Realizada nesta tarde (9) a Cerimônia de Descerramento da placa alusiva ao compartilhamento das instalações da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e da Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na avenida General Justo, Lotes 6, 7 e7A, no Bairro Castelo, no Rio de Janeiro/RJ.
Em manifestação feita durante a solenidade, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, destacou as iniciativas de aproximação desenvolvidas pelas atuais administrações do STM e do MPM. “Essa obra representa a consolidação dessa união do MPM e da Justiça Militar da União, por meio do compartilhamento desse espaço”.
Também o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, em seu discurso, ressaltou essa sintonia entre MPM e STM, acrescentando que essa parceria remonta ao surgimento do MPM e das Auditorias por meio do Decreto nº 14.450, de 1920. “Sempre estivemos aliados, ladeados nas lutas pela afirmação da promoção da Justiça no Brasil e particularmente da Justiça Militar. Temos que continuar juntos na construção de um futuro exitoso para a JMU e para o MPM. Nesse sentido, é importante percebemos que temos um longo caminho a percorrer, temos que manter a força e a disposição para seguirmos em frente e, para tanto, é imprescindível que tenhamos condições materiais e acomodações dignas para o desempenho de nossas funções e atribuições. Daí a relevância desse ato.”
MPM e STM, em agosto de 2021, celebraram Protocolo de Intenções para o compartilhamento das instalações do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em construção no Rio de Janeiro/RJ. Já em novembro de 2021, foi retomada a obra dessa nova sede compartilhada por meio do contrato nº 29/2021 com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA. O contrato prevê os serviços de fechamento das fachadas, impermeabilizações de lajes, contrapisos e fechamento da laje de subpressão, incluindo fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais. A obra tem prazo de execução de 12 meses.
Prestigiaram a solenidade: o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; a procuradora-chefe da PJM Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Souza Gouveia; o conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida; o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; o ouviidor-geral do MPM, Aílton Jose da Silva; a secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma; o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Coimbra, além de membros e servidores da PJM Rio de Janeiro e do MPM.