Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo
Notícias
SPDV conhece a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada da PJM São Paulo
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP recebeu a visita da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota conduziu o se. . .2 de dezembro de 2025
Membros do MPM homenageados em São Paulo
Em cerimônia realizada na quarta-feira (15/10), na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), autoridades de São Paulo receberam a Ordem do Mérito Judiciário Militar. No evento, foram agraciados dois representantes do Ministério Público Militar. A procuradora de. . .16 de outubro de 2025
Encontro na PJM São Paulo destaca uso da IA e inaugura Sala de Acolhimento
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 24 de setembro, uma reunião com os comandantes e assessorias jurídicas das organizações militares das três Forças Armadas sediadas na capital paulista. O encontro teve como pauta principal o uso da Inteligê. . .26 de setembro de 2025
Comitiva italiana visita PJM São Paulo/SP e participa de agenda acadêmica e institucional
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP (PJM São Paulo/SP) recebeu, no dia 22 de setembro, a visita institucional do Procuratore Generale Militare presso la Corte Militare di Appello, Dott. Marco De Paolis, acompanhado de comitiva italiana. Também estavam no grupo,. . .23 de setembro de 2025
Correição Ordinária na PJM São Paulo
Nos dias 8 e 9 de setembro, as Procuradorias de Justiça Militar em São Paulo (1ª PJM São Paulo/SP e 2ª PJM São Paulo/SP) receberam o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, para a realização da Correição Ordinária. A procuradora de Jus. . .12 de setembro de 2025
Portaria nº 11/2025 altera jornada presencial na PJM São Paulo/SP
Em razão da necessidade de reparos civis e melhorias na sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP (PJM São Paulo/SP), a jornada de trabalho presencial foi alterada naquela unidade do Ministério Público Militar de 10 a 19 de setembro de 2025. A Portaria nº 11. . .10 de setembro de 2025
Apelação da PJM São Paulo é acolhida e soldados são condenados por espancamento de recrutas em trote
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo) obteve êxito em recurso interposto junto ao Superior Tribunal Militar (STM), que decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prát. . .29 de agosto de 2025
Procuradora visita Navio-Escola Brasil no Porto de Santos/SP
No último dia 11/07, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota participou de visitação ao Navio-Escola Brasil, então atracado no Cais da Marinha no Porto de Santos/SP. Conduzidos pelo comandante, capitão de mar e guerra Rodrigo Monteiro Lázaro, os con. . .15 de julho de 2025
Forensics Meeting 2025 tem participação do MPM
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, é a representante do Ministério Público Militar (MPM) na Forensics Meeting 2025, que acontece em São Paulo, de 25 a 27 de junho. . .26 de junho de 2025
Condenados militares e civis denunciados pelo MPM por extravio de armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo
Acolhendo a denúncia da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, o juízo da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Militar, em São Paulo/SP, condenou quatro militares e cinco civis pelo extravio e a comercialização de armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo (A. . .6 de junho de 2025
PJM São Paulo homenageia seus servidores com a entrega da Medalha Valor MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou no dia 29 de abril a cerimônia de entrega de medalhas e diplomas “Valor MPM” aos servidores e servidoras daquela unidade do Ministério Público Militar. O Valor MPM foi instituído pela Portaria PGJM nº 38/2. . .30 de abril de 2025
MPM é representado pela PJM São Paulo no IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo
A procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e o promotor de Justiça Militar Claudio Martins, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo), participaram nos dias 28 e 29 de abril do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Esta. . .29 de abril de 2025
PJM São Paulo mantém encontro no Consulado-Geral da Itália
No dia 1º de abril de 2025, o promotor de Justiça Militar Luís Antonio Grigoletto, da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, realizou visita institucional ao Consulado-Geral da Itália em São Paulo, sendo recebido pelo cônsul-geral Domenico Fornara. O encontro c. . .2 de abril de 2025
PJM São Paulo e SDHRI participam de audiência noturna para produção antecipada de prova em crime contra a dignidade sexual
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo participou de audiência de produção antecipada de prova, realizada na noite do dia 7 de novembro, em razão do fuso horário, tendo em vista que a ofendida reside em outro país. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humani. . .14 de novembro de 2024
MPM participa de lançamento de canal de notícias
O Ministério Público Militar (MPM) participou, na última segunda-feira (4), em São Paulo, do lançamento do CNN Brasil Money, o novo canal da CNN Brasil dedicado ao mundo dos negócios, mercado financeiro e economia. O CNN Brasil Money, em uma estratégia multiplataforma, es. . .5 de novembro de 2024
Vítima de trote em unidade militar receberá indenização por danos morais
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército acolheu o pedido da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM-SP) e condenou, por unanimidade, um grupo formado por três soldados e um cabo à reparação de danos morais causados em trote praticado em unidade mil. . .26 de setembro de 2024
1ª PJM São Paulo lança cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”
Foi lançada no dia 29 de julho, na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, a cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”. Durante a solenidade, que contou com a participação de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e d. . .31 de julho de 2024
PJM São Paulo realiza palestra em alusão ao Dia Internacional das Mulheres
Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo promoveu, no dia 7 de março, a palestra “Aspectos Jurídicos do Assédio Sexual nas Forcas Armadas e seus desafios”, ministrada pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês. . .8 de março de 2024