O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o titular da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista-RR (PJM Boa Vista), o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, participaram na sexta-feira (10) da posse do procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, para o biênio 2023/2025. O evento, realizado no auditório da sede da Polícia Federal, na capital de Roraima, também marcou a recondução do procurador de Justiça, Alessandro Tramujas Assad, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público por mais dois anos.

Ambos, Fábio Stica e Alessandro Tramujas, quando conselheiros nacionais do Ministério Público, foram incentivadores do projeto de ampliação das Procuradorias de Justiça Militar pelo território nacional, priorizando áreas estratégicas para a defesa nacional e para onde estão migrando os efetivos militares, como ocorre no estado de Roraima.

Membros do MPRR e de outros Ministérios Públicos, representantes do Poder Executivo estadual, familiares e servidores da Casa também participaram a solenidade.

A procuradora de Justiça Janaína Carneiro Costa, que deixou o cargo após quatro anos de gestão na Procuradoria-Geral de Justiça, apontou em seu discurso de despedida algumas das principais conquistas alcançadas no mandato. “Nosso Ministério Público tem sido voz das mulheres vítimas de violência, das pessoas com deficiência que buscam a paridade de seus direitos, dos idosos abandonados, dos imigrantes que vivem nas nossas ruas, dos indígenas que chegam às nossas cidades maltrapilhos e desnutridos. Tem sido a voz de uma sociedade que não aceita mais o desvio de recursos públicos, o aumento da criminalidade e a desigualdade de gênero em suas mais diversas formas”, ressaltou Janaína Carneiro.

O novo procurador-geral de Justiça ingressou no MP roraimense em 1992. Em seu discurso de posse, destacou que o Membro do Ministério Público é um servidor do povo e não deve nunca se afastar do mister principal que é servir à população.

“O Membro do MP é aquela pessoa que tem que estar próxima e acessível à comunidade, especialmente a que está no interior. Para que o Ministério Público de Roraima e o MP Brasileiro subsistam, entendo que não devemos de nenhuma forma estar divididos, temos que estar firmes, fortes e coesos. Me comprometo a dar o melhor para a sociedade roraimense, seja no MPRR, seja no Conselho dos procuradores-gerais”, destacou Fábio Stica.

Solenidade – O evento contou com a participação do governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, do prefeito de Boa Vista, Artur Henrique, do representante da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deputado Jorge Everton, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Jésus do Nascimento, do vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, da secretária de Relações Institucionais do MPU e procuradora de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido – representando o procurador-geral da República, Augusto Aras, do corregedor-geral do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’albuquerque, do conselheiro do CNMP, Rinaldo Reis e Paulo Passos, da presidente do CNPG, Norma Angélica Cavalcante, do presidente da Conamp, Manoel Murrieta, do Superintendente da Polícia Federal, Ronaldo Guilherme Campos, e do presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, além de procuradores-gerais de vários estados e autoridades militares.

Durante o evento, o governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, destacou a atuação do MP. “Parabenizo a Dra. Janaína Carneiro que fez um trabalho brilhante nos últimos quatro anos, deixando um legado de muitas realizações e ampliação da presença do MP em Roraima. Ao Procurador Dr. Fábio Stica, desejo sucesso nesse desafio, sempre com a seriedade, honradez e respeito que são marcas registradas. Sua experiência será fundamental para o sucesso do Ministério Público”, reiterou Antônio Denarium.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D´Albuquerque elogiou o retorno de Fábio Stica como PGJ. “O seu reingresso na Procuradoria-Geral de Justiça demonstra a confiança de seus pares em você e o legado que Vossa Excelência deixou a este Ministério Público, assim como a todo o Ministério Público brasileiro, enquanto Conselheiro Nacional. É uma honra, uma alegria gozar de sua amizade e ter você como colega e irmão de lutas do Ministério Público brasileiro”, ressaltou.

Já a Presidente do Conselho Nacional de procuradores-gerais, Norma Angélica Cavalcanti, agradeceu Janaína Carneiro Costa pelo trabalho executado à frente do MPRR e desejou sucesso para o novo Procurador-Geral de Justiça. “Hoje é dia de festejar e privilegiar dois Membros importantes do MP Brasileiro. A Dra. Janaína Carneiro Costa, mulher talentosa, que trabalhou doando em seus dois mandatos o seu melhor pelo fortalecimento do MP de Roraima. Agradeço seu a apoio à nossa gestão do CNPG e pelas lutas institucionais, e Fábio Stica, aclamado líder, que foi escolhido por seus pares em reconhecimento à sua inteligência e condições necessárias para enfrentar adversidades e para vencê-las com equilíbrio e sensatez”, ressaltou a presidente do CNPG.

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, frisou que o Procurador-Geral de Justiça contará com apoio da Associação na luta em prol da sociedade. “Esse momento exige dos homens e mulheres do Ministério Público uma postura cívica e séria em favor da Constituição de respeito às Leis e à Cidadania. Importante frisar que temos grandes líderes no Ministério Público de Roraima, como Fábio Stica. Janaína Carneiro e Alessandro Tramujas Assad, colaboradores talentosos que ajudam a construir a história do MP brasileiro”, finalizou o presidente da CONAMP.

Duarte e Vinícius, ao final do evento, saudaram Janaína Costa pela conclusão bem-sucedida de seus dois mandatos, cumprimentando, ainda, os empossados, desejando-lhes muito sucesso nos cargos assumidos, ao mesmo tempo em que renovaram as expectativas de prosseguirem com as parcerias já firmadas e com a possibilidade de novos avanços. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Roraima).