Foi inaugurado nesta segunda-feira (18), o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Rio Branco, na rua Marechal Deodoro, número 472, no centro da capital do estado do Acre. No local, está localizada a sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), que irá compartilhar o espaço com o MPM. O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), subprocurador-geral de Justiça Militar Roberto Coutinho, representou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, impossibilitado de comparecer à cerimônia pela necessidade de atender compromissos institucionais inadiáveis.
Roberto Coutinho descerrou a placa de inauguração ao lado do procurador-geral de Justiça do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; do promotor de Justiça Militar Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa, que atuará no Ofício de Representação em Rio Branco – AC; e, do diretor-secretário da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima.
Ao agradecer a acolhida, o subprocurador-geral de Justiça Militar Roberto Coutinho registrou a emoção por representar o PGJM no evento e dirigiu agradecimento aos ex-procuradores-gerais da República, Augusto Aras e Elizeta Ramos, que ofereceram suporte do MPU ao projeto de expansão “concretizando o pleito que buscávamos há muito tempo para que finalmente estivéssemos em todas as capitais dessa estratégica e importante região”, comemorou. Coutinho também lembrou que o CSMPM realizou diversos estudos, desde 2012, buscando a melhor forma e momento para efetivar a expansão.
“Trata-se de um empenho especial no que diz respeito à segurança e soberania pátrias, que se faz necessário em função do incremento do efetivo de nossas Forças Armadas, pelo deslocamento unidades militares de outras regiões do país, principalmente do Sul e do Sudeste, para essa parte tão sensível do território nacional”, ponderou.
E completou dizendo que “tal feito só foi possível graças à conjunção de esforços do MP brasileiro, sendo fundamental a profícua e proficiente colaboração do procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, que desde o início nos forneceu todo o apoio logístico para essa fulcral conquista, inclusive, e principalmente, com a cessão do espaço onde nós funcionaremos. Assim temos o início de uma nova era, com novos desafios, na manutenção da Lei, da ordem e da Justiça nessa parte do território nacional, com esmerado empenho que terão, tenho certeza, os dedicados membros do Ministério Público Militar”, afirmou.
O corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, o chefe de gabinete para assuntos jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), Cícero Robson Coimbra Neves, e o promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha, da PJM em Porto Velho – RO, à qual o Ofício de Representação em Rio Branco está ligado, também estiveram presentes à solenidade.
Honra – Também compuseram a Mesa de Honra, o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Vitor Hugo Caldeira Teodoro; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO-AC), Carlos Alberto Lopes de Oliveira, representando o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o diretor assistencial da Associação do Ministério Público do Acre (AMPAC) Daison Gomes Telles, representando também a Associação Nacinal dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Como responsável por abrir os trabalhos do novo Ofício, o promotor de Justiça Militar Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa também discursou na cerimônia dirigindo agradecimentos especiais ao procurador-geral do MPAC e ao secretário-geral da Procuradoria da República no Acre pela acolhida. “Sinto-me honrado em poder inaugurar as atividades do MPM no estado do Acre, com esse Ofício de Representação, porque são verdadeiros avanços, pessoais, profissionais e institucionais que marcam este momento”, disse.
Ele destacou a iniciativa em razão do fechamento do “arco amazônico” no plano de expansão do MPM. “Aqui, precisamos ressaltar a atualização especializada do MPM que se volta à tutela da regularidade das forças Armadas quando as situações acabam por extrapolar os limites da caserna. O MPM trabalha junto com as organizações e autoridades militares e com o Ministério Público brasileiro em prol de uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e protegida”, completou.
Representando a ANMPM, o diretor-secretário Vinícius Matheus Ferreira Lima também destacou que a inauguração do Ofício de Representação em Rio Branco/AC, consolida a presença do MPM em toda a região amazônica. “A chegada do MPM no estado do Acre é prova do reconhecimento da importância do povo e dos militares desta terra. Neste sentido, em nome da ANMPM eu parabenizo o doutor Antônio Pereira Duarte pela condução desse projeto de expansão – um sonho que se tornou realidade, graças à parceria estabelecida com os diversos ramos do MP brasileiro”, lembrou.
O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, comemorou a presença das autoridades representantes das diversas instituições. “Agradeço que nesse momento nós estejamos aqui imbuídos do propósito de fortalecer as instituições, que é o grande objetivo do Ministério Público brasileiro, essa grande instituição responsável pela defesa do Estado Democrático, da ordem jurídica e dos direitos individuais indisponíveis, como manda a nossa Constituição Federal”, afirmou.
Responsável pela acolhida ao MPM, que funcionará em salas cedidas do MP acreano, o procurador-geral anunciou a ampliação das instalações, que deixará de ocupar os 10 mil metros quadrados de 5 prédios alugados e se transferirá para um bloco de 14 mil metros quadrados de área construída mais um terreno de 6 mil metros quadrados, onde será construído o auditório.
Nascimento ainda destacou a parceria já estabelecida entre o MPAC e as Forças Armadas e importância da atuação conjunta das instituições para manter a ordem jurídica na região em temas como venda clandestina de combustível, tráfico de drogas, desmatamento, fluxo migratório, já acompanhados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco).
Medalhão – Durante a cerimônia em Rio Branco, o Medalhão do Centenário foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Roberto Coutinho e pelo corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, ao procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, ao procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Acre, Vitor Hugo Caldeira Teodoro, ao procurador-chefe da PRT da 14ª Região (RO/AC), Carlos Alberto Lopes de Oliveira, ao secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, e aos promotores de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha e Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa.
O Medalhão do Centenário foi criado pelo Ministério Público Militar em 2020, com a finalidade de distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços à instituição e contribuído para o aprimoramento de sua atuação.
