Em continuidade ao projeto de expansão e redistribuição do Ministério Público Militar pelo território nacional, foi inaugurada no dia 16 de dezembro a Procuradoria de Justiça Militar em Natal, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, em Natal – RN.
Compuseram a mesa da solenidade: procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinha da Silva, representando a governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Luiz Fabiano Pereira; conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; corregdor-geral do MPM, Samuel Pereira; diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, o subprocurador-geral da República Alcides Martins; e presidente da Associação Nacional do Ministério Púbico Militar, Edmar Jorge de Almeida.
A cerimônia foi aberta com uma prece do presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida rogando por sabedoria, harmonia, responsabilidade àqueles que atuarão na nova unidade do MPM.
Nos discursos que se seguiram foi ressaltada a importância da presença do Ministério Público brasileiro mais próximo ao cidadão, assim como sua unidade e sua atuação articulada e em uníssono. Como declarou Edmar Jorge, essa inauguração representa “a valorização e o reconhecimento da relevância do MP para manutenção ou restabelecimento da segurança jurídica, para preservação do estado democrático de direito, para intangibilidade da nossa Constituição e das nossas leis duramente alcançadas”.
Já o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, pontuou a distribuição da justiça, como a consequência maior dessa expansão do Ministério Público brasileiro e do Ministério Público Militar, em particular. “Onde a família se despreocupa de seus valores, de seus encargos, dos limites dos indivíduo e da sociedade, o estado, o Ministério Público, deve se fazer presente e contribuir para a distribuição da justiça”.
O procurador-chefe da PRT 21ª Região, Luis Fabiano Pereira, comentou da satisfação em poder acolher o MPM nesse processo de crescimento, situação semelhante a que ele encontrou no MPT quando de seu ingresso, na primeira década dos anos 2000, e que também contou com o apoio de outras instituições para seu êxito. “O compartilhamento de espaço entre MPT e MPM reforça um dos princípios fundamentais do MP, a unidade, o MP é único, seguimos defendendo os mesmos fundamentos da Constituição Federal, que nos coloca a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, além dos interesses difusos coletivos e individuais disponíveis de uma forma geral.”
Também o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, louvou a iniciativa de expansão do MPM. “Precisamos mudar as pessoas, as instituições as organizações, os estados, expandir, ter força, resistir, redimensionar o Ministério Público, torná-lo cada vez mais próximo da sociedade”.
No seu pronunciamento final, o procurador-geral Antônio Pereira Duarte reforçou que a inquietude, a insatisfação em relação ao panorama atual de corrupção e da criminalidade em geral no país, levou o MPM a essa mobilização pela melhor distribuição institucional pelo território nacional. “Precisávamos fazer nossa parte e sem o apoio dos outros Ministérios Públicos, das Forças Armadas e de órgão federais e regionais não conseguiríamos atingir os objetivos traçados. Agradeço, então, a todos os envolvidos na concretização desse projeto do MP Militar, que atende ao anseio da coletividade de ver as Instituições presentes nos vastos rincões do território nacional”.
Durante a solenidade, o Ministério Público Militar fez a entrega do Medalhão do Centenário a autoridades e personalidades pelos serviços meritórios prestados à Instituição, contribuindo, assim, para o aprimoramento de sua atuação. Foram agraciados: procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Luiz Fabiano Pereira; procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novaes Teixeira, representada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, Gláucio Pinto Garcia; a secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação do MPM, Ângela Montenegro Taveira; ministro do STM José Barroso Filho; juíza Federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal; juiz Federal Substituto da Justiça Militar Eduardo Martins Neiva Monteiro; comandante da Base Aérea de Natal, brigadeiro do Ar Eric Cézzane Cólen Guedes; comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, general de Brigada Carlos José Rocha Lima; comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante André Moraes Ferreira, representado pelo capitão de Mar e Guerra André Luiz Dias, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, cel Osmar José Maciel de Oliveira.
Entre outras autoridades, acompanharam a inauguração da PJM Natal: procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma; chefe de gabinete para Assunto Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves; procuradora corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Eloísa Bezerra Guerreiro; presidente da Associação do Ministério Publico do Rio Grande do Norte, Juliana Limeira Teixeira; defensor público Federal, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto.
A PJM Natal é a quarta unidade regional do MPM inaugurada neste ano dentro do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade. Em 2022, já foram instaladas: PJM Florianópolis – SC, PJM Boa Vista – RR e PJM Porto Velho – RO.
Outro critério adotado pela Instituição para a instalação de suas representações é garantir a presença do MPM em áreas importantes para a Defesa Nacional. Estão localizadas no Rio Grande do Norte e na Paraíba, área de atuação da PJM Natal, 52 organizações militares com um efetivo superior a 10 mil militares. Na região, estão sediados um Grande Comando Naval, um Centro de Treinamento da Força Aérea e uma Base Aérea, um Centro de Lançamento de Foguetes, uma Brigada de Infantaria, Hospitais militares e diversas outras organizações militares.
A PJM Natal atuará perante a 7ª Circunscrição Judiciária Militar, que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, com a Auditoria sediada na cidade do Recife – PE.
A solenidade foi transmitida e está disponível para acesso no canal do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar.
Fotos: Assessoria de Comunicação da PRT 21.
