Notícias
Representação da PGJM para Declaração de Indignidade de tenente coronel do Exército é acolhida pelo STM
Representação formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militara foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que, em Sessão de Julgamento Virtual realizada em 10 de fevereiro de 2022, declarou tenente coronel do Exército indigno do oficialato, determinando, em consequên. . .16 de fevereiro de 2022
Artigo do subprocurador-geral Edmar Jorge em Revista da Universidade de Lisboa
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acaba de lançar a Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 8, nº 1. Um dos articulistas da publicação é o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Al. . .16 de fevereiro de 2022
Deliberações da 280ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 280ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada ontem (15), de forma híbrida – presencialmente e por videoconferência. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, o procurador-geral Antônio Duarte, fez comunicações sobre qu. . .16 de fevereiro de 2022
Carta do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9ECPJM
Aprovada a Carta do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9ECPJM. Os participantes do 9ECPJM foram consultados e aprovaram o documento da atividade ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, entre os. . .15 de fevereiro de 2022
Sargento denunciado pela PJM Brasília por transportar cocaína em avião da FAB é condenado
Acolhendo manifestação da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar e condenou o segundo sargento da Aeronáutica detido em Sevilha/Es. . .15 de fevereiro de 2022
280ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – amanhã (15), às 10 horas, para a 280ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo SEI 6045/2021-63, com o Plano de Correições Ordiná. . .14 de fevereiro de 2022
Jaime de Cassio Miranda toma posse como conselheiro do CNMP
O procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda assinou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, o termo de posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2022/2024, na vaga destinada ao Ministério Público Militar. Com uma ca. . .11 de fevereiro de 2022
PJM/POA – seleção de estagiário 2022
A Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre/RS abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para março/2022, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As instituições de ensino que ainda não possuem convênio com a PJM/PO. . .10 de fevereiro de 2022
Promotor lança livro sobre ferramenta de enfrentamento à corrupção
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva lançou o livro “O uso de red flags no enfrentamento à corrupção: data analytics e tutela do patrimônio público (2022)”, pela editora jusPODIVM. Como escrito no prefácio por Edilson Vitorelli, a obra aprese. . .9 de fevereiro de 2022
Subprocurador-geral Marcelo Weitzel participa de sua última sessão do Plenário como conselheiro do CNMP
A 1ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada o dia 8 de fevereiro, marcou a última sessão com a participação do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, cujo mandato se encerrará no pr. . .9 de fevereiro de 2022
PGJM – seleção de estagiários 2022
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para março/2022, para a contratação de estudantes dos Cursos de Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte. As instituições de . . .9 de fevereiro de 2022
CNMP lança pedra fundamental de sua primeira sede própria
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral Antônio Pereira Duarte, participou, no último dia 7 de fevereiro, de solenidade de lançamento da pedra fundamental para a construção da primeira sede própria do Conselho Nacional do Ministério Pú. . .9 de fevereiro de 2022
Militar e civis denunciados pela PJM Fortaleza são condenados por corrupção na Operação Pipa
Um 2º sargento e cinco civis denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza foram condenados por corrupção na distribuição de água, dentro da Operação Pipa, na cidade de Queimada Nova, no Piauí. Em julgamento na Auditoria da 10ª Circunscrição Judic. . .8 de fevereiro de 2022
Procurador-Geral visita o STJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve na tarde do dia 7 de fevereiro em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recepcionado pelo presidente daquela corte, Humberto Martins. Nas conversas, o presidente detalhou a estrutura e. . .8 de fevereiro de 2022
Lançamento Pedra Fundamental da PJM Bagé
Realizada nesta manhã (3), em Bagé/RS, a solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, localizada na rua Senador Salgado Filho n° 400, esquina com rua Fabrício Pilar. Anfitrião da cerimônia, o procu. . .3 de fevereiro de 2022
MPM em visita à Auditoria Militar de Bagé/RS
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve ontem (2) na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Bagé/RS. Na oportunidade, foram recepcionados pelo juiz Federal Substituto . . .3 de fevereiro de 2022
Sargento denunciado pela PJM Brasília é condenado por prevaricação e assédio sexual
Denúncia oferecida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília foi acolhida e ex-sargento do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília foi condenado pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Milit. . .31 de janeiro de 2022
Presidente do STM visita a PJM Manaus
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, e de seu assistente, capitão Paulo. Nas conversas com procuradora de Justiça. . .28 de janeiro de 2022
CNPG aprova Nota Técnica sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quarta-feira (26) da primeira reunião ordinária deste ano do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada em formato híbrido, na sede do Ministério Pú. . .27 de janeiro de 2022
Expediente suspenso nas PJM Rio de Janeiro e Bagé
Em decorrência de leis municipais que instituíram feriados locais, não haverá expediente nas Procuradorias de Justiça Militar no Rio de Janeiro e em Bagé, hoje (20), em alusão ao "Dia de São Sebastião", padroeiro de ambas cidades. Para contatos emergenciais com as ref. . .20 de janeiro de 2022