Notícias
Procurador-geral é recebido pelo ministro das Relações Exteriores
Na tarde de ontem (19), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido pelo chanceler brasileiro, ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França. Estiveram também presentes&n. . .20 de janeiro de 2022
Revista do MPM: recebimento de artigos até o dia 25/01/2022
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo, para o dia 25 deste mês, para recebimento de artigos para edição extraordinária da Revista do MPM, dedicada a artigos escritos exclusivamente por mulheres, com o tema “O Direito por Elas”. Os artigos deverão ser inéditos. . .20 de janeiro de 2022
MPM ALERTA SOBRE FRAUDES
O MPM alerta aos cidadãos sobre tentativa de fraude por meio de ligações telefônicas e envio de mensagens e e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O MPM não entra em contato para comunicar nenhuma situação que envolva benefícios ou recursos financeiros . . .19 de janeiro de 2022
Feliz 2022
. . .30 de dezembro de 2021
Prorrogado o prazo para recebimento de artigos para edição extraordinária da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para recebimento de artigos para edição extraordinária da Revista do MPM, dedicada a artigos escritos exclusivamente por mulheres, com o tema “O Direito por Elas”. Os artigos deverão ser inéditos nas áreas de Direito Mili. . .30 de dezembro de 2021
Feliz Natal!
. . .23 de dezembro de 2021
12º CPJM – alteração no cronograma do concurso
Publicado no Diário Oficial de hoje (21), Edital de 17 de dezembro de 2021, referente ao novo cronograma básico de execução do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. De acordo com o novo cronograma, o resultado da apreciação dos Recurs. . .21 de dezembro de 2021
Assinado contrato para construção da futura sede da PJM Bagé
O diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, o diretor do Departamento de Administração, Gutemberg Martins dos Santos, e a diretora do Departamento de Engenharia de Arquitetura, Juliana de Assis Rocha, assinaram hoje (20), pelo MPM, o contrato nº 35/2021, quem tem por ob. . .20 de dezembro de 2021
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM na PJM Fortaleza
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza realizou no último dia 16 de dezembro a solenidade local de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Edição do Centenário, alusiva aos 100 anos da Instituição. A cerimônia foi realizada no Aud. . .20 de dezembro de 2021
Última sessão de julgamento de 2021 do STM
O procurador-geral de Justiça Militar participou nesta manhã (17) da última sessão de julgamento de 2021 do Superior Tribunal Militar. Na abertura da sessão, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento das comemorações do Centenário das Ci. . .17 de dezembro de 2021
Militar denunciado pelo MPM é condenado por assédio sexual
O Conselho Permanente de Justiça para a Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, por unanimidade, acolheu denúncia do Ministério Público Militar e condenou sargento pelo crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal. O militar foi condenado . . .17 de dezembro de 2021
PJM Porto Alegre divulga resultado final da Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital 2/2021 – PJM/POA , para formação do quadro de reserva para contratação de estudante do curso de Direito. . . .16 de dezembro de 2021
MPM assina acordo de cooperação técnica com a AGU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, assinou hoje (14), em conjunto com o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Militar e a Advocacia-Geral da União, para compartilhamento de informaçõe. . .14 de dezembro de 2021
Projeto “Mostra a cara, MPM!” recebe selo de reconhecimento do CNMP
O Projeto Pró-Igualdade de Gênero e Raça (PPIGR) do Ministério Público Militar – Mostra a cara, MPM! – recebeu o selo de reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13). A iniciativa do CNMP teve por. . .14 de dezembro de 2021
PJM Porto Alegre – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre publicou o resultado preliminar da prova subjetiva para seleção de estudantes do curso superior de Direito, de acordo com o Edital 2/2021 – PJM/POA Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final i. . .13 de dezembro de 2021
PGJM sedia reunião Diálogo sobre Missões de Paz
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais – SDHRI promoveu, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, reunião interagências Diálogo sobre Missões de Paz, realizada em fo. . .10 de dezembro de 2021
Reunião da SDHRI com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha
O assessor jurídico e encarregado dos Projetos da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV, Gabriel Pablo Valladares, esteve nesta quinta-feira (9) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para. . .10 de dezembro de 2021
Procurador da PJM Manaus participa de reunião no CMA
Nesta segunda-feira (6), o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes esteve no Comando Militar da Amazônia – CMA, onde participou de reunião e almoço a convite do comandante, general de Exército Achilles Furlan Neto. Na oportunidade, o general Furlan Net. . .7 de dezembro de 2021
PJM Porto Alegre abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curs. . .6 de dezembro de 2021
PJM-Porto Alegre – Processo Seletivo de Estagiários – Aviso de confirmação de dia, horário e local das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/POA, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 02/2021 e a realização da prova será no dia 10/12/2021 das 14h às 16h, na plataforma virtual da Procuradoria-Geral da Justiça Militar. . .6 de dezembro de 2021