Notícias
Reunião Extraordinária do CNPG em Ouro Preto/MG
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, representando o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 3 de agosto da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do. . .4 de agosto de 2023
Cosmos, sistema que aumentará eficiência no controle do orçamento do MPU é apresentado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, na manhã desta quarta-feira (2), o Sistema Cosmos, ferramenta que irá proporcionar mais eficiência administrativa e otimizar a gestão orçamentária e financeira do Ministério Público da União (MPU) e da Escol. . .4 de agosto de 2023
PJM Boa Vista – RR retifica o Edital e o Anexo I do Programa de Residência
A PJM de Boa Vista - RR divulga a retificação do Edital e a retificação do Anexo I do Programa de Residência. A alteração no edital visa ampliar o período de pré-inscrição, homologação das inscrições e do prazo de divulgação das informações das provas. No Ane. . .3 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro discute segurança e inteligência com promotora do MPRJ
Dando sequência à pauta de Segurança Institucional e Inteligência, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu no dia 1º de agosto a promotora de Justiça do Rio de Janeiro Elisa Fraga do Rego Monteiro. Durante o encontro com os membros da PJM Rio de J. . .3 de agosto de 2023
MPM promove I Seminário Jurídico na Base de Apoio Logístico do Exército
Procuradores e promotores de Justiça Militar promovem hoje e amanhã, 2 e 3 de agosto, atividade educativa e de esclarecimento para oficiais militares acerca da atuação da instituição no I Seminário Jurídico do Ministério Público Militar (MPM) na Base de Apoio Logís. . .2 de agosto de 2023
PGJM abrirá o processo seletivo de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023 para a contratação de estudantes dos Curso de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Odontologia. O Edital está publicado e a. . .2 de agosto de 2023
STM abre segundo semestre judiciário
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 1º de agosto da abertura do 2º semestre judiciário de 2023, no Superior Tribunal Militar, em sessão plenária presidida pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Em seu discurso, o p. . .2 de agosto de 2023
PJM Fortaleza/CE abrirá processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023 para a contratação de estudantes do Curso de Direito. O Edital está previsto para ser publicado no dia 21/08/2023 e as inscrições on line estarão abertas . . .1 de agosto de 2023
PJM Boa Vista e Escola Judicial de Roraima articulam parcerias
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho esteve reunido com o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr).A visita teve o intuito de iniciar o diálogo sobre futuras parcerias en. . .1 de agosto de 2023
PJM Rio Altera Edital do Programa de Residência
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro torna público o Edital de alteração, prorrogando a data de divulgação das informações sobre o dia, horário e local da prova para o dia 4 de setembro de 2023, no endereço https://www.mpm.mp.br/residencia/. Acesse o . . .1 de agosto de 2023
Portaria regulamenta Polícia Institucional do MPM
Foi publicada na sexta-feira (28/7), no Diário Oficial da União, a Portaria PGJM/175, que regulamenta a Polícia Institucional no âmbito do Ministério Público Militar (MPM). Assinada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, a portaria prevê a re. . .31 de julho de 2023
Promotor prestigia posse de promotores no MP do Acre
O promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas esteve, na quarta-feira (26/7), no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representando o Ministério Público Militar na Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça que deu posse a 11 novos promoto. . .28 de julho de 2023
Deliberações da 47ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2024 durante a 47ª Sessão Extraordinária, realizada nesta manhã (26) em formato híbrido (presencial e por videoconferência), n. . .26 de julho de 2023
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O Ministério Público brasileiro se une em torno do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissã. . .26 de julho de 2023
PJM Santa Maria – RS divulga o resultado definitivo do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou o Resultado Definitivo do Programa de Residência, Edital 01/PJM/Santa Maria - RS, de 1 de abril de 2023. Clique aqui e veja o Resultado Definitivo. . . .25 de julho de 2023
47ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 47ª Sessão Extraordinária. Na pauta da Sessão, a Proposta Orçamentária do Ministério Público. . .24 de julho de 2023
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visita Procuradoria-Geral de Justiça Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a visita do ministro de estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Na oportunidade,. . .21 de julho de 2023
Ex-cabo do Exército denunciado pela PJM Bagé é condenado por homicídio culposo
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé foi acolhida pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar que, por unanimidade, condenou ex-cabo do Exército a 1 ano e 4 meses de detençã. . .21 de julho de 2023
Nota Pública conjunta MPM, MPDFT e MPT
Clique aqui e leia Nota Púbica emitida pelo Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público do Trabalho em reconhecimento ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelas conquistas obtidas sob sua gestã. . .21 de julho de 2023
PGJM recebe visita do procurador-geral do Amapá
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos. Nas conversas, foram tratadas questões relacionadas ao Direito Pena. . .20 de julho de 2023