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EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A EDIÇÃO 1º SEMESTRE DA REVISTA DO MPM

O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do Ministério Público Militar, 1º semestre/2022, com previsão de lançamento para maio de 2022. 1. Os ar. . .
11 de abril de 2022

Reunião Ordinária do CNPG: colegiado promove eleição dos novos dirigentes

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quinta-feira (7), em Macapá (AP), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Mini. . .
7 de abril de 2022

PJM São Paulo realiza cerimônia de entrega de comenda da Ordem do Mérito MPM

A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou no final da tarde de ontem (6) cerimônia de entrega de comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Na oportunidade, a analista judiciária da 2ª Auditoria a 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em S. . .
7 de abril de 2022

Membros do Ministério Público visitam Brigada de Infantaria de Selva no Amapá

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido no dia 6 de abril pelo comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá/AP, general João Roberto Albin Gobert Damasceno. Também participaram da visita: a procuradora-geral de Justiça. . .
7 de abril de 2022

Procurador-Geral participa de abertura do curso sobre valoração de danos ambientais no CNMP

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou da solenidade de abertura do curso sobre valoração de danos ambientais, realizado nos dias 31 de março e 1º de abril e promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Públic. . .
7 de abril de 2022

Procurador-geral participa de reunião das Corregedorias do MPM e do STM

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, e o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, estiveram reunidos na última semana com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a ju. . .
7 de abril de 2022

Posse do Secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e de Relações Internacionais

Realizada, no dia 5 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a cerimônia de transferência de cargo na Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI). O promotor de Justiça Militar Antônio Carlos Gomes Facuri assumiu a . . .
6 de abril de 2022

Almoço do Centenário – Humberto Martins

Em continuidade às celebrações do centenário do Ministério Público Militar, ocorrido em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou no dia 5 de abril edição do Almoço do Centenário. O homenageado foi o ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, . . .
6 de abril de 2022

Convocação para as Provas Subjetivas do 12º CPJM

A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou o Edital de 4 de abril de 2022 de convocação para as Provas Subjetivas do certame, que serão realizadas nos dias 30/4, 1º/5, 7/5 e 8/5, das 9 às 14 hora. . .
6 de abril de 2022

PGJM divulga resultado final da seleção de estagiários

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital 1/2022 – PGJM, para formação do quadro de reserva para contratação de estudante de Tecnologia nas áreas de Desenvolvimento de Sistemas e Suport. . .
5 de abril de 2022

PJM Fortaleza – empresas envolvidas em fraudes na Operação Pipa não podem celebrar contrato com Exército

Acolhendo requerimento da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, o juiz federal substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) determinou que se aplique, cautelarmente, a todas as pessoas jurídicas relacionadas, direta o. . .
5 de abril de 2022

Reunião com o procurador-geral da República

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no final da tarde do dia 4/4 de reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o diretor-geral da Escola Superior do Minist. . .
5 de abril de 2022

Procurador-Geral participa de seminário na ESMPU

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou como convidado ontem (31), pela manhã, da sessão solene de abertura do Seminário Internacional “Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Organizada Transnacional – Brasília/Braga”, na Escola. . .
1 de abril de 2022

Medalha-Prêmio 50 anos de serviço público

Foi realizada nesta tarde (31), na PGJM, a Cerimônia de Imposição da Medalha-Prêmio em alusão aos 50 anos de serviços públicos ininterruptos e relevantes prestados pelo procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes. A Medalha-Prêmio foi instituída pelo Decret. . .
31 de março de 2022

12º CPJM: Edital, Gabarito e Relação Atualizada de aprovados

A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, após reapreciação das questões impugnadas, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tornou público o Edi. . .
31 de março de 2022

Lançamento do livro Histórias de Vida II

Ontem (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi lançado o livro Histórias de Vida, volume II, data em que também se comemoram 6 anos de existência do Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM). Abrindo o evento, o subprocurador-geral e presidente. . .
31 de março de 2022

Lançamento do livro Histórias de Vida – volume II

Acontece na próxima quarta-feira (30), às 17h, no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, o lançamento do livro Histórias de Vida – Volume II, contando um pouco da história do MPM por meio da vida de seus integrantes. São 12 entrevistas com membros apos. . .
28 de março de 2022

Procurador visita áreas da Operação Conjunta Ágata

O procurador de Justiça Militar em Manaus/AM, José Luiz Pereira Gomes, mediante convite do Comando Militar da Amazônia, compôs a comitiva do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), em visita às áreas da Operação Conjunta Ágata, e acompanhou as atividades da . . .
28 de março de 2022

Nota de Falecimento

Com pesar, comunicamos o falecimento do subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Marco Antonio Pinto Bittar, ocorrido hoje (27). O velório tem início às 8 horas, amanhã (28), na capela 9 do Cemitério Campo da esperança, em Brasília/DF. O subprocurador-geral Ma. . .
27 de março de 2022

12º CPJM – Resultado definitivo da prova objetiva e convocação para as provas subjetivas

A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, o Edital de 23 de março de 2022 e o Edital de 24 de março de 2022, que tratam, respectivamente, do resultado definitivo da prova objetiva (a. . .
25 de março de 2022