Notícias
Declaração de Indignidade/Incompatibilidade formulada pela PGJM é acolhida pelo STM
Após apreciação da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade apresentada pelo Ministério Público Militar ao Superior Tribunal Militar (STM), o plenário daquela Casa, em Sessão de Julgamento, decidiu por unanimidade acolher a Representação, que f. . .10 de fevereiro de 2023
Termo de cooperação com MP do Amapá permite expansão do MPM na região Norte do país
O Ministério Público Militar inaugura em março mais um Ofício de Representação. Um Termo de Cooperação assinado com o Ministério Público do Amapá (AP) permitirá que o Ofício, vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, ocupe parte do prédio que abri. . .9 de fevereiro de 2023
Nota de Esclarecimento
Diante da matéria intitulada “18 dias após ataques, Ministério Público Militar sequer abriu inquérito contra fardados suspeitos”, publicada na data de hoje no portal The Intercept Brasil, o Ministério Público Militar presta os esclarecimentos que se seguem. Prelimin. . .8 de fevereiro de 2023
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos nº 1/2023
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar comunica a abertura de processo seletivo de artigos para publicação na Revista do MPM, Ano XLVIII, Edição n. 39, maio 2023. Serão aceitos para seleçãoartigos científicos inéditos, nas áreas de Direito Militar, Direit. . .6 de fevereiro de 2023
PJM Rio de Janeiro denuncia militares por extorsão
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em desfavor de nove soldados da 1ª Companhia de Fuzileiros do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro, sediada na capital fluminense, foi aceita pela 4ª Auditoria da 1ª Cir. . .6 de fevereiro de 2023
Ouvidoria do MPM participa de reunião do CNOMP
O ouvidor substituto do MPM, Alexandre Reis de Carvalho, participou, no período de 2 a 3 deste mês, da 63ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Estados e da União (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP. . .6 de fevereiro de 2023
Sessão de Abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 1º de fevereiro da Sessão de Abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal Militar. A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro. . .2 de fevereiro de 2023
PJM Bagé – data e local das provas da Seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM Rio/RJ, torna público a homologação das inscrições do Processo Seletivo nº 01/2022 e a realização da prova será no dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 14 horas, na Rua Av. Tupy Silveira, nº 2099, S. . .1 de fevereiro de 2023
Abertura do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
Doze novos Promotores de Justiça aprovados no 12° CPJM iniciaram nesta terça-feira (31/01), dia seguinte à posse, o Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) na carreira. Recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e pelo vice, Clauro . . .1 de fevereiro de 2023
PGJM tem encontro com comandante do Exército
No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido com o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva. A pauta principal do encontro girou em torno da evolução das investigações em curso na Força. . .1 de fevereiro de 2023
12º CPJM – Solenidade de posse
Realizada na noite do dia 30 de janeiro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça Militar habilitados no 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. Foram 12 os promotores de Justiça Militar empos. . .31 de janeiro de 2023
Nota de Esclarecimento
Diante da matéria intitulada “18 dias após ataques, Ministério Público Militar sequer abriu inquérito contra fardados suspeitos”, publicada na data de hoje no portal The Intercept Brasil, o Ministério Público Militar presta os esclarecimentos que se seguem. Prelimin. . .27 de janeiro de 2023
Publicada portaria de promoção para a vaga de procurador de Justiça Militar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU nº 14, de 25 de janeiro de 2023, promoveu por merecimento a promotora Selma Pereira de Santana ao cargo de Procuradora de Justiça Militar, em vaga decorrente da promoção de Luciano Moreira Gorrilha. . .27 de janeiro de 2023
Publicada portaria de nomeação dos novos promotores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio da Portaria PGR/MPU nº 16, de 26 de janeiro de 2023, nomeou, em caráter efetivo, os novos promotores de Justiça Militar, habilitados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos. Classificação Nome Vaga 1º LEO. . .27 de janeiro de 2023
Deliberações da 288ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (24), na sala do CSMPM, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 288ª Sessão Ordinária. Antes do início dos trabalhos, o presidente do CSMPM, Antônio Duarte, condecorou o subprocurador-geral de J. . .24 de janeiro de 2023
288ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará amanhã (24), às 10 horas, no formato híbrido, a 288ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão a homologação do resultado do 12º Concurso para Provimento de. . .23 de janeiro de 2023
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, dentro da autonomia e independência que regem sua atuação e no contexto das atribuições conferidas pela vigente Carta Constitucional, inclusive no que se refere à defesa do regime democrático, vem a público, visando evitar distorções ou . . .20 de janeiro de 2023
PGJM recebe visita da Defensoria Pública do Distrito Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (19) a visita da defensora pública do Distrito Federal Amanda Fernandes. Nas conversas, foram tratadas questões relacionadas ao Núcleo da Tutela do Idoso e da Pessoa com Deficiência da De. . .19 de janeiro de 2023
Revista do MPM recebe classificação B4 do Qualis/Capes
O Conselho editorial do MPM tem a grata satisfação de divulgar que a Revista do Ministério Público Militar recebeu a classificação B4 pelo Qualis/Capes, na área Direito. O que é o Qualis Periódicos? Segundo a definição oficial: “É um sistema usado para classificar . . .19 de janeiro de 2023
CNPG alinha estratégias de atuação conjunta do Ministério Público frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília
Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas na manhã de hoje, dia 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procurado. . .18 de janeiro de 2023