A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou no dia 12 de março cerimônia de entrega do Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar aos atuais conselheiros nacionais do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, procederam à entrega do Medalhão do Centenário do MPM às conselheiras e aos conselheiros: Engels Augusto Muniz, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Paulo Cezar dos Passos, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Jayme Martins de Oliveira Neto, Ivana Lúcia Franco Cei, Fernando da Silva Comin, Cintia Menezes de Bezerra Brunetta e Edvaldo Nilo de Almeida. Também o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, recebeu o Medalhão do Centenário do MPM.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, condecorados no passado com o Medalhão do Centenário do MPM, foram homenageados com a Panóplia do MPM.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral Antônio Duarte declarou que, desde o início do ano, aguardava a possibilidade de receber no secular MPM os integrantes da atual composição do CNMP, para que pudessem conhecer melhor e compreender a atuação especializada deste ramo decano do MPU. Felizmente a oportunidade se concretizou, algo que honra sobremaneira nossa Instituição. Após fazer sucinta explanação sobre a trajetória histórica do MPM, inclusive sua inserção na constelação do MPU, desde 1951, quando da vigência do primeiro estatuto orgânico do MPU, passando por etapas importantes da consolidação republicana, Duarte salientou que a panóplia conferida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um tributo ao trabalho corajoso e denodado que tem exercido em prol da democracia pátria. “O Ministério Público Militar sente-se honrado em reconhecer a pujante atuação de Paulo Gonet, que nos representa e demonstra sua grandeza e competência a exemplo de quando, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, foi voz fluída e eloquente, deixando claro que o Ministério Público é guardião da democracia brasileira”, ressaltou.
Também destacou que, estando o Conselheiro Rodrigo Badaró em vias de completar seu mandato no CNMP, é muito justo que tenha o reconhecimento do MPM pelo valoroso trabalho desenvolvido, emprestando sua inteligência para promover reflexões importantes tanto nas Comissões que presidiu, como as que constam das obras sobre o processo disciplinar e sobre o CNMP na visão da advocacia.
Antônio Duarte registrou, ainda, que o Medalhão concedido a conselheiras e conselheiros do CNMP é uma forma de reverenciar o qualificado serviço que prestam à nação. “Se no passado havia dúvida por parte de alguns quanto à necessidade de um órgão de controle externo do MP, hoje, todos são unânimes em ressaltar a importância e a indispensabilidade do CNMP como órgão catalisador da evolução e aprimoramento do MP brasileiro”.
E acrescentou: “Nenhuma instituição nasce pronta e não tem sido diferente com o Ministério Público, que necessita de autocrítica permanente para saber se direcionar no bom cumprimento de suas tarefas. Com as orientações, recomendações e resoluções do Conselho e de suas relevantes Comissões, o MP tem sido alertado para o que precisa ser ajustado para melhor servir à sociedade brasileira, atuando com elevada responsabilidade e comprometimento, mas despido de espírito voluntarista ou de qualquer soberba”.
O procurador-geral encerrou sua fala, desejando sucesso aos que estão chegando, aos que permanecem e àqueles que deixam o CNMP, com belas páginas escritas. “Contem sempre com o centenário Parquet das Armas e parabéns pelo trabalho de renovação dos alicerces do MP”.
Prestigiaram a solenidade demais conselheiros do CNMP da atual composição, assim como outros representantes do Ministério Público brasileiro.
O Medalhão do Centenário e a Panóplia do MPM são destinados a distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado meritórios serviços à Instituição e contribuído para o aprimoramento de sua atuação.