Legislação
Resultado da pesquisa:
467 resultados encontrados! Exibindo: 211-220.
| Ementa | Situação | Ato Original | Versão Alterada | Versão Consolidada |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 87/PGJM, DE 09 DE MAIO DE 2022 Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério Público Militar. | EM VIGOR |  | ||
| PORTARIA Nº 70/PGJM, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria nº 63/PGJM, de 27 de maio de 2020, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e implementa o Programa de Ações de Capacitação (PAC) no âmbito do Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 53/PGJM, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial, com a implementação de medidas preventivas, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 39/PGJM, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial, com a implementação de medidas preventivas, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 34/PGJM, DE 07 DE MARÇO DE 2022 Institui a Ouvidoria das Mulheres no âmbito do Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 29/PGJM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Portaria nº 12/PGJM, de 28 de janeiro de 2022. | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 124/CSMPM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC, no Ministério Público Militar. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 16/PGJM, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) e dá outras providências. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 12/PGJM, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Flexibiliza o percentual de trabalho não presencial dos servidores do Ministério Público Militar, tendo em vista as condições de emergência sanitária. | EM VIGOR | | ||
| PORTARIA Nº 7/PGJM, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Estrutura Administrativa do Ministério Público Militar e dá outras providências. | REVOGADO | | | |