Ministério Púbico Militar (MPM) e Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se no Rio de Janeiro, no dia 9 de abril, para cerimônia de assinatura do Termo de Compartilhamento de Espaço entre os dois ramos Ministério Público da União (MPU) e de encerramento da segunda fase da obra da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM/Rio). Na oportunidade, foi realizada a outorga da Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar e a entrega do Medalhão do Centenário do MPM.
A solenidade teve início com a assinatura do Termo de Compartilhamento de Espaço, celebrado entre o MPM e o MPT, para dividir as instalações e as despesas do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pelo diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, e pelo diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira.
Em seguida, os procuradores-gerais e os diretores-gerais do MPM e do MPT, acompanhados pelo coordenador administrativo da PJM/Rio, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª Região), Fábio Goulart Villela, e pela professora doutora Amélia Cazalma, educadora angolana, fizeram o descerramento da placa alusiva ao encerramento da segunda fase da obra da PJM/Rio.
Em sua manifestação, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, fez um histórico da obra da futura sede da PJM/Rio, iniciada em 2010, elencando os diversos percalços enfrentados desde então: subestações de energia e rede de distribuição de água e esgoto nas fundações; vizinhança de estacionamento irregular; descoberta de material arqueológico; além dos cortes orçamentários que impactaram no cronograma e no andamento dos trabalhos. “Pela quantidade de agradecimentos e homenagens a instituições e pessoas envolvidas aqui nesta solenidade, percebe-se a complexidade que é executar uma obra no Rio de Janeiro”, comentou.
Ailton Silva agradeceu a todos que participaram e participam deste processo ainda em curso, “mas que em breve dotará o MPM, e agora o MPT, também, de um espaço digno para melhor servir e prestar o devido atendimento àqueles que necessitam do Ministério Público no Rio de Janeiro.
O procurador-chefe da PRT-1ª Região, Fábio Goulart Villela, ressaltou os ganhos de economicidade e otimização de recursos advindos com o compartilhamento de espaço entre MPM e MPT. “Essa parceria irá proporcionar àqueles que trabalham na PRT e na PJM condições adequadas para receber a população que nos procura. Ganha o MPU e ganha a sociedade como um todo”, declarou.
Já o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, externou em sua fala aos presentes a satisfação de voltar ao Rio de Janeiro para realizar um ato de união. Ele reforçou a ideia da integração entre o MPT e MPM, dois ramos do MPU, por meio da proposta de compartilhamento de sedes apresentada pelo MPM e lembrou que as duas instituições já estão compartilhando sedes em oito cidades. “Agradeço ao meu amigo Duarte, desbravador, levando o MPM a vários lugares do Brasil – inclusive fora dele”, afirmou. Agradeceu também aos integrantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, e ao procurador-chefe, Fábio Goulart Villela, que criou as condições para o compartilhamento de sedes, ao lado do diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo. “Temos toda certeza de que essa obra vai ser terminada o mais rápido que se possa porque todos nós queremos e precisamos”, afirmou.
Encerrando a cerimônia, o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, ressaltou o “tríplice momento do júbilo para o nosso centenário Parquet”. “Estamos assinando com nosso coirmão de MPU, o valoroso Parquet Laboral, nas pessoas do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, e do diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo, o Termo de Compartilhamento desta futura e portentosa sede, selando, desta forma, uma integração de esforços que há de viabilizar com muito mais agilidade e presteza, os recursos para a conclusão da terceira e derradeira etapa da obra”, comemorou. A próxima e última etapa da obra inclui acabamento interno e ajardinamento do espaço lateral da edificação.
O PGJM ainda realçou o fato de que os laços dos dois ramos do MPU estão se fortalecendo em todo o país. “Certo é que MPM e MPT, como tem ocorrido em todo o nosso vasto território nacional, vêm dando as mãos e caminhando juntos, como Instituições Republicanas permanentes, voltadas à promoção da justiça, defesa da ordem jurídica e da democracia e dos interesses individuais e sociais indisponíveis, partilhando espaços e sonhos”, afirmou. Segundo Duarte, a parceria firmada com o MPT prova que “é possível encontrar boas e austeras soluções, que proporcionem um compartilhamento de espaço responsável, economicamente sustentável e funcionalmente adequado. Quem agradece é a sociedade e os cofres da República”.
“Envidamos esforços, dialogamos com todas as instâncias do legislativo e executivo federal, realizamos nosso dever de casa, destravamos embaraços até viabilizarmos as condições indispensáveis para deflagrarmos a segunda etapa da obra”, continuou o procurador-geral. “Neste final de gestão, fico sinceramente comovido por ver que a semente germinou, produziu frutos graças ao trabalho incansável de muitos, que acreditaram e se devotaram na consecução deste intento”.
Duarte estendeu seus agradecimentos ao diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Gilmar Maia, e equipe; à engenheira Cláudia Carneiro, lotada na PJM/RJ; ao diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, e aos coordenadores administrativos da PJM/RJ durante a execução da segunda etapa, Maria de Lourdes Gouveia e Ailton José da Silva.
OMMPM – Ainda durante a solenidade, foram entregues comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) a autoridades e personalidades locais. O almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira recebeu a comenda no grau Grã-Cruz. Admitidos no grau de Grande Oficial: o almirante de Esquadra Renato Garcia Arruda, o almirante da esquadra reformado José Accioly Fragelli e o comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais, vice-almirante fuzileiro naval Pedro Luis Gueiros Taulois.
No grau de Alta Distinção, foram agraciados: o assessor de Relações Institucional do Comando Militar do Leste, general de Brigada R/1 Ernesto de Lima Gil; a procuradora-regional da República da 2ª Região Beatriz Barros de Oliveira Christo; e o advogado Kleber Gonçalves da Silva.
Receberam a honraria no grau Distinção: o comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, capitão de mar e guerra fuzileiro naval Márcio Rosetti; os servidores do Ministério Público Militar Áureo de Albuquerque Lima, Luiz Philippe da Costa e Silva e Francisco de Assis Vilar Nascimento; o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas de Manaus, Ralph Baraúna Assayag; o ex-secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Altamirando Fernandes Moraes; a ex-superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, Marina Esteves; o ex-chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, João Aparecido de Morais; e a ex-chefe da Coordenação de Incorporação de Imóveis da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, Jane Santos.
Em agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados ao MPM, contribuindo assim para o aprimoramento de sua atuação, foram agraciados com o Medalhão do Centenário do MPM: o procurador-chefe da PRT 1ª Região, Fábio Goulart Villela; a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira; o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes; as promotoras de Justiça Militar Eliane Costa de Azevedo, Ana Cristina da Silva, Giselle Carvalho Pereira Coelho e Fernanda Machado Lopes; e a secretária administrativa da PJM Rio, Magda Niemayer Garcia.
Além dos citados, prestigiaram a solenidade: os subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Roberto Coutinho, vice-presidente do Conselho Superior do MPM, Giovanni Rattacaso, coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, Samuel Pereira, corregedor-geral do MPM, e Luciano Moreira Gorrilhas; o subprocurado-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, corregedor-geral do Trabalho; a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, ouvidora do MPM; a procuradora regional do Trabalho Teresa Cristina D’almeida Basteiro, representando a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho; o procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e diretor da Região Sudeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), representando o presidente da Conamp, Tarcísio Sousa Bonfim; os promotores de Justiça Militar Max Brito Repsold, Cícero Robson Coimbra Neves, Mário André da Silva Porto, Fernando Hugo Miranda Teles, Rafael Martins Liberato de Oliveira, Milord José Guimarães da Silva; e os procuradores do Trabalho Isabela Maul Miranda de Mendonça, vice-procuradora-chefe do Trabalho da PRT 1ª Região, Carlos Augusto Sampaio Solar, Cássio Luís Casagrande, Elisiane dos Santos, Juliane Mombelli, Marco Antônio Costa Prado e Thiago Gurjão Alves Ribeiro.
Localização – A futura sede da PJM Rio de Janeiro e da PRT – 1ª Região está localizada na avenida General Justo, Lotes 6, 7 e7A, no Bairro Castelo, em frente ao Aeroporto Santos Dumont. A edificação ocupa um terreno de 3.198 m², com 20 mil m² de área construída, distribuídos por oito andares.