Legislação
Resultado da pesquisa:
285 resultados encontrados! Exibindo: 221-230.
| Ementa | Situação | Arquivos |
|---|---|---|
| Portaria nº 172 /PGJM, de 26 de outubro de 2018 Disciplina, no âmbito do Ministério Público Militar, o uso e o fornecimento de uniformes para servidores. 2018 | Em vigor |  |
| Portaria nº 17 /PGJM, de 07 de fevereiro de 2019 Altera a Portaria PGJM nº 128, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Relações Institucionais no Ministério Público Militar. | Em vigor | |
| Portaria nº 169 /PGJM, de 19 de outubro de 2021 Regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores no âmbito do Ministério Público Militar. | Em vigor | |
| Portaria nº 165 /PGJM, de 22 de setembro de 2020 Altera a Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar. | Em vigor | |
| Portaria nº 160 /PGJM, de 04 de julho de 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 14 /PGJM, de 6 de fevereiro de 2017, | Em vigor | |
| Portaria nº 16 /PGJM, de 07 de fevereiro de 2025 Institui a Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT) no âmbito do Ministério Público Militar e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 16 /PGJM, de 04 de março de 2021 | Em vigor | |
| Portaria nº 16 /PGJM, de 03 de fevereiro de 2022 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) e dá outras providências | Em vigor | |
| Portaria nº 158 /PGJM, de 05 de outubro de 2021 Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial, com a implementação de medidas preventivas, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. | Em vigor | |
| Portaria nº 157 /PGJM, de 29 de junho de 2023 Instituir Comissão com a finalidade de alimentar o Portal de Legislação no âmbito do | Em vigor | |