Autoridades dos quatro ramos do Ministério Púbico da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Púbico do Amapá, representantes das Forças Armadas e lideranças regionais prestigiaram nesta terça-feira (7) a solenidade de Inauguração do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Macapá (AP).
Aberta com uma prece proferida pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida, suscitando os presentes ao trabalho em fraternidade, ordem e compreensão humana, a solenidade contou com o descerramento da placa comemorativa da inauguração e, ainda, com a entrega do Medalhão do Centenário do MPM a autoridades presentes.
A placa de inauguração da sede do MPM no Amapá foi descerrada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pela procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pelo presidente da ANMPM Edmar Jorge de Almeida e pelo promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, que assumiu suas funções no Ofício, nesta mesma ocasião.
A inauguração é parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, com prioridade nas regiões com alta densidade de unidades militares ou de grande importância para a Defesa Nacional que ainda não contam com Procuradorias de Justiça Militar. A nova unidade do MPM está localizada no Complexo Cidadão do Ministério Público do Amapá, na avenida Fab, 64, no centro de Macapá.
O compartilhamento de espaço foi possível após a assinatura de um Termo de Cooperação entre MPM e MP do Amapá. Em agradecimento, o procurador-geral Antônio Pereira Duarte entregou uma panóplia à procuradora-geral Ivana Lúcia Franco Cei, no início da solenidade, gravada com a expressão: “Em nome do secular Ministério Público Militar agradecemos a parceria e o apoio sempre conferido ao Parquet das Armas”.
Mesa de Honra – Além dos já citados, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Adão Carvalho; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz; a secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Carvalhido – que representou o procurador-geral da República, Augusto Antônio Brandão de Aras; o vice-procurador geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; o diretor-geral da Escola Superior do MPU, subprocurador-geral da República, Alcides Martins; o procurador de Justiça Militar em Belém, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues; e o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Marcos Vinicius Gomes.
Como extensão da Mesa de Honra, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Pará, Cezar Bechara Náder Mattar Júnior; o subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas; o corregedor-geral do Trabalho, Jefferson Luís Pereira Coelho; o diretor-geral adjunto da Escola Superior do MPU, Manoel Jorge e Silva Neto; o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República do Amapá, Pablo Luz de Beltran; a procuradora de Justiça e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amapá, Raimunda Clara Banha Picanço; o corregedor-geral do Ministério Público e procurador de Justiça do Amapá Jair José de Gouveia Quintas; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá e procurador-geral de Justiça eleito para o biênio de 2023 a 2025, promotor de Justiça Paulo Celso dos Santos.
Outras autoridades com presença registrada foram o promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos da PGJM, Jorge Augusto Caetano de Farias; o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; o vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Belém, Carlos Lins de Oliveira Jr; o subprocurador-geral de Justiça para a Área Jurídico Institucional do Estado do Pará, Antônio Eduardo de Almeida; o juiz federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM, José Maurício Pinheiro de Oliveira; o capitão dos Portos do Amapá, capitão de fragata João Batista da Conceição Reis; o comandante do destacamento de controle do espaço aéreo de Macapá, capitão Vladmir Favache Santiago; o comandante-geral da Polícia Militar do Amapá, coronel Adilton Araújo Correia; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, coronel Alexandre Veríssimo; o comandante do gabinete de Segurança Institucional do governo do Estado, coronel Elvis Murilo Lau de Azevedo, os promotores de Justiça Neusa Rodrigues Barbosa, Marcelo Moraes e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá.
Unidade – O principal destaque nos discursos proferidos na cerimônia foi a unidade do Ministério Público brasileiro refletida na articulação para a cooperação entre as instituições que integram os ramos do Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados em defesa dos interesses dos cidadãos.
Após saudar e agradecer a presença de todos os presentes à cerimônia, o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, registrou a gratidão do MPM ao Ministério Público do Estado do Amapá, que permitiu o avanço do projeto de expansão e descentralização. “Nos tempos complexos em que vivemos, temos que saudar passos que possam parecer pequenos, mas que são gigantescos para as instituições, como neste caso da inauguração do Ofício de Representação do MPM nesta área fundamental do país, esta área fronteiriça.
Segundo o procurador-geral “somar esforços com o parquet estadual assim como com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público do Trabalho é algo extraordinário. Eu tenho dito que os desafios que se põem no caminho são grandiosos e que reclamam de cada ator uma disposição única e insubstituível de se desdobrar para ocupar os espaços institucionais de norte a sul, de leste a oeste do nosso vasto território nacional”, alertou.
Duarte ainda lembrou que o projeto de expansão foi iniciado em 2013, com a criação de um Grupo de Trabalho sob a liderança do vice-procurador-geral, Clauro Bortolli, que reuniu representantes de todas as regiões do país para discutir e iniciar o projeto. “Nós fomos literalmente abrindo as fronteiras do nosso Brasil: Porto Velho, Boa Vista, Macapá, Rio Branco em breve, São Luís também. Já estamos em Florianópolis e Natal. Com certeza, o Ministério Público Militar vai doravante poder fazer mais e melhor pelo Brasil. Na medida em que ocupamos o espaço que nos é cabível, podemos ouvir mais, dialogar com a população e com as instituições destinatárias das nossas atuações”.
A procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, citou a luta dos Ministérios Públicos do Estado e da União na defesa dos interesses do Amapá. “E quando nós sabemos que o Ministério Público Militar, o Parquet das Armas, vem para o nosso Estado somar forças é de uma grandiosidade imensurável porque isto significa a União do Ministério Público trabalhando conjuntamente, como tem que ser – é isso que faz o fortalecimento da Instituição e proporciona a verdadeira defesa dos territórios, por isso o MPAP se sente homenageado estando o Ministério Público secular em nossas dependências: sintam-se em casa, a casa é nossa”.
Para o presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, a percepção da relevância do estado do Amapá “sob o ponto de vista geopolítico e estratégico traz-nos a esse momento inigualável na centenária história do Ministério Público Militar, o mais antigo ramo do Ministério Público do Brasil, a presença do Ministério Público Militar em Macapá, atendo aos reclamos de nossa sociedade e de nosso país.
Segundo o presidente da ANMPM, tal como o estado do Amapá, o MPM passa por uma metamorfose que se impunha há décadas. Ele destacou a importância das recentes gestões do MPM para essa mudança estratégica e citou o atual procurador-geral de Justiça Militar, como principal protagonista das últimas conquistas.
Representando o procurador-Geral da República, Augusto Aras, a secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Carvalhido, agradeceu ao Ministério Público do Amapá por ceder este espaço para que seja instalada a Representação do MPM no estado. “O compartilhamento de sede entre o MP estadual e o MP militar é medida que fortalece a proposta de descentralização e expansão de diversos ofícios da região Norte, além de somar esforços ao Ministério Público brasileiro no combate ao crime em seus mais diversos tentáculos; especificamente contra práticas que renegam direitos e trazem instabilidade e insegurança à região amazônica, sem esquecer, é claro, a economia de recursos orçamentários”, afirmou.
Eunice Carvalhido reconheceu que “o aumento de trabalho na região amazônica sobrecarregou as Procuradorias de Justiça Militar de Belém e Manaus, passando a exigir a expansão a todas as capitais da região Norte a fim de melhor atender as demandas deste imenso território de complexo deslocamento”, e acrescentou que tais medidas resultam do esforço que o MPU empreende na região para melhorar a distribuição da carga laboral e possibilitar a presença estratégica do Ministério Público sobretudo em áreas fronteiriças sensíveis. Para melhor equipar os membros do MP na região amazônica, a representante do PGR citou os projetos de instalação de sistema Georadar e aquisição de lanchas e aeronaves, já previstas para auxiliar o MPU e os MP estaduais. “Estamos irmanados MP dos Estados e da União no propósito de desfazer o grande desequilíbrio na distribuição do trabalho institucional nas regiões do país, sobretudo em nossa rica, diversa e estratégica região amazônica”.
Titular do novo Ofício de Representação inaugurado, o promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima destacou o enorme desafio da perspectiva expansionista do MPM, ”tanto de natureza institucional quanto pessoal, ao inaugurar no estado do Amapá uma representação dessa instituição secular com o intuito de acompanhar de perto as demandas locais com a devida atenção que merece”, e ressaltou a “honra de fazer parte deste momento ímpar do Ministério Público das Armas” ao mesmo tempo em que dirigiu um agradecimento especial ao MPAP na pessoa da procuradora-geral, Ivana Cei. “É por meio de um Ministério Público unido e forte que poderemos melhor cumprir os nossos deveres constitucionais, entregando para a sociedade a excelência que se espera da Instituição”.
Já o procurador de Justiça Militar em Belém, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, titular no cargo há 27 anos, celebrou o avanço representado pela decisão de implantar as novas unidades de Macapá (AP) e São Luís (MA). “Durante muito tempo nós nem visitávamos o Amapá ou São Luís, por questões orçamentárias, e quando as notícias chegavam até a gente era por colaboração do MPF ou do MP do Estado”, lembrou. Rodrigues sustentou que quando se instala o MP, principalmente o Militar, a preocupação é muito mais com a prevenção do que a repressão ao crime. Ele também destacou a colaboração entre os ramos dos MPs da União e dos Estados. “O MP é belo e é grande; tem uma missão constitucional imensa e este é mais um passo que damos para atingi-la”, concluiu.
Medalhão do Centenário – O Medalhão do Centenário, destinado a autoridades e personalidades que tenham prestado relevantes serviços e contribuído para o aprimoramento da atuação do MPM foi entregue na ocasião ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho; ao juiz federal da Justiça Militar, José Maurício Pinheiro de Oliveira; à procuradora de Justiça e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Amapá, Raimunda Clara Banha Picanço; à secretária de Relações Institucionais do MPU, Eunice Carvalhido; ao corregedor-geral de Justiça do Estado do Amapá, Jair José de Gouveia Quintas, ao chefe de gabinete da Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá eleito procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2023-2025, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos.
A solenidade foi encerrada por uma prece de agradecimento proferida pelo diretor-geral da Escola Superior do MPU, Alcides Martins.
O Ofício de Representação em Macapá é vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA e atuará perante a 8ª Circunscrição Judiciária Militar, que compreende os estados de Pará, Maranhão e Amapá, com a Auditoria sediada em Belém-PA.
A íntegra da solenidade pode ser assistida no canal do Ministério Púbico Militar no YouTube https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar.
