O procurador de Justiça Militar e ouvidor do MPM, Ailton José da Silva, participou, em Belo Horizonte-MG, da 64ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Na pauta do evento, temas correlatos à atuação das Ouvidorias dos Estados e da União e a Posse da Diretoria para 2023.
A programação da Reunião foi aberta no dia 9 de março com apresentações de projetos do Ministério Público de Minas Gerais. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Marcos Paulo de Souza Miranda, apresentou o projeto MP Busca, que consiste em esforço interinstitucional com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão em aberto.
Em continuidade, o coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcelo Azevedo Maffra, fez uma exposição sobre o projeto Somdar, Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos, plataforma que permite a qualquer pessoa buscar informações e fazer denúncias sobre bens culturais móveis desaparecidos.
Diversos projetos para elaboração ou atualização foram distribuídos entre os conselheiros para relatoria. Todos eles têm como objetivo aprimorar a atuação das Ouvidorias dos MPs por meio de inclusão e acesso, busca ativa, parcerias com outros órgãos, atendimento especializado para grupos vulneráveis, entre outros temas. Ainda durante a tarde, tratou-se da elaboração de livro sobre a história do CNOMP e de sugestões de temas e boas práticas a serem debatidas nas próximas reuniões.
No dia 10 de março, os trabalhos foram iniciados com apresentação do Relatório de Gestão e a prestação de contas 2022/2023. Na sequência, foi empossada a diretoria do CNOMP para o ano de 2023. A ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, é a nova presidente do Conselho. Também tomaram posse: a vice-presidente Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM), o secretário Marcelo Moreira dos Santos (MPAP), a vice-presidente da região Norte Andrea Luciana Ferreira Engel (MPRO), a vice-presidente da região Nordeste Elza Maria de Souza (MPBA), o vice-presidente da região Sul Paulo Cezar Ramos de Oliveira (MPSC), o vice-presidente da região Centro-Oeste Renzo Siufi (MPMS), o vice-presidente da região Sudeste Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES), o diretor de Comunicação Aristóteles de Santana Ferreira (MPPB), o diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo Augusto Vianna Lopes (MPRJ), o diretor de Finanças Rodrigo Pessoa de Morais (MPRN) e a diretora de Patrimônio Cultural Loraine Jacob Molina (MPCE).
A ouvidora do MPPE, que deixa a presidência do Conselho, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, falou sobre os desafios das ouvidorias na construção de pontes de bases sólidas com a sociedade. “A caminhada não é fácil, mas temos uma causa. As ouvidorias dos Ministérios Públicos são canais de acolhimento dos cidadãos. Estamos construindo uma grande obra, que não pode parar”.
Nádia Estela, empossada presidente do Conselho, agradeceu o apoio e a confiança depositados pelos demais ouvidores, reafirmou seu compromisso em dar continuidade ao legado de gestões anteriores e destacou a importância do CNOMP para o aprimoramento da atuação das ouvidorias dos MP.
Antes da solenidade de posse, ex-integrantes do CNOMP foram homenageados com a Comenda Ordem e Mérito, uma forma de agradecimento pelos serviços prestados ao Conselho. Foram agraciados o ouvidor-geral do MPPA, Adélio Mendes dos Santos; o ouvidor-geral do MPSP, Gilberto Nonaka; o subprocurador-geral administrativo-institucional do MPAL, ouvidor-geral no biênio 2021/2022, Lean Antônio Ferreira de Araújo; e a presidente do CNOMP 2022, ouvidora do MPPE, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais)
