Notícias
PJM Brasília/DF divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Estagiários
Divulgado o Resultado da prova do processo seletivo de estagiários de 2023, nas áreas de Direito e Administração, da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Resultado . . .5 de junho de 2023
PJM Recife e PJM Juiz de Fora divulgam editais dos processos de seleção do Programa de Residência Jurídica
As Procuradorias de Justiça Militar no Recife/PE e em Juiz de Fora/MG divulgaram editais de processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PG. . .2 de junho de 2023
PGJM divulga edital do processo de seleção do Programa de Residência
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência para as áreas Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Informática, conforme di. . .2 de junho de 2023
PJM Bagé/RS divulga resultado do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do 1º processo público de seleção de residentes da PJM/Bagé/RS torna público o Resultado final. Resultado . . .2 de junho de 2023
CNPG empossa diretoria, Conselho Fiscal e Grupos Nacionais em reunião na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta quarta-feira (31) reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Abrindo os trabalhos, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, saudou . . .1 de junho de 2023
Promotor ministrará palestra no Comando da Aeronáutica amanhã (2/6)
O promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho ministrará a apalestra "THÊMIS e IUSTITIA: Diálogos axiológicos acerca da vida", amanhã (2/6), às 10h, atendendo a convite da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica. A apres. . .1 de junho de 2023
PJM Brasília/DF divulga gabarito do processo seletivo de estagiários
Divulgado o Gabarito da prova do processo seletivo de estagiários de 2023, nas áreas de Direito e Administração, da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Acesse o link Estágio e veja o Gabarito. . . .1 de junho de 2023
PJM Natal/RN divulga resultado do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do 1º processo público de seleção de residentes da PJM/Natal/RN torna público o Resultado com a lista de notas dos candidatos. Resultado . . .31 de maio de 2023
MPU celebra os 30 anos da LC 75/93
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta terça-feira, 30 de maio, da solenidade de comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica do Ministério Público da União, a Lei Complementar nº 75/93. O evento “MPU 30 anos: uma trajetória em. . .31 de maio de 2023
PJM Rio – RJ divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro lança Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e . . .30 de maio de 2023
Delegação do MPM participa do encerramento do “I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso Brasil”
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou da reunião final do “I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso Brasil”, na sexta-feira, 26 de maio, O fórum foi promovido pela Organização dos Es. . .29 de maio de 2023
Solenidade em homenagem aos 30 anos da Lei Orgânica do MPU
Lei Orgânica do MPU: 30 anos - Uma Trajetória em Defesa da Sociedade é o tema da solenidade que marca, na próxima terça-feira, 30 de maio, a comemoração do aniversário da promulgação da Lei Complementar 75/1993. A norma concretiza as diretrizes constitucionais para. . .26 de maio de 2023
PJM Santa Maria/RS – Fixação de dia, horário e local de provas da seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou a data, o local e o horário da prova do processo seletivo para contratação de residentes jurídicos. A prova será realizada no dia 30/6/2023, às 14h, na 3º Auditoria/3ª Circunscrição Judiciária Militar. . .26 de maio de 2023
PJM Bagé/RS divulga gabarito e resultado preliminar do processo de seleção do Programa de Residência
A Coordenação do 1º processo público de seleção de residentes da PJM/Bagé/RS torna público o gabarito e o Resultado Preliminar. Os candidatos interessados em acessar a prova para interpor recurso deverão solicitar através de e-mail no endereço pjmbg@mpm.mp.br. També. . .26 de maio de 2023
Sancionada a Lei 14.591, que cria cargos de membros no MPM
Publicada hoje (26) no Diário Oficial da União a Lei 14.591, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a transformação de cargos de analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor de Justiça Militar e em cargos. . .26 de maio de 2023
Publicadas resoluções do CSMPM sobre Regimento Interno da CCR e distribuição dos feitos judiciais aos ofícios
Foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial da União, a Resolução 130/CSMPM, de 10 de maio de 2023, e a Resolução 131/CSMPM, de mesma data. A primeira altera a Resolução nº 6/CSMPM – que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do Mi. . .26 de maio de 2023
MPM modera painéis em Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o MP do Brasil em Washington/EUA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e a procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, foram moderadores de painéis no segundo dia de programação do "I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso. . .25 de maio de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe o Subsecretário de Inteligência da Polícia Militar do RJ
Dando prosseguimento à pauta de Segurança Institucional e Inteligência, integrantes da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM/RJ), receberam ontem (23), o subsecretário de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel José Ramos da . . .24 de maio de 2023
MPM participa de Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público do Brasil em Washington/EUA
Comitiva do Ministério Público Militar formada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pela procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma e pelo promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Augusto Caeta. . .23 de maio de 2023
PJM São Luís – Fixação de dia, horário e local de provas da seleção do Programa de Residência na área de direito
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA divulgou a data, o local e o horário da prova do processo seletivo para contratação de residentes jurídicos. A prova será realizada no dia 4/6/2023, às 9h, no auditório da Procuradoria da República no Maranhão (MPF), s. . .23 de maio de 2023