Notícias
PJM Boa Vista – RR divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista - RR torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulgadas a. . .16 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro contribui com o Instituto Coalizão Rio
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, passou a contribuir com o Instituto Coalizão Rio. A participação da representante do Ministério Público Militar na entidade terá por foco fomentar e con. . .16 de agosto de 2023
Ministério Público Militar lança Programa de Integridade Pública
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinou a Portaria nº 187 /PGJM instituindo o Programa de Integridade do Ministério Público Militar, desenvolvido sob a supervisão da Coordenadoria de Governança Institucional (CGI). O Programa de Integri. . .14 de agosto de 2023
Promotor ministra palestra em estágio de qualificação de oficiais da Marinha
O promotor Murilo Santos com o assessor jurídico no 5º DN, tenente Pierre, e com o delegado Alexandre Mesquita. O promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS, ministrou palestra no Estágio de Qualificação em . . .14 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de Seminário sobre Segurança Pública e Violência Urbana
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Melgaço participaram no dia 10 de agosto do Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana, realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao C. . .14 de agosto de 2023
PJM São Luís recebe CNMP e Polícia Militar do Maranhão
No dia 4 de agosto de 2023, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís – MA recebeu o procurador de Justiça Militar e conselheiro nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado de comitiva do CNMP e de cadetes do 1º Ano do Curso de Formação. . .14 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro denuncia fraudes em licitações na BAAF
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e cinco militares e quatro civis responderão, perante a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro, por crimes relacionados a fraudes licitatórias em. . .10 de agosto de 2023
MPM prestigia o lançamento da obra Direito Militar em Foco no STM
Membras e membros do Ministério Público Militar participaram no dia 9 de agosto da 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”, no Superior Tribunal Militar. Nesta edição, foi lançada a obra “Direito Militar em Foco” – Volume 1, uma iniciativa da Associaçã. . .10 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
No dia 8 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu a visita do subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o policial penal Leonardo Franceschin. No encontro com os integrantes daquela unida. . .10 de agosto de 2023
Deliberações da 293ª Sessão Ordinária do CSMPM
Durante a 293ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (09), o Conselho Superior do Ministério Público Militar indicou Antonio Carlos Gomes Facuri para promoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar em Natal/RN e elaborou lista trípl. . .9 de agosto de 2023
Senado aprova recondução de Jaime de Cassio para o CNMP
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público, biênio 2023/2025. Na votação, o membro do MPM recebeu 54 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenç. . .9 de agosto de 2023
PJM Recife divulga Lista de Aprovados da seleção da Residência
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou a Lista de Aprovados no Processo Público de Seleção de Residência com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, observando o disposto na Portaria/PGJM nº. . .8 de agosto de 2023
Secretário-geral da Marinha é recebido na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (08) a visita do secretário-geral da Marinha, almirante de Esquadra Eduardo Machado Vazquez. No encontro com o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foram tratados temas relacionados ao. . .8 de agosto de 2023
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, e a representante do MPM na Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID/CNPG), a promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni, partici. . .8 de agosto de 2023
293ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (9), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 293ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: (a) a proposta de alteração da Resolução nº 100/CSMPM, que altera . . .8 de agosto de 2023
Conselho de Assessoramento Superior aprova proposta de orçamento do MPU para 2024
O Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União (CASMPU) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2024 no valor total de R$ 8.461.145.318,00 em despesas primárias. Os recursos estão divididos em R$ 5,3 bilhões para o Ministério Púb. . .7 de agosto de 2023
PJM Recife – PE divulga gabarito preliminar do Programa de Residência Jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar oficial da prova da seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar no Recife - PE. Os interessados poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões ou contra o. . .7 de agosto de 2023
PGJM participa de recepção ao Nobel da Paz Kailash Satyarti, em Brasília
O procurador-geral de Justiça Milital (PGJM), Antônio Pereira Duarte, participou na sexta-feira (4/8), da recepção ao Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi durante a conferência “O fim do trabalho infantil como imperativo da democracia e da justiça social”, promovi. . .7 de agosto de 2023
Exército celebra Dia do Veterano
No dia 27 de julho 2023, o Comando Militar do Leste (CML) comemorou, pela primeira vez, a data alusiva ao Dia do Veterano, que contou com a presença de 12 antigos integrantes do Alto Comando do Exército, diversos outros Generais, além de expressivo número de oficiais e pr. . .7 de agosto de 2023
Ministérios Públicos no Rio de Janeiro articulam celebração de termo de cooperação conjunto nas áreas de inteligência e segurança institucional
Representantes do Ministério Público brasileiro no estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos nesta semana, na sede do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, para discutir a elaboração de um Termo de Cooperação Interinstitucional para o aperfeiçoamento das . . .4 de agosto de 2023