Notícias
PJM Manaus realiza solenidade de entrega de Comendas da Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus realizou no dia 12 de dezembro cerimônia regional de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. A solenidade foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Ratcasso, representando o c. . .13 de dezembro de 2022
SDHRI profere palestra “Conflitos Armados, Direito Humanitário e Segurança Internacional: desafios contemporâneos”
O secretário de Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Relações Internacionais, o promotor de Justiça Militar Antonio Gomes Facuri, e o professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria Thomas Araujo Santos ministrarão . . .12 de dezembro de 2022
MPM inaugura a PJM Florianópolis
O Ministério Público Militar realizou no dia 7 de dezembro cerimônia de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 . . .8 de dezembro de 2022
MPM cria Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas
Criada, na estrutura do Ministério Público Militar, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas, vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, conforme a Portaria nº 241 /PGJM, de 30 de novembro de 2022. O secretário de Promoção dos Direitos das V. . .8 de dezembro de 2022
Luciano Gorrilhas é promovido a Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (7), a Portaria PGR/MPU nº 185, de 5 de dezembro de 2022, com a promoção de Luciano Moreira Gorrilhas ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmar Jorge de Almeida. Atualm. . .7 de dezembro de 2022
Representação do MPM é acolhida pelo STM que declara tenente coronel indigno para o oficialato
Representação apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que declarou tenente coronel indigno para o oficialato, e por conseguinte, determinou a perda do seu posto e de sua patente. O militar fora condenado pel. . .5 de dezembro de 2022
MPM participa de reunião das Nações Unidas no Chile
Alguns dos participantes presenciais da Consulta Regional do Mecanismo Internacional de Peritos Independentes para a Promoção da Justiça e Equidade Racial na Aplicação da Lei – Mecanismo de Peritos O promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, na qualidad. . .5 de dezembro de 2022
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, diante de notícias e postagens ocorridas na rede mundial de computadores nos últimos dias sobre possível alteração do cenário das eleições presidenciais de 2022, vem a público prestar alguns esclarecimentos. A atuação do Ministério P. . .4 de dezembro de 2022
PJM Brasília homologa Resultado Final da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília homologou o Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários PJM/DF - 2022 visando à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Veja a Portaria nº 16 /PJM/DF . . .2 de dezembro de 2022
Expediente na PGJM no dia 5 de dezembro
Conforme a Portaria nº 782 /DG/SEC/MPM, de 2 de dezembro de 2022, o expediente na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e o atendimento ao público externo no dia 5 de dezembro de 2022 será das 8 às 13h, em regime de trabalho híbrido, em razão da partida de futebol da Sele. . .2 de dezembro de 2022
PGJM sedia Encontro Nacional sobre Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, integrou a mesa de abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública, nesta manhã (1º), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Na oportunidade, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Públi. . .1 de dezembro de 2022
Procuradora participa como painelista de Seminário da Junta Interamericana de Defesa
A procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma participou no dia 30 de novembro do Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário promovido pela Junta Interamericana de Defesa. A atividade, realizada em formato híbrido, presencial em Washington/EUA e . . .1 de dezembro de 2022
PJM Boa Vista realiza cerimônia da OMMPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR realizou no dia 29 de novembro Cerimônia de Outorga de comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. O promotor de Justiça Militar Max Brito Repsold recebeu agraciados e convidados na sede da PJM Boa Vista, . . .1 de dezembro de 2022
Cerimônia celebra conclusão de turmas de mestrado em Direito da ESMPU
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou, no dia 29/11, cerimônia de conclusão das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª turmas do mestrado em Direito da Instituição. O diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, destacou que a formação de mestres está prevista . . .1 de dezembro de 2022
Assinado Pacto pela Consciência Vacinal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (30), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o. . .30 de novembro de 2022
MPM e Universidade do Minho celebram Acordo de Cooperação
No encerramento do Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, ocorrido no dia 29 de novembro, Ministério Público Militar e Universidade do Minho celebraram Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural em áreas de inter. . .30 de novembro de 2022
Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
O Ministério Público Militar, com o apoio da Universidade do Minho – Portugal, realizou no dia 29 de novembro o Seminário Luso-brasileiro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A at. . .30 de novembro de 2022
Membros do MPM proferem palestras no I Seminário de Justiça Militar da AFA
Os promotores de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima e Alexandre Reis de Carvalho proferiram palestras noI Seminário de Justiça Militar, realizado pela Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga/SP, no dia 23 de novembro. A atividade teve por objetivo promover . . .29 de novembro de 2022
MPM inaugura a PJM Porto Velho
Realizada no dia 25 de novembro, no Ministério Público do Estado de Rondônia, a solenidade de inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. A 16ª unidade regional do Ministério Público Militar funcionará em sala no 1º andar do edifício-sede do MPR. . .28 de novembro de 2022
Procurador-geral visita a 17ª Brigada de Infantaria de Selva
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido nesta manhã (25) pelo general de Brigada Flávio Moreira Mathias, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira, em Porto Velho, Rondônia. O procurador-geral de Jus. . .25 de novembro de 2022