Vítima de trote em unidade militar receberá indenização por danos morais

O Conselho Permanente de Justiça para o Exército acolheu o pedido da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM-SP) e condenou, por unanimidade, um grupo formado por três soldados e um cabo à reparação de danos morais causados em trote praticado em unidade mil. . .
26 de setembro de 2024

1ª PJM São Paulo lança cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”

Foi lançada no dia 29 de julho, na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, a cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”. Durante a solenidade, que contou com a participação de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e d. . .
31 de julho de 2024

PJM São Paulo realiza palestra em alusão ao Dia Internacional das Mulheres

Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo promoveu, no dia 7 de março, a palestra “Aspectos Jurídicos do Assédio Sexual nas Forcas Armadas e seus desafios”, ministrada pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês. . .
8 de março de 2024