Notícias
Comunicado do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar (12º CPJM) apurou e constatou que as questões números 1 e 2 do Grupo III, prova subjetiva no tópico de Direito Constitucional, coincidem substancialmente, em seu teor, com questõ. . .8 de maio de 2022
Procurador-geral participa da inauguração da sede do MPF no Pará
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou no dia 6 de maio da solenidade de inauguração do prédio da unidade do Ministério Público Federal no Pará. Futuramente, a Procuradoria de Justiça Militar em Belém compartilhará o mesmo. . .8 de maio de 2022
Promotor recebe medalha da Polícia Militar do Estado de São Paulo
O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, em solenidade ocorrida hoje (6), foi agraciado com a medalha Batalhão de Expedicionários Paulistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A honraria foi entreg. . .6 de maio de 2022
Procurador-geral prestigia lançamento de exposição sobre Força-Tarefa do MPDFT para enfrentamento à Covid-19
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o presidente da ANMPM, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, e o chefe de Gabinete para Assuntos Administrados, Jorge Augusto Caetano de Farias, estiveram no dia 5/5 na inauguração da exposição Forç. . .6 de maio de 2022
Solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, no início da noite do dia 3 de maio, a Solenidade em Alusão à Recondução do Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A cerimônia foi conduzida pela procurador-geral da República, Antônio Augusto B. . .4 de maio de 2022
PGJM se reúne com a Presidência do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido na última sexta-feira (29) com o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, para tratar de temas do interesse do Ministério Público Militar. Antônio Duarte s. . .2 de maio de 2022
Mantida a condenação de denunciados pelo MPM por desvios no IME
Condenação de denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). Os cinco oficiais do Exército e dois civis empresários foram condenados por desvios de R$ 11 milhões de reais dos cofres públicos em convênio. . .2 de maio de 2022
12º CPJM – Provas Subjetivas
O Ministério Público Militar realiza nos dias 30 de abril, 1º, 7 e 8 de maio as Provas Escritas Subjetivas do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM. As provas serão realizadas das 9 às 14 horas (horário oficial de Brasília), nas cidad. . .29 de abril de 2022
Prorrogação do prazo de recebimento de artigos para a Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar prorrogou, para o dia 15 de maio, o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do Ministério Público Militar, 1º semestre/2022, com previsão de lançamento p. . .29 de abril de 2022
MPM participa de Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022
O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva participa do Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022, em Salvador/BA, até o dia 28 de abril. A atividade é organizada pelo Ministério da Defesa, em parceria com a Advo. . .26 de abril de 2022
Procurador profere palestra em Simpósio do 1º Batalhão de Polícia do Exército
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, hoje (25), a palestra “A importância da perícia para o processo penal” no II Simpósio de Perícia Criminal do 1º Batalhão de Polícia do E. . .25 de abril de 2022
Curso O MPM e o Acordo de Não Persecução Penal
Hoje (20), na programação do curso O MPM e o Acordo de Não Persecução Penal, teve palestra com o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Rodrigo Leite Ferreira Cabral, autor do livro Manual do Acordo de Não Persecução Penal, publicado pela Editora JusP. . .20 de abril de 2022
Deliberações da 281ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (20) para a 281ª Sessão Ordinária, de forma híbrida: o presidente do CSMPM, Antônio Duarte, e os conselheiros Edmar Jorge, Roberto Coutinho e Giovanni Rattacaso, presencialmente, na sala do CSMPM, na Proc. . .20 de abril de 2022
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP tem encontro com conselheiros do CNMP
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, integrou comitiva do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 19 de abril, onde . . .20 de abril de 2022
Procurador-geral participa de Sessão de Julgamento no STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta tarde (19) da Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar. Em pronunciamento feito durante a sessão, o chefe do parquet militar comunicou a participação do Ministério Público Milit. . .19 de abril de 2022
Comitiva do MPM em visita ao MPDFT
Comitiva do MPM, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no final da tarde de ontem (18). Na ocasião, recepcionados pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana . . .19 de abril de 2022
Procurador-geral tem encontro com secretário nacional de Políticas sobre Drogas
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (18) na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. No encontro com o secretário Paulo Gustavo Maiurino, foram tratadas quest. . .18 de abril de 2022
Cerimônia de entrega de comenda da Ordem do Mérito MPM na PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre realizou no dia 12 de abril cerimônia de entrega da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Na oportunidade, o coronel Luiz Fabiano Mafra Negreiros, atual chefe da Assessoria Jurídica da 3ª Região Milita. . .18 de abril de 2022
Procurador profere palestra em curso da Escola Superior de Defesa
O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva ministrou palestra, no dia 13 de abril, durante o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, realizado pela Escola Superior de Defesa. A convite do vice almirante Paulo Renato Rohwer Santos , . . .14 de abril de 2022
281ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – no dia 20 de abril de 2022, às 10 horas, para a 281ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no YouTube.. . .12 de abril de 2022