Notícias
Live Memória e Evolução Institucional
O Ministério Público Militar promove, no dia 20 de janeiro de 2023, às 15 horas, mais uma edição da Lives do MPM com o tema “Memória e evolução institucional”. O debate contará com a presença de Eunice Helena Rodrigues de Barros, procuradora de Justiça do Minist. . .18 de janeiro de 2023
Comissão do CNMP faz visitas técnicas a estabelecimentos prisionais do Ceará
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e os promotores de Justiça e membros auxiliares Alexandre Saraiva e An. . .18 de janeiro de 2023
Lançado o Portal de Legislação do Ministério Público Militar
O Ministério Público Militar disponibilizou em sua página eletrônica o Portal de Legislação do Ministério Público Militar (https://legislacao.mpm.mp.br). A iniciativa inovadora no MPM integra o projeto de aperfeiçoamento dos portais de legislação dos Ministérios. . .17 de janeiro de 2023
Jaime de Cassio é indicado para compor GT instituído pelo Ministério da Justiça
O conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para participar, na condição de titular, do grupo de trabalho instituído pelo Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquis. . .17 de janeiro de 2023
Resultado final do 12º CPJM após apreciação de recursos
Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, Edição 11, Seção 3, pp. 159-160, o Edital de 13 de janeiro de 2023, que torna público o resultado final do 12º CPJM após apreciação de recursos, contemplando a relação dos candidatos aprovados – médias e notas . . .16 de janeiro de 2023
PJM Curitiba abre Seleção Para Serviço Voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR abriu processo de recrutamento para serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior em Direito. Cliq. . .13 de janeiro de 2023
Portaria cria a PJM São Luís/MA e a Representação de Macapá/AP
A Portaria nº 3/PGJM, de 5 de janeiro de 2023 – que cria a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM/São Luís/MA); e o Ofício de Representação em Macapá/AP (PJM/Macapá/AP), vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA – foi publicada ho. . .9 de janeiro de 2023
Nota Pública – MPM
O Ministério Público Militar, a exemplo das demais sólidas instituições democráticas brasileiras, manifesta o seu extremo repúdio aos atos de invasão das sedes dos Poderes da República ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Capital Federal, que resultaram na depredaç. . .9 de janeiro de 2023
Nota Pública CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública em que expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, d. . .8 de janeiro de 2023
Procurador-geral acompanha posse do comandante da Marinha
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (5) da cerimônia de assunção no cargo de comandante da Marinha do almirante Marcos Sampaio Olsen. A cerimônia, realizada no Clube Naval de Brasília, foi presidida pelo ministro . . .5 de janeiro de 2023
Proposta de criação da 2ª Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar na cidade de Porto Velho/RO
O ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, enviou, ao plenário do Superior Tribunal Militar, proposta para criação da 2a Auditoria da 12a Circunscrição Judiciária Militar na cidade de Porto Velho/RO. O documento prevê a cria. . .22 de dezembro de 2022
Procurador-geral visita a Advocacia-Geral da União
Nesta tarde (19), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi recebido pelo advogado-geral da União substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves. Nas conversas, o procurador-geral Antônio Du. . .19 de dezembro de 2022
Resultado final do 12º CPJM
Foi publicado hoje (19), no Diário Oficial da União, Edição 237, Seção 3, p. 158, o Edital de 15 de dezembro de 2022, que torna público o resultado final do 12º CPJM, contemplando a relação dos candidatos aprovados – médias e notas – e a respectiva ordem de classi. . .19 de dezembro de 2022
Procurador-geral participa de Sessão de Encerramento do ano do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (19) da última sessão de julgamento do Superior Tribunal Militar. Em seu pronunciamento, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, agradeceu a servidores, magistrad. . .19 de dezembro de 2022
MPM inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Natal
Em continuidade ao projeto de expansão e redistribuição do Ministério Público Militar pelo território nacional, foi inaugurada no dia 16 de dezembro a Procuradoria de Justiça Militar em Natal, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da. . .19 de dezembro de 2022
Outorga de comendas da Ordem do Mérito MPM na PGJM
O Ministério Público Militar promoveu no dia 14 de novembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Os agraciados não puderam comparecer à cerimônia principal, realizada em 22 de novem. . .16 de dezembro de 2022
Procurador-geral visita unidades militares em Natal/RN
Em viagem institucional a Natal/RN, no dia 15 de dezembro, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visitas institucionais à 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e ao 3º Distrito Naval, organizações militares sediadas na capital potiguar. Na 7. . .16 de dezembro de 2022
PJM Recife realiza solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife realizou no dia 14 de dezembro solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Foram agraciados, no grau de Alta Distinção, o juiz Federal Substituto da Justiça Militar da União Eduardo Marti. . .15 de dezembro de 2022
Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Natal
Amanhã (15), às 10 horas, o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Natal, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova, em Natal – RN. A PJM N. . .15 de dezembro de 2022