de novembro de 2021 Estabelece procedimentos administrativos para assegurar o cumprimento das medidas previstas na Portaria PGR/MPU nº 110, de 28 de outubro de 2021. | Em vigor | |
| Portaria nº 190 /PGJM, de 11 de novembro de 2021 Institui a Comissão Permanente de Gestão de Trabalho Não Presencial e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 189 /PGJM, de 10 de novembro de 2021 Estabelece procedimentos complementares para o pagamento, aos membros do Ministério Público Militar, da gratificação por exercício cumulativo de ofícios e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 188 /PGJM, de 10 de dezembro de 2018 Alterar a alínea “a”, do item 1, da Portaria nº 121/PGJM, de 18/12/1995. 2018 | Em vigor | |
| Portaria nº 187/PGJM, de 16 de outubro de 2017 Altera os termos da Portaria nº 139/PGJM, de 9 de agosto de 2017, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Militar, a aquisição e a utilização de veículos oficiais. | Em vigor | |
| Portaria nº 183 /PGJM, de 23 de novembro de 2018 Dispõe sobre as férias dos Membros do Ministério Público Militar. 2018 | Em vigor | |
| Portaria nº 182 /PGJM, de 30 de outubro de 2020 Cria o Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) no âmbito do Ministério Público Militar e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 182 /PGJM, de 03 de agosto de 2023 Altera a Portaria nº 218 /PGJM, de 19 de outubro de 2022 | Em vigor | |