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Perspectivas e desafios para a atuação institucional pautam reunião nacional do Ministério Público na PGJM
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público Militar (MPM) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Na. . .26 de outubro de 2022
PJM Recife realiza reunião de orientação com assessores jurídicos dos comandos militares
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife promoveu, nos dias 24 e 25 de outubro, Reunião com Assessores Jurídicos dos Comandos Militares que integram a 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ª CJM). Pela PJM Recife, participaram a procuradora Najla Nassif Palma; o pr. . .25 de outubro de 2022
PJM Campo Grande/MS – Seleção de Estagiários, data, local e horário das provas
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Campo Grande/MS, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no dia 26/10/2022 `às 13h30, na Universidade Católica Dom Bosco Sala E103, piso super. . .25 de outubro de 2022
PJM Bagé – RS – Seleção de estagiários 2022
A Procuradoria da Justiça Militar, em Bagé/RS, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2022, previsto para o dia 14 de novembro de 2022, para a contratação de estudantes dos Cursos da área de Direito. As Instituições de Ensino que ainda. . .24 de outubro de 2022
MPM sedia a IV Reunião Ordinária do GNDH de 2022
Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Na. . .21 de outubro de 2022
Promotor profere palestra no 1º Curso de Juiz Militar Estadual da PMMT
O promotor de Justiça Militar e chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, foi um dos palestrantes do 1º Curso de Juiz Militar Estadual da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso, realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, . . .21 de outubro de 2022
PGJM faz palestra no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Itajaí – Santa Catarina onde participa do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - A liberdade e seus limites em Estados Democráticos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stric. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro participa da 1ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército/RJ
Nos dias 18 e 19 de outubro, o 1º Batalhão de Polícia do Exército no Rio de Janeiro/RJ realizou a 1ª Jornada Jurídica do 1º BPE/RJ, com a participação de promotores, magistrados e militares que abordaram temas correlatos à atuação da Polícia Judiciária e questõ. . .20 de outubro de 2022
PJM Rio de Janeiro – militar que chutou e matou gato é condenado
Soldado da Aeronáutica denunciado pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é condenado a dois anos de reclusão pela morte de um gato no Destacamento de Infraestrutura de Aeronáutica do Rio de Janeiro (DTINFRA-RJ). Ele incorreu no crime descrito no art. . .20 de outubro de 2022
12º CPJM – Convocação para as Provas Orais e Prática
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (19), o Edital de Convocação para as Provas Orais e Prática do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, que serão realizadas no período de 14 a 18 de novembro de 2022, na Sala de Reunião do Co. . .19 de outubro de 2022
PJM Curitiba – PR – Seleção de estagiários – Resultado Final
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba divulgou a homologação do Resultado Final da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Para saber mais, leia o Edital do processo seletivo. . . .17 de outubro de 2022
Diálogo sobre Missões de Paz articulado pelo MPM é citado pela Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas
Em manifestação lida pelo Brasil em reunião do Sexto Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas tratando sobre a “Responsabilidade criminal dos funcionários e especialistas em missão”, foi citado o Diálogo sobre Missões de Paz como exemplo de medida adotada no. . .17 de outubro de 2022
Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou da 129ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG) realizada nos dias 13 e 14 de outubro na sede do Ministério Público d. . .14 de outubro de 2022
PGJM tem encontro com procurador-geral Augusto Aras
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido nesta tarde (13) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na oportunidade, Antônio Duarte, informou sobre o andamento do plano de expansão do MPM, que visa assegurar a presença fís. . .13 de outubro de 2022
Deliberações da 286ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (13) para a 286ª Sessão Ordinária, de forma híbrida, presencial e por videoconferência. Durante a reunião, foram reconduzidos aos cargos, por aclamação, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, e o coor. . .13 de outubro de 2022
Lives do Centenário – Tribunal do Júri na Justiça Militar
Acontece na próxima quinta-feira (13), às 17 horas, no canal oficial do MPM no Youtube, a Live do Centenário com o tema "Tribunal do Júri na Justiça Militar". A atividade será mediada pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e contará com a part. . .13 de outubro de 2022
Promotora faz visitas em Boa Vista/RR
A promotora de Justiça Militar Karollyne Dias Gondim Neo realizou no dia 6 de outubro de 2022 visita institucional ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), em Boa Vista/RR, onde foi recepcionada pelo comandante da unidade, general de Brigada Marcelo. . .13 de outubro de 2022
PJM Curitiba -PR – Resultado Preliminar – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais, lei. . .13 de outubro de 2022
286ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – no dia 13 de outubro de 2022, às 10 horas, para a 286ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no YouTub. . .11 de outubro de 2022
PJM Porto Alegre realiza solenidade da Ordem do Mérito MPM
Realizada no dia 10 de outubro, na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, solenidade regional de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM). O Estandarte da Base Aérea de Canoas, representada por seu comandante, o coronel-aviado. . .11 de outubro de 2022