Notícias
PJM Brasília oferece denúncia contra envolvidos em tráfico internacional de drogas em aviões da FAB
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília ofereceu denúncia contra um ex-sargento, dois sargentos, todos da Aeronáutica, e quatro civis pelo envolvimento nos crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico internacional de drogas, previstos respe. . .27 de setembro de 2022
PJM Recife interpõe recurso para condenar suboficial por racismo
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife interpôs recurso de apelação com o fim de obter a reforma parcial da decisão da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar para condenar suboficial da Marinha do Brasil também pela prática do crime de racismo, descr. . .26 de setembro de 2022
Subprocurador-geral Edmar Jorge faz visitas no Paraná e Santa Catarina
Em visita institucional ao sul do país, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, acompanhado pelo promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, esteve hoje (26) no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA- MDI),. . .26 de setembro de 2022
Subprocurador-geral Edmar Jorge é homenageado no STM
O subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida foi homenageado durante a Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar realizada no dia 21 de setembro de 2022. Na oportunidade, foi destacada a atuação do representante do Ministério Público Militar. . .23 de setembro de 2022
Agentes de Segurança da PJM Rio de Janeiro realizam treinamento do 1º BPE
Agentes da Segurança Institucional da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro concluíram, com êxito, o Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades realizado no 1⁰ Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro/RJ. A atividade, com carga horár. . .23 de setembro de 2022
12º CPJM – Divulgado Resultado das Provas Escritas
A Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM divulgou, por meio do Edital de 20 de setembro de 2022, o resultado da apreciação dos recursos interpostos contra o Resultado das Provas Subjetivas, bem como o Res. . .22 de setembro de 2022
Ouvidores do MP brasileiro debatem prevenção ao assédio e importância das Ouvidorias na resolução de conflitos em reunião do CNOMP
O ouvidor-geral do Ministério Público Militar, Ailton Jose da Silva, está em Maceió/AL, onde participa, até amanhã (23), da 61ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). As pautas principais deste encontro são. . .22 de setembro de 2022
Procurador-geral e presidente da ANMPM são recebidos por conselheiro do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, fizeram na tarde do dia 21 de setembro visita ao conselheiro nacional do Ministério Públic. . .22 de setembro de 2022
MPM e MP ES organizam reunião do GNDH
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (21) a visita da procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Sa. . .21 de setembro de 2022
Edital de Processo Seletivo para estagiários na PJM Brasília/DF
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulga o Edital nº 01, de 20 de setembro de 2022, para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. A pré-inscrição deve ser feita na página eletrônica do Ministério Público Mi. . .21 de setembro de 2022
Medalhão do Centenário é entregue a Juízes Federais da Justiça Militar na PJM Recife
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife sediou, na tarde do dia 20 de setembro de 2022, cerimônia de entrega do Medalhão do Centenário do MPM à juíza Federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal e ao juiz Federal Substituto da Justiça Militar Eduardo Martins N. . .21 de setembro de 2022
Diretor-geral do MPM em Boa Vista/RR
O diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, está em Boa Vista/RR para tratativas relacionadas à sede do MPM naquela localidade. No dia 20 de setembro, ele esteve reunido com o chefe da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista, o promotor de . . .21 de setembro de 2022
LGPD – designado o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPM
O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias, é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público Militar. A Portaria nº 185 /PGJM, com a designação, foi publicada hoje (20). . .20 de setembro de 2022
Procurador-geral participa do 10º Simpósio de Integração Jurídica
O Procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta manhã (20), do 10º Simpósio de Integração Jurídica, realizado no QG do Exército, em Brasília/DF. A atividade foi organizada pelo Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro, em parce. . .20 de setembro de 2022
Presidente do STM visita a PGJM
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes, fez nesta tarde (19) visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Na oportunidade, ele foi agraciado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. . .19 de setembro de 2022
Solenidade em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida
Realizada na tarde do dia 14 de setembro, solenidade em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, que irá se aposentar nos próximos dias. Pelos mais de 54 anos prestados ao serviço público, sendo 35 dos quais dedicados ao Ministério P. . .15 de setembro de 2022
Deliberações da 285ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se, nesta manhã (14), para a 285ª Sessão Ordinária, realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência. A reunião foi a primeira com a presença da conselheira Maria Lourdes Souza Gouveia e a derrade. . .14 de setembro de 2022
Subprocuradora-geral do MPPA visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (12) a visita da subprocuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Ubiragilda Pimentel. Na pauta do encontro, questões afetas ao Termo de Cooperação Técnica a se. . .12 de setembro de 2022
Edital de processo seletivo para estagiários na PJM Curitiba/PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulga o Edital nº 01/2022 – Processo Seletivo para preenchimento de vaga de estágio, destinado a estudantes do curso superior de Direito. A pré-inscrição deve ser feita na página eletrônica do Ministério Público Mi. . .12 de setembro de 2022
285ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido em formato híbrido – presencial e por videoconferência – no dia 14 de setembro de 2022, às 10 horas, para a 285ª Sessão Ordinária. A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no YouTu. . .12 de setembro de 2022