O Ministério Público Militar realizou no dia 9 de março a Solenidade de Inauguração da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, número 651, Edifício Santos Dumont, 6º, 7º e 8º andares, no Centro da cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Como manifestado nos discursos proferidos durante a solenidade, as novas instalações para a PJM Rio de Janeiro fornecerão a estrutura adequada para o desempenho das atribuições ministeriais de membros e servidores daquela regional do MPM até a conclusão da obra da sede definitiva.
A coordenadora administrativa da PJM Rio de Janeiro, a procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia, afirmou que “para os que ali labutam no dia a dia, não foi apenas mudança de local de trabalho, foi a supressão de transtornos das mais diversas naturezas, propiciando bem-estar e uma melhor qualidade de trabalho para todos”.
Ela agradeceu pelo apoio recebido da administração superior do MPM para que esse objetivo de todos da PJM Rio de Janeiro, membros, servidores do quadro, requisitados e terceirizados, fosse concretizado.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, ressaltou ainda a relevância dessa inauguração nesse momento de restrições e de escassez de recursos, o que demonstra a dimensão dos esforços daqueles que se empenharam nessa iniciativa.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte registrou o empenho das administrações anteriores do MPM para garantir as melhores condições para a PJM Rio de Janeiro. “Foram realizadas reformas e adotadas medidas para conferir o necessário suporte ao bom funcionamento desta unidade do MPM. Contudo, com o passar do tempo e o próprio esvaziamento do centro da cidade, acarretaram situações novas, com riscos antes não perspectivados, como o aumento da população de rua e o abandono daquela área próxima, de modo a reclamar a adoção das condizentes providências, inclusive de forma a atender ao escopo de uma política de segurança institucional que vem ao encontro das normas aprovadas no âmbito do CNMP”.
Antônio Duarte registrou agradecimentos a todos que se envolveram nesse processo que culminou com a inauguração da nova sede provisória da PJM Rio de Janeiro, em especial à procuradora Maria de Lourdes Gouveia, aos membros e servidores daquela regional, à direção-geral do MPM e às demais áreas da PGJM que se empenharam para dar corpo a tão almejado anseio institucional.
Na oportunidade da cerimônia de inauguração da PJM Rio de Janeiro, foi promovida a outorga da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, edição 2020, a personalidades indicadas por aquela unidade do MPM pelos relevantes serviços prestados à Instituição.
Foram agraciados com a OMMPM:
– grau Alta Distinção: assessor do superintendente de ensino da Escola de Guerra Naval, contra-almirante Eduardo Augusto Wieland;
– grau Grande Oficial: presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) em 2020, o ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, entre 2018 e 2020, Erickson Girley Barros dos Santos; juiz federal substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Sidnei Carlos Moura; general de Divisão Riyuzo Ikeda, indicado pela PJM Bagé;
– grau Distinção: capitão de mar e guerra Nilson Augustus Gonçalves de Souza; auditor interno do Hospital Universitário Gaffrée Guinle, Marcus Vinícius de Azevedo Braga; servidora do MPM Fabiana Borges Ferreira Camardella;
– grau Bons Serviços: servidora do MPM Juni Regina Pontes da Silva.
Durante a solenidade na nova PJM Rio de Janeiro ainda foram feitas homenagens aos ex-procuradores-gerais de Justiça Militar Marcelo Weitzel e Jaime de Cassio Miranda pelas nobilíssimas atuações em prol do Ministério Público Militar, respectivamente como Conselheiro do CNMP e Secretário-Geral da mesma Instituição.
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, prestigiou a solenidade, que contou ainda com a presença de autoridades civis e militares locais, assim como membros e servidores do Ministério Público Militar.
Veja o Banco de Imagens da Solenidade de Inauguração e das Instalações da PJM Rio de Janeiro.