A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) sediou nesta terça-feira (14) solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e do Medalhão do Centenário Ministério Público Militar. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, chanceler da Ordem do Mérito MPM, presidiu a cerimônia promovida com apoio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
A Ordem do Mérito MPM foi instituída em 1999, pela Resolução 29, do Conselho Superior, sendo destinada a agraciar personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado notórios serviços à instituição. É concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.
Criado para celebrar os 100 anos da Instituição, o Medalhão do Centenário do MPM também é destinado a distinguir autoridades e personalidades que tenham contribuído para o aprimoramento a sua atuação. Na solenidade, Medalhões do Centenário foram entregues pelo procurador-geral ao procurador de Justiça Militar Ulysses da Silva Costa Filho, ao promotor de Justiça Militar Ataliba Chaves de Souza Neto e ao secretário administrativo da PJM Juiz de Fora, Eduardo de Campos Bastos Neto.
Já a Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar foi concedida, no grau Alta Distinção, ao juiz federal substituto da Auditoria da 4ª CJM, André Lázaro Ferreira Augusto, e ao comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Brigadeiro do Ar Daniel Cavalcanti de Mendonça, condecorações entregues pelo procurador-geral da Justiça Militar e pelo conselheiro da Ordem do Mérito MPM e subprocurador-geral Luciano Moreira Gorrilhas.
No grau Distinção, foram condecorados: o secretário administrativo Eduardo de Campos Bastos Neto; o assessor jurídico-chefe, James Benedito de Oliveira; e as assistentes jurídicas de 1ª Instância, Karina Crepaldi Alves Duarte e Juliana Consuli Milagres, todos servidores da PJM Juiz de Fora. Eles receberam a medalha das mãos do procurador de Justiça Militar Ulysses da Silva Costa Filho.
Ainda durante a cerimônia, o procurador Ulysses da Silva Costa recebeu do capitão dos Portos de Minas Gerais, capitão de Mar e Guerra Leonardo Carvalho de Lucena Novaes, a Medalha Amigo da Marinha.
Nos pronunciamentos feitos durante a solenidade, o procurador-geral Antônio Duarte e o procurador Ulysses Costa Filha agradeceram aos homenageados pelos contributos para que o Ministério Público Militar desenvolvesse suas atribuições como previsto na Constituição Federal e desejado pela sociedade. Antônio Duarte manifestou ainda sua alegria de “retornar ao convívio de colegas tão queridos, membros e servidores, numa Regional onde laborei por mais de 16 anos”.
A solenidade foi prestigiada pelo diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, por integrantes do judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas.
