Legislação
Resultado da pesquisa:
285 resultados encontrados! Exibindo: 201-210.
| Ementa | Situação | Arquivos |
|---|---|---|
| Portaria nº 203 /PGJM, de 03 de outubro de 2022 Institui e regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Ministério | Em vigor |  |
| Portaria nº 202 /PGJM, de 08 de novembro de 2017 Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Ética no âmbito do Ministério Público Militar. | Em vigor | |
| Portaria nº 201 /PGJM, de 18 de novembro de 2019 Suspende, por tempo indeterminado, a atuação do Núcleo Regional de Pesquisa e Análise de Contas Públicas (NPAC).2019 | Em vigor | |
| Portaria nº 199 /PGJM, de 18 de novembro de 2019 Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do Ministério Público Militar, o controle de frequência dos Servidores e dá outras providências.2019 | Em vigor | |
| Portaria nº 193 /PGJM, de 23 de agosto de 2023 Altera dispositivos da Portaria nº 203/PGJM, de 3 de outubro de 2022 | Em vigor | |
| Portaria nº 193 /PGJM, de 15 de julho de 2024 Altera dispositivos da Portaria nº 38/PGJM, de 21 de fevereiro de 2024, que instituiu o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Ministério Público Militar - Valor MPM. | Em vigor | |
| Portaria nº 191 /PGJM, de 12 de novembro de 2021 Estabelece procedimentos administrativos para assegurar o cumprimento das medidas previstas na Portaria PGR/MPU nº 110, de 28 de outubro de 2021. | Em vigor | |
| Portaria nº 190 /PGJM, de 11 de novembro de 2021 Institui a Comissão Permanente de Gestão de Trabalho Não Presencial e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 189 /PGJM, de 10 de novembro de 2021 Estabelece procedimentos complementares para o pagamento, aos membros do Ministério Público Militar, da gratificação por exercício cumulativo de ofícios e dá outras providências. | Em vigor | |
| Portaria nº 188 /PGJM, de 10 de dezembro de 2018 Alterar a alínea “a”, do item 1, da Portaria nº 121/PGJM, de 18/12/1995. 2018 | Em vigor | |