Notícias
Lançamento do livro Histórias de Vida II
Ontem (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi lançado o livro Histórias de Vida, volume II, data em que também se comemoram 6 anos de existência do Centro de Memória do Ministério Público Militar (CMMPM). Abrindo o evento, o subprocurador-geral e presidente. . .31 de março de 2022
Lançamento do livro Histórias de Vida – volume II
Acontece na próxima quarta-feira (30), às 17h, no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, o lançamento do livro Histórias de Vida – Volume II, contando um pouco da história do MPM por meio da vida de seus integrantes. São 12 entrevistas com membros apos. . .28 de março de 2022
Procurador visita áreas da Operação Conjunta Ágata
O procurador de Justiça Militar em Manaus/AM, José Luiz Pereira Gomes, mediante convite do Comando Militar da Amazônia, compôs a comitiva do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), em visita às áreas da Operação Conjunta Ágata, e acompanhou as atividades da . . .28 de março de 2022
Nota de Falecimento
Com pesar, comunicamos o falecimento do subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Marco Antonio Pinto Bittar, ocorrido hoje (27). O velório tem início às 8 horas, amanhã (28), na capela 9 do Cemitério Campo da esperança, em Brasília/DF. O subprocurador-geral Ma. . .27 de março de 2022
12º CPJM – Resultado definitivo da prova objetiva e convocação para as provas subjetivas
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, o Edital de 23 de março de 2022 e o Edital de 24 de março de 2022, que tratam, respectivamente, do resultado definitivo da prova objetiva (a. . .25 de março de 2022
Corregedor-Geral do MPM assume a 2ª vice-presidência do CNCGMP
Ontem (24), pela manhã, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, tomou posse no cargo de 2º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O procurador-geral Antônio Duarte usou da palavra e ressaltou “a importância do tr. . .25 de março de 2022
Ouvidor-Geral do MPM toma posse na Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
O ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva, tomou posse no cargo de diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo da nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, com solenidade realizada nesta data (24), na sede da Procuradori. . .24 de março de 2022
STM acolhe Representação proposta pelo MPM para declaração de indignidade para o oficialato
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade, acolheu a Representação proposta pelo Ministério Público Militar, por meio de seu procurador-geral, Antônio Duarte, para declarar um 1º tenente do Exército indigno do oficialato, determinando, em consequência, a perda de seu. . .24 de março de 2022
Procurador-Geral Antônio Duarte participa de reunião extraordinária do CNPG e do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou hoje (23) da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em que se discutiram vários temas: (I) apresentação da International Association of Prosecutors; (II) aprovação da . . .23 de março de 2022
Membros do MPM participam do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar
O Instituto Brasileiro de Direito Militar realizará, nos dias 24 e 25 de março, o “3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar”, Online via Zoom Meetings. Com a organização de LV DIREITO & Gestão de Eventos. A certificação será de 20 horas de Ativid. . .23 de março de 2022
Antônio Duarte é nomeado ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar, biênio 2022/2024
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU nº 49, de 21 de março de 2022, nomeou o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, com mandato de 2 (dois) anos, cont. . .22 de março de 2022
Presidente do STM visita a PJM Santa Maria
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria recebeu no dia 17 de março a visita do ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Nas conversas com o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e o promoto. . .18 de março de 2022
Maria de Lourdes Gouveia e Najla Palma são promovidas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio das Portarias nº 36 e nº 37, ambas de 8 de março de 2022, promoveu, respectivamente: por merecimento, a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma ao cargo de procuradora de Justiça Militar, em vaga decorrente. . .18 de março de 2022
Publicação aborda o Acordo de Não Persecução Penal Militar
A editora Juruá lançou a obra "Acordo de Não Persecução Penal Militar", de autoria do oficial de Justiça Avaliador Federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Aroldo Freitas Queirós A publicação pretende demonstrar a aplicabilidade do Aco. . .18 de março de 2022
Ministério Público Militar visita o corregedor nacional do Ministério Público
Nessa quarta-feira, 16 de março, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, acompanhado por integrantes do Ministério Público Militar, fez visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. Antônio Dua. . .17 de março de 2022
MPM participa de Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que discute a Justiça Militar da União
Em consonância com a iniciativa “Estruturação e institucionalização da agenda de promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”, do Objetivo Estratégico 15 - “Ampliar a atuação do MPM no plano internacional e na. . .16 de março de 2022
Procuradora-geral de Justiça da Bahia visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, no final da tarde do dia 15 de março, a visita da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, recém-conduzida para seu segundo mandato à frente do MP baiano e presidente da Associação Nacional dos Membros d. . .16 de março de 2022
Resultado preliminar da seleção de estagiários da PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre divulgou o Resultado Preliminar da prova para seleção de estagiários do curso superior de Direito. Com a publicação, foi aberto prazo de dois dias úteis para interposição de recursos pelos interessados. Para saber mais, . . .15 de março de 2022
Recomendação da PJM Santa Maria sobre fiscalização da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria emitiu a Recomendação nº 1/2022 aos Comandos da 3ª Região Militar que trata sobre medidas administrativas referentes à fiscalização da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão. Entre as recomendações: implantaçã. . .15 de março de 2022
12º CPJM – aprovados Prova Objetiva após apreciação dos recursos
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou a Relação Atualizada de Candidatos Aprovados na Prova Objetiva após a apreciação dos recursos e o novo Cronograma Básico de Execução do 12º Concurso Público para Provimen. . .15 de março de 2022