NotÃcias
Procurador-geral e presidente da ANMPM são recebidos por conselheiro do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, fizeram na tarde do dia 21 de setembro visita ao conselheiro nacional do Ministério Públic. . .22 de setembro de 2022
MPM e MP ES organizam reunião do GNDH
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (21) a visita da procuradora-geral de Justiça do Estado do EspÃrito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do EspÃrito Sa. . .21 de setembro de 2022
Edital de Processo Seletivo para estagiários na PJM BrasÃlia/DF
A Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia/DF divulga o Edital nº 01, de 20 de setembro de 2022, para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. A pré-inscrição deve ser feita na página eletrônica do Ministério Público Mi. . .21 de setembro de 2022
Medalhão do Centenário é entregue a JuÃzes Federais da Justiça Militar na PJM Recife
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife sediou, na tarde do dia 20 de setembro de 2022, cerimônia de entrega do Medalhão do Centenário do MPM à juÃza Federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal e ao juiz Federal Substituto da Justiça Militar Eduardo Martins N. . .21 de setembro de 2022
Diretor-geral do MPM em Boa Vista/RR
O diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, está em Boa Vista/RR para tratativas relacionadas à sede do MPM naquela localidade. No dia 20 de setembro, ele esteve reunido com o chefe da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista, o promotor de . . .21 de setembro de 2022
LGPD – designado o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPM
O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público Militar. A Portaria nº 185 /PGJM, com a designação, foi publicada hoje (20). . .20 de setembro de 2022
Procurador-geral participa do 10º Simpósio de Integração JurÃdica
O Procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta manhã (20), do 10º Simpósio de Integração JurÃdica, realizado no QG do Exército, em BrasÃlia/DF. A atividade foi organizada pelo Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro, em parce. . .20 de setembro de 2022
Presidente do STM visita a PGJM
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes, fez nesta tarde (19) visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Na oportunidade, ele foi agraciado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. . .19 de setembro de 2022
Solenidade em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida
Realizada na tarde do dia 14 de setembro, solenidade em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, que irá se aposentar nos próximos dias. Pelos mais de 54 anos prestados ao serviço público, sendo 35 dos quais dedicados ao Ministério PÃ. . .15 de setembro de 2022
Deliberações da 285ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se, nesta manhã (14), para a 285ª Sessão Ordinária, realizada de forma hÃbrida, presencial e por videoconferência. A reunião foi a primeira com a presença da conselheira Maria Lourdes Souza Gouveia e a derrade. . .14 de setembro de 2022
Subprocuradora-geral do MPPA visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (12) a visita da subprocuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Ubiragilda Pimentel. Na pauta do encontro, questões afetas ao Termo de Cooperação Técnica a se. . .12 de setembro de 2022
Edital de processo seletivo para estagiários na PJM Curitiba/PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulga o Edital nº 01/2022 – Processo Seletivo para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. A pré-inscrição deve ser feita na página eletrônica do Ministério Público Mi. . .12 de setembro de 2022
285ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato hÃbrido – presencial e por videoconferência – no dia 14 de setembro de 2022, à s 10 horas, para a 285ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no YouTu. . .12 de setembro de 2022
Procurador-geral é condecorado com a Medalha Soldado do Silêncio
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (9), no Centro de Inteligência do Exército, de celebrações alusivas ao Dia do Soldado Silencioso, comemorado nesta data. Na oportunidade, ele recebeu do comandante do. . .12 de setembro de 2022
PJM Campo Grande: convênio com instituições de ensino superior para estágios
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande (MS) informa que realizará o 1º Processo Seletivo de Estagiário de 2022, com vistas a contratação de estudantes de graduação do Curso de Direito. As instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com. . .9 de setembro de 2022
Edital de chamadas de artigos para a Edição 38 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM informa que se encontra aberto o Edital de chamada de artigos para Edição 38, com lançamento em novembro de 2022. Os articulistas terão até às 24 horas do dia 30 de setembro para enviar seus manuscritos, pelo endereço eletrônico revista@mpm.mp. . .9 de setembro de 2022
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição 38, nov. 2022
O Conselho Editorial do MPM informa que se encontra aberto o Edital de chamada de artigos para Edição 38, com lançamento em novembro de 2022. Os articulistas terão até às 24 horas do dia 30 de setembro para enviar seus manuscritos, pelo endereço eletrônico revista@mpm.mp. . .9 de setembro de 2022
MPM e CNJ celebram cooperação técnica no âmbito do projeto Justiça 4.0
O Ministério Público Militar e o Conselho Nacional de Justiça, em solenidade ocorrida na tarde do dia 06 de setembro, firmaram Termo de Cooperação Técnica alusivo ao projeto Justiça 4.0. Um dos eixos estruturantes da atual gestão do CNJ, o Justiça 4.0 visa o “DiÃ. . .8 de setembro de 2022
Embaixador da Itália recebe Medalhão do Centenário
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, entregou ontem (5), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar ao embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello. O Medalhão do Centenário simboliza o re. . .6 de setembro de 2022
Procurador-Geral faz visitas ao MPPA e à 8ª CJM
Ainda em Belém/PA, o procurador geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, manteve encontros, no dia 2 de setembro, na sede da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) e, posteriormente, no Ministério Público do Pará (MPPA). Em ambas visitas, o diretor-geral do. . .5 de setembro de 2022