Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Conselho Editorial do MPM, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM (SDHRI/MPM), lançou a edição extraordinária e especial da Revista do MPM – O Direito por Elas, escrita exclusivamente por autoras. Logo após, foi realizada live em homenagem às mulheres, com a participação da subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares, da promotora Giselle Carvalho Pereira Coelho e da secretária da 1ª PJM Rio de Janeiro, Vilma Brito da Silva; e mediação da promotora Najla Nassif Palma, secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM. Na pauta, a reflexão sobre o papel da mulher no contexto atual – suas dificuldades e conquistas, principalmente sobre a sua condição nas diversas áreas de atuação, como, por exemplo, no mercado de trabalho.

A cerimônia de lançamento da revista teve início com a palavra do coordenador do Conselho Editorial, o promotor Antonio Carlos Gomes Facuri, que agradeceu a presença e a participação de todos, bem como aos outros membros que compõem o Conselho Editorial do MPM. Lembrou o início das conversações sobre a publicação desta edição especial, dedicada unicamente às mulheres e inédita, haja vista ser uma revista jurídica escrita somente por mulheres. A data foi escolhida para homenageá-las neste Dia Internacional da Mulher, bem como em celebração ao dia 24 de fevereiro, alusivo à conquista do direito a voto por parte das mulheres.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, cumprimentou a todos, em especial, às mulheres, congratulando-as pela data memorável. Duarte observou que o MPM é uma instituição republicana prestes a completar 102 anos e que contou, durante a sua trajetória, com a participação de mulheres excepcionais, fortes e competentes, que ajudaram a escrever as relevantes páginas do MPM. Também afirmou que as instituições devem atuar com um olhar sensível para os processos de abuso e violência contra a mulher, e que os tempos atuais reclamam mudanças. Nesse sentido, apresentou as iniciativas do MPM por meio de ações como: (a) o Projeto Pró-Igualdade de Gênero e Raça (PPIGR) do Ministério Público Militar – Mostra a cara, MPM!; (b) esta edição especial da Revista do MPM; (c) a assinatura da Portaria nº 34 /PGJM, de 7 de março de 2022, que instituiu a Ouvidoria das Mulheres, com a coordenadoria da promotora Najla Nassif Palma; e (d) a live em homenagem às mulheres.

Para finalizar, a coordenadora da Ouvidoria das Mulheres, Najla Palma, leu a portaria que cria esse canal especializado para recebimento de denúncias de violência contra a mulher, que foi uma recomendação do CNMP. Entre suas competências: “receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas à Ouvidoria do Ministério Público Militar”; “encaminhar tais demandas relacionadas à violência contra a mulher às respectivas autoridades competentes para atuar no caso”; “promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher”; e “propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria das Mulheres e pelo Ministério Público Militar em relação ao tema”.

Também participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça Militar e corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; o procurador de Justiça Militar e membro auxiliar do CNMP, Alexandre José de Barros Leal Saraiva; o chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, o promotor de Justiça Militar Jorge Farias; o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves; a secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação – SPAI, a promotora de Justiça Militar Ângela Taveira; e o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho.

Conselho Editorial do MPM

Antonio Carlos Gomes Facuri (Conselheiro-Coordenador; promotor de Justiça Militar);

Fernando Hugo Miranda Teles (Conselheiro; promotor de Justiça Militar);

Karollyne Dias Gondim Neo (Conselheira; promotora de Justiça Militar);

Luciano Moreira Gorrilhas (Conselheiro; procurador de Justiça Militar).

Conselho Editorial Honorário do MPM

José Carlos Couto de Carvalho, subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado;

Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho;

Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e prof. doutor da Universidade Federal do Amapá;

Maurizio Block, procurador-geral da Justiça Militar italiana;

Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do Superior Tribunal Militar.

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