MPM faz palestra no Estágio de Gerenciamento Avançado de Prevenção do Cenipa

O promotor de Justiça Militar em Curitiba Alexandre Reis de Carvalho participou como instrutor do Estágio de Gerenciamento Avançado de Prevenção – Aviação Militar (EGAP-MIL), realizado de 14 a 16 de março, em Brasília. A capacitação foi promovida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e faz parte da programação anual de cursos do centro, tendo como objetivo familiarizar os gestores militares, que atuem em atividades aéreas, com o tema prevenção.

Estavam a bordo dessa atividade, 62 alunos e alunas, todos oficiais superiores comandantes de Unidades Aéreas da Força Aérea Brasileira, Marinha e Exército, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de várias unidades federativas.

Além da prevenção, o curso abordou palestras sobre a manutenção de aeronaves, prevenção de acidentes organizacionais. Alexandre Reis falou sobre “A visão do Ministério Público Militar acerca do acidente aeronáutico militar: aspectos processuais e penais”. O propósito da palestra era identificar as funções do Ministério Público Militar no contexto da sociedade democrática e, em especial, na condução do inquérito policial militar decorrente do acidente aeronáutico militar, assim como apresentar informações jurídicas para que os comandantes tomem decisões (e executem ordens) respaldadas na lei, no campo administrativo, operacional e criminal.

Cenipa – O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos é a organização da Força Aérea Brasileira responsável por investigar os acidentes aeronáuticos ocorridos no Brasil, com aeronaves civis e militares. Foi criado em 1971 e atua como órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), com sede em Brasília.


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