Notícias
Corregedor-Geral do MPM assume a 2ª vice-presidência do CNCGMP
Ontem (24), pela manhã, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, tomou posse no cargo de 2º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O procurador-geral Antônio Duarte usou da palavra e ressaltou “a importância do tr. . .25 de março de 2022
Ouvidor-Geral do MPM toma posse na Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
O ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, tomou posse no cargo de diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo da nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, com solenidade realizada nesta data (24), na sede da Procuradori. . .24 de março de 2022
STM acolhe Representação proposta pelo MPM para declaração de indignidade para o oficialato
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade, acolheu a Representação proposta pelo Ministério Público Militar, por meio de seu procurador-geral, Antônio Duarte, para declarar um 1º tenente do Exército indigno do oficialato, determinando, em consequência, a perda de seu. . .24 de março de 2022
Procurador-Geral Antônio Duarte participa de reunião extraordinária do CNPG e do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou hoje (23) da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em que se discutiram vários temas: (I) apresentação da International Association of Prosecutors; (II) aprovação da . . .23 de março de 2022
Membros do MPM participam do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar
O Instituto Brasileiro de Direito Militar realizará, nos dias 24 e 25 de março, o “3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar”, Online via Zoom Meetings. Com a organização de LV DIREITO & Gestão de Eventos. A certificação será de 20 horas de Ativid. . .23 de março de 2022
Antônio Duarte é nomeado ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar, biênio 2022/2024
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU nº 49, de 21 de março de 2022, nomeou o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, com mandato de 2 (dois) anos, cont. . .22 de março de 2022
Presidente do STM visita a PJM Santa Maria
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria recebeu no dia 17 de março a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Nas conversas com o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e o promoto. . .18 de março de 2022
Maria de Lourdes Gouveia e Najla Palma são promovidas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio das Portarias nº 36 e nº 37, ambas de 8 de março de 2022, promoveu, respectivamente: por merecimento, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma ao cargo de procuradora de Justiça Militar, em vaga decorrente. . .18 de março de 2022
Publicação aborda o Acordo de Não Persecução Penal Militar
A editora Juruá lançou a obra "Acordo de Não Persecução Penal Militar", de autoria do oficial de Justiça Avaliador Federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Aroldo Freitas Queirós A publicação pretende demonstrar a aplicabilidade do Aco. . .18 de março de 2022
Ministério Público Militar visita o corregedor nacional do Ministério Público
Nessa quarta-feira, 16 de março, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, acompanhado por integrantes do Ministério Público Militar, fez visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. Antônio Dua. . .17 de março de 2022
MPM participa de Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que discute a Justiça Militar da União
Em consonância com a iniciativa “Estruturação e institucionalização da agenda de promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”, do Objetivo Estratégico 15 - “Ampliar a atuação do MPM no plano internacional e na. . .16 de março de 2022
Procuradora-geral de Justiça da Bahia visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, no final da tarde do dia 15 de março, a visita da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recém-conduzida para seu segundo mandato à frente do MP baiano e presidente da Associação Nacional dos Membros d. . .16 de março de 2022
Resultado preliminar da seleção de estagiários da PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais, . . .15 de março de 2022
Recomendação da PJM Santa Maria sobre fiscalização da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria emitiu a Recomendação nº 1/2022 aos Comandos da 3ª Região Militar que trata sobre medidas administrativas referentes à fiscalização da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão. Entre as recomendações: implantaçã. . .15 de março de 2022
12º CPJM – aprovados Prova Objetiva após apreciação dos recursos
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou a Relação Atualizada de Candidatos Aprovados na Prova Objetiva após a apreciação dos recursos e o novo Cronograma Básico de Execução do 12º Concurso Público para Provimen. . .15 de março de 2022
MPM e Ministério da Defesa discutem Grupo de Trabalho de Institucionalização da Polícia Judiciária Militar
Nesta manhã (11), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu integrantes do Ministério da Defesa para tratar da continuidade das atividades do Grupo de Trabalho de Institucionalização da Polícia Judiciária Militar. Composta pelo diretor d. . .11 de março de 2022
Inauguração da PJM Rio de Janeiro
O Ministério Público Militar realizou no dia 9 de março a Solenidade de Inauguração da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, localizada na Rua Santa Luzia, número 651, Edifício Santos Dumont, 6º, 7º e 8º andares, no Centro da cidade do Rio de J. . .10 de março de 2022
Descerramento da placa da futura sede compartilhada entre PJM Rio de Janeiro e Auditoria da 1ª CJM
Realizada nesta tarde (9) a Cerimônia de Descerramento da placa alusiva ao compartilhamento das instalações da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e da Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na avenida Gener. . .9 de março de 2022
Dia Internacional da Mulher: criação da Ouvidoria das Mulheres, revista “O Direito por Elas” e live "A mulher no MPM"
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Conselho Editorial do MPM, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM (SDHRI/MPM), lançou a edição extraordinária e especial da Revista do MPM - O Di. . .9 de março de 2022
MPM participa da entrega de PNR ao Exército Brasileiro como resultado de Acordo de Colaboração Premiada
A convite do Exército Brasileiro, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida e o promotor de Justiça Militar Soel Arpini, integrantes das Força Tarefa da “Operação Química”, participaram, em 8 de março de 2022, na cidade de Uruguaiana-RS,. . .9 de março de 2022