Notícias
Almoço do Centenário – José Eduardo Sabo Paes
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta tarde (22) mais uma edição do Almoço do Centenário. O homenageado foi o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes. Na oportunidade, a Associação Nacional do Ministério Público Militar . . .22 de novembro de 2021
PJM Porto Alegre prorroga prazo para pré-inscrições na seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS prorrogou os prazos para a pré-inscrição e a confirmação da inscrição no Processo Seletivo 002/2021 para contratação de Estagiário de Nível Superior em Direito. O prazo para pré-inscrição via Internet e confirma. . .22 de novembro de 2021
Auditorias de Brasília comemoram centenário das Circunscrições Judiciárias Militares
As Auditorias da 11ª CJM sediadas em Brasília comemoraram, nesta sexta-feira (19), o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. Prestigiaram o evento, ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da JMU, membros do Ministério Público e diversas a. . .22 de novembro de 2021
Embaixador de Angola visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde (19) a visita do embaixador da República de Angola no Brasil, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida. Na visita de cortesia, foram tratados temas de interesse comum às duas nações, além d. . .19 de novembro de 2021
Retomada da obra da sede da PJM Rio de Janeiro
Realizada no final da tarde do dia 18/11 a Cerimônia de Retomada da Obra da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade foi realizada no espaço que abrigará a futura representação do Ministério Público Militar na capital fluminense, localiza. . .19 de novembro de 2021
CNPG discute a atuação do MP diante da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Ministério Público Militar sediou no dia 17/11 reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na pauta do encontro, temas relacionados ao fortalecimento institucional. . .18 de novembro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra em curso para formação de comandantes da Aeronáutica
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, ontem (17), a palestra “Polícia Judiciária Militar e a investigação de crime militar” para 42 oficiais – coronéis e tenentes-coronéis . . .18 de novembro de 2021
Denunciados pela 1ª PJM Rio de Janeiro serão julgados por corrupção em contrato firmado entre a FAB e empresa norte-americana
Denúncia oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e dois militares (um suboficial da reserva e um primeiro-sargento), ambos da Aeronáutica, e cinco civis serão julgados pela Justiça Militar da União pela prática dos crimes de c. . .17 de novembro de 2021
Portaria cria a PJM Boa Vista na estrutura do MPM
A Portaria nº 142/PGJM, assinada em 16/11/21, cria a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/Roraima (PJM/Boa Vista/RR) e reorganiza a abrangência territorial das Procuradorias de Justiça Militar. Nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, atuarão a Procu. . .17 de novembro de 2021
Assessoria Jurídica da Marinha visita a PGJM
Ontem (16), o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu a visita do chefe da Assessoria Jurídica do Comandante da Marinha, capitão de fragata Wellington Nogueira Camacho. Na oportunidade, foram tratadas questões afetas a ambas instit. . .17 de novembro de 2021
PJM Porto Alegre abre pré-inscrições para seleção de estagiários
Abertas as pré-inscrições do processo seletivo com vista ao preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso superior de Direito na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre. O processo seletivo ocorrerá em. . .16 de novembro de 2021
Portaria estabelece a exigência de comprovação de vacinação contra a covid-19 para ingresso no MPM
A Portaria PGJM nº 191, de 12 de novembro de 2021, estabelece que membros, servidores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviço voluntário e colaboradores terão o prazo de 30 dias, a contar de sua publicação, para apresentarem a comprovação de vacinação cont. . .16 de novembro de 2021
PJM Curitiba expede Recomendação com orientações em crimes militares no contexto de violência familiar e doméstica contra mulher
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, por meio do Colégio de Procuradores da PJM Curitiba/PR, expediu a Recomendação nº 02/2021, aos Comandos das Organizações Militares situadas nos estados do Paraná e Santa Catarina, com orientações aos encarregados de Inqué. . .16 de novembro de 2021
12º CPJM – divulgada Relação de Aprovados na Prova Objetiva
A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, divulgou hoje (11), no Diário Oficial da União, a Relação dos Candidatos Aprovados na Prova Objetiva do 12º CPJM. O candidato que prestou a prova objetiva pod. . .11 de novembro de 2021
Presidente da Associação Brasileira de Advogados visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu, no final da tarde do dia 10/11, a visita do presidente da Associação Nacional de Advogados – ABA, Esdras Dantas de Souza, conselheiro do Ministério Público nos biênios 2013-2015 e 2015-2017, em v. . .11 de novembro de 2021
MPM discute com a AGU temas de interesse do sistema de Justiça Militar da União
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, foram recebidos no final da tarde de ontem (9) pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. Na pauta do encontro, entre outros temas de interesse da Just. . .10 de novembro de 2021
Diretor-geral do MPM mantém encontros em Boa Vista com vistas à instalação da PJM local
O diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, acompanhado pela diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Juliana de Assis Rocha, está em Boa Vista, Roraima, para tratativas relacionadas à instalação da Procuradoria de Justiça Militar. . .9 de novembro de 2021
Cronograma Básico de Execução do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, por meio do Edital de 5 de novembro de 2021, divulgou o novo Cronograma Básico de Execução do certame. Como previsto no documento, o Resultado da Prova Objetiva do. . .9 de novembro de 2021
Edital de chamada de artigos para edição extraordinária da Revista do MPM
Encontra-se aberto o Edital de Chamada de Artigos para edição extraordinária da Revista do MPM, dedicada a artigos escritos exclusivamente por mulheres, com o tema “O Direito por Elas”, com previsão de lançamento para o 1º trimestre de 2022. Os artigos deverão abra. . .9 de novembro de 2021
SDHRI promove live sobre Desafios da persecução penal de crimes internacionais
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) promove no dia 10 de novembro, às 17 horas, a Conversa virtual sobre Desafios da persecução penal de crimes internacionais, com ajuíza do Tribunal Penal Internacional de 2003 a 2016. . .5 de novembro de 2021