Notícias
PJM Rio de Janeiro recebe a visita do diretor-geral adjunto da ESMPU
A Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita institucional do diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. Nas conversas com o proc. . .2 de agosto de 2022
PGJM participa da Sessão de Reabertura do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, no dia 1º de agosto, no Superior Tribunal Militar (STM), da sessão de reabertura de julgamentos do segundo semestre de 2022, após o recesso do Poder Judiciário do último mês de julho. A sessão. . .2 de agosto de 2022
284ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – no dia 3 de agosto de 2022, às 10 horas, para a 284ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no YouTube.. . .1 de agosto de 2022
Procurador participa de simulação de julgamento para crianças e adolescentes de projeto social
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas participou nesta manhã (29), no Auditório da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, de um julgamento simulado. A iniciativa, organizada pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, teve por objetivo apresenta. . .29 de julho de 2022
Ministro Mattos se despede do STM em cerimônia marcada por homenagens
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na quarta-feira (27/7) da solenidade de despedida do ministro Luis Carlos Gomes Mattos da presidência do Superior Tribunal Militar (STM). O general Mattos despediu-se da Corte e do serviço ativo das. . .28 de julho de 2022
PJM/POA abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito na Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre/RS. Os estudantes interessado. . .28 de julho de 2022
12º CPJM – Sessão Pública de Identificação da Autoria e Divulgação das Notas das Provas Subjetivas
Realizada nesta tarde (26), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Sessão Pública de Identificação da Autoria e Divulgação das Notas das Provas Subjetivas do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Clique aqui e veja a sessão, tra. . .26 de julho de 2022
Diretor-geral da Imprensa Nacional visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (26) a visita do diretor-geral da Imprensa Nacional, Heldo Fernando de Souza. Recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foram tratados temas de interesse comum às duas Instituiç. . .26 de julho de 2022
Procuradora é agraciada com a Medalha Mérito Santos Dumont
No último dia 22 de julho, a procuradora de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni Muniz, da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, foi condecorada pelo comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro do ar David Almeida Alcoforado, com a Medalha Mé. . .25 de julho de 2022
Reunião do CNPG em Manaus discute e alinha estratégias para atuação do MP no processo eleitoral
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta sexta-feira (22), em Manuas/AM, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado no Centro Cultur. . .22 de julho de 2022
Integrantes da PJM Rio de Janeiro participam de demonstração de tiro e instrução de armamentos na Brigada de Infantaria Pára-quedista
Procuradores e promotores da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro participaram hoje (12) de visita institucional com demonstração de tiro e instrução de armamentos na Brigada de Infantaria Pára-quedista da Vila Militar, no Rio de Janeiro/RJ. A atividade . . .12 de julho de 2022
Encontros em Porto Velho/RO debatem ações e políticas de fortalecimento e defesa do MP
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) e o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público do. . .11 de julho de 2022
Capitão que negociou munição retirada de Batalhão é declarado indigno para o oficialato após representação do MPM
Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade formulada pelo Ministério Público Militar foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar, que declarou capitão do Exército indigno para o oficialato, determinando, em consequência, a perda de seu posto e de . . .8 de julho de 2022
MPM promove diálogo para enfrentamento ao crime de forma coordenada
Na tarde da última quarta-feira (6), o MPM sediou encontro com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e Comando Militar do Planalto (CMP) para trocar experiências e alinhar entendimentos e estratégias, na busca por melhor conduzir ações em prol do combate aos cri. . .8 de julho de 2022
PJM Fortaleza recebe a Comenda da Ordem do Mérito Naval
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza foi agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Naval, maior ordem honorífica da Marinha. Com as ausências justificadas do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira e do promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalh. . .7 de julho de 2022
Obras de reparo na PJM Campo Grande
A Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande informa que de 04 a 08 de julho não haverá expediente presencial em virtude de reparos a serem executados na caixa d'agua do prédio, ocasionando falta de água durante o período de restauração. Mantem-se o expediente em re. . .1 de julho de 2022
ACP interposta pelo MPM e MPF sobre projeto de prevenção e combate a incêndio nas FFAA é julgada parcialmente procedente
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, 4ª Vara Federal de Porto Alegre, julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública, para determinar que o projeto de prevenção e combate a incêndio. . .1 de julho de 2022
Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional sediado em Vitória/ES
O procurador-geral de Justiça Militar e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Antônio Pereira Duarte participa, em Vitória/ES, da II Reunião Ordinária de 2022 do GNDH; da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado. . .30 de junho de 2022
SPAI apresenta sistemas no encontro de diretores da Justiça Militar da União
“Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) e dimensão técnica dos sistemas operados” foi o tema da palestra da promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira no terceiro dia do Encontro de Diretores da Justiça Militar da União no Superior Tribu. . .30 de junho de 2022
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Crimes Militares Cibernéticos
No último dia 23 de junho, o Grupo de Trabalho sobre Crimes Militares Cibernéticos fez sua primeira reunião na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O GT foi instituído pela Portaria 112 /PGJM, de 15 de junho de 2022, para estudar, discutir e apresentar sugestões de co. . .29 de junho de 2022