Notícias
MPM participa da entrega de PNR ao Exército Brasileiro como resultado de Acordo de Colaboração Premiada
A convite do Exército Brasileiro, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida e o promotor de Justiça Militar Soel Arpini, integrantes das Força Tarefa da “Operação Química”, participaram, em 8 de março de 2022, na cidade de Uruguaiana-RS,. . .9 de março de 2022
Procurador profere palestra em curso para formação de Polícia Judiciária Militar
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu a palestra “A importância da perícia na investigação dos crimes militares”, ontem (7), na aula inaugural da IV Turma do Curso Especial de Pe. . .8 de março de 2022
Dia Internacional da Mulher – lançamento da Revista do MPM edição especial e conversa sobre “A mulher no MPM”
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Conselho Editorial do MPM e a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM (SDHRI/MPM) promovem, nesta data (8/3), às 16 horas, com transmissão pelo canal do MPM no You. . .4 de março de 2022
PJM Curitiba e TJPR celebram acordo de cooperação técnica
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM/Curitiba) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) celebraram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de liberar o acesso aos dados informativos do Sistema Oráculo, administrados pelo Tribunal de Justi. . .3 de março de 2022
PJM/POA abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito na Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre/RS. O processo seletivo ocor. . .3 de março de 2022
Promotor acompanha atuação das Forças Armadas em Petrópolis/RJ
O promotor de Justiça Militar Antônio Carlos Gomes Facuri esteve no Comando Militar do Leste (CML) no dia 25 de fevereiro para tratar de questões relacionadas à atuação das Forças Armadas nas ações de apoio à Defesa Civil na Região Serrana do Estado do Rio de Janei. . .2 de março de 2022
Procurador-geral trata com PGR sobre Plano de Expansão do MPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM e presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, e o conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda foram recebidos nesta manhã (25) pelo procurador-geral . . .25 de fevereiro de 2022
Alerta sobre golpe
O MPM alerta sobre NOVA tentativa de golpe por meio de ligações telefônicas e envio de mensagens envolvendo o nome da instituição e o Fundo de Saúde do Exército (FUSEX). O MPM não entra em contato para comunicar nenhuma situação que envolva benefícios ou recursos fi. . .25 de fevereiro de 2022
MPM inaugura sede da PJM Boa Vista
Realizada no final da tarde do dia 23 de fevereiro, a solenidade de Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. A representação do MPM em Roraima está localizada no Edifício Espaço Roraima, salas 10, 12 e 14, Avenida Benjamim Constant, nº 720, Cen. . .24 de fevereiro de 2022
Integrantes do MPM acompanham palestra do ministro Péricles Aurélio no TJRR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o promotor de Justiça Militar em Boa Vista, Max Brito Repsold, compuseram nesta manhã (24) a mesa da Palestra "Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas", proferida pelo ministro-vic. . .24 de fevereiro de 2022
Manual de Direito Penal Militar – Volume Único (2022)
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger lançam a 6ª edição do livro Manual de Direito Penal Militar, Volume Único (2022), 1952 p., capa dura, Editora JusPODIVM. Na obra, encontram-se reunidos os comentários à lei dos crimes contr. . .24 de fevereiro de 2022
PGJM abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Informática - Desenvolvimento de Sistemas e Informática - Suporte na Procuradoria-Ger. . .24 de fevereiro de 2022
Ministro do STM visita a PJM Manaus
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu ontem (22) a visita do ministro do Superior Tribunal Militar almirante de esquadra Leonardo Puntel, acompanhado do comandante do 9⁹ Distrito Naval, vice-almirante Ralph Dias, e da capitão-de-fragata Leila, chefe da Assessor. . .23 de fevereiro de 2022
MPM acompanhará os trabalhos das FFAA nas ações de apoio à Defesa Civil na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro
O procurador-geral Antônio Duarte, por meio da Portaria nº 28 /PGJM, de 22 de fevereiro de 2022, designou o promotor de Justiça Militar, Antônio Carlos Gomes Facuri, lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para acompanhar os trabalhos realizados . . .23 de fevereiro de 2022
MPM em visita ao MPRR
Em Boa Vista, para inauguração da Procuradoria de Justiça Militar naquela cidade, comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (22) no Ministério Público do Estado de Roraima. . . .22 de fevereiro de 2022
Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR
O Ministério Público Militar inaugura no próximo dia 23 de fevereiro, às 17 horas (horário local), 18 horas, horário de Brasília, a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. A unidade do MPM em Roraima está localizada no Edifício Espaço Roraima, salas 10, 12. . .22 de fevereiro de 2022
Representação da PGJM para Declaração de Indignidade de tenente coronel do Exército é acolhida pelo STM
Representação formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militara foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que, em Sessão de Julgamento Virtual realizada em 10 de fevereiro de 2022, declarou tenente coronel do Exército indigno do oficialato, determinando, em consequên. . .16 de fevereiro de 2022
Artigo do subprocurador-geral Edmar Jorge em Revista da Universidade de Lisboa
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acaba de lançar a Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 8, nº 1. Um dos articulistas da publicação é o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Al. . .16 de fevereiro de 2022
Deliberações da 280ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 280ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada ontem (15), de forma híbrida – presencialmente e por videoconferência. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, o procurador-geral Antônio Duarte, fez comunicações sobre qu. . .16 de fevereiro de 2022
Carta do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9ECPJM
Aprovada a Carta do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9ECPJM. Os participantes do 9ECPJM foram consultados e aprovaram o documento da atividade ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, entre os. . .15 de fevereiro de 2022