Notícias
PJM Curitiba/PR divulga retificação do Edital do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, divulgou retificação do Edital, acrescentando que as alterações legislativas supervenientes ao conteúdo detalhado no Edital - Anexo III - Conteúdo Programát. . .2 de outubro de 2023
Novos promotores de Justiça Militar acompanham atuação do Exército na Amazônia
O 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) esteve por três dias em atividades com unidades do Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército brasileiro, em Manaus-AM. No dia 26 de setembro, o comandante do CMA, general de Exércit. . .2 de outubro de 2023
Membros do MP discutem defesa do patrimônio público em encontro nacional
Com o intuito de aperfeiçoar o enfrentamento à improbidade administrativa, representantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, em São Paulo, para a reunião presencial de trabalho do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), criado no âmbito do Cons. . .2 de outubro de 2023
PJM Natal tem encontro com Comandante Militar do Nordeste
O procurador de Justiça Militar e secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Institucionais (SDHRI), Antonio Carlos Gomes Facuri, participou de encontro com o comandante militar do Nordeste, general de Exército, Kleber Nunes de Vasconcellos, na Guarn. . .2 de outubro de 2023
PGJM entrega Ordem do Mérito Militar a personalidades na PJM/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar e chanceler da Ordem do Mérito Militar, Antônio Pereira Duarte presidiu o ato de outorga da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (MPM) realizado na sede da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro, no dia 28. . .29 de setembro de 2023
Grupo do CNMP que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro define plano de trabalho
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), definiu plano de trabalh. . .28 de setembro de 2023
MPM recebe visita da Comitiva do Exército Nacional da Colômbia
No dia 27 de setembro de 2023, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu a visita da comitiva do Exército Nacional da Colômbia. A visita teve por finalidade apresentar o Ministério Público Militar (MPM) e a Justiça Militar da União. O promotor de Justiça Militar. . .28 de setembro de 2023
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a edição de novembro da Revista do MPM para o dia 10 de outubro de 2023. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direi. . .28 de setembro de 2023
Publicada Portaria nº 221/PGJM, que cria novos Ofícios de Representação do MPM
Foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor no dia 26 de setembro a Portaria nº 221/PGJM, que cria novos Ofícios de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Vitória/ES, Goiânia/GO e Rio Branco/AC. Assinada pelo procurador-geral de Justiça M. . .28 de setembro de 2023
PGJM participa da 8ª reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, da 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual foram debat. . .27 de setembro de 2023
Rede de Ouvidorias do Ministério Público realiza encontro para fomentar o aprimoramento da atuação das ouvidorias
A Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no dia 26 de setembro, a 4ª reunião ordinária do ano, tendo como foco o fortalecimento e o aprimoramento dos serviços das Ouvidorias do Ministério Público em todo o país. O promotor de Justiça Militar, Soel Arpini, p. . .27 de setembro de 2023
Procurador-geral recepciona promotoras de justiça responsáveis pela organização da 4a Reunião da Rede de Ouvidorias
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte recebeu em seu gabinete, no dia 26 de setembro, a visita de um grupo de promotoras que participaram da 4a Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Organizado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Na. . .27 de setembro de 2023
2º CIV inicia semana de atividades em Manaus
A 3ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) teve seguimento no dia 25 de setembro, em Manaus-AM, onde os 12 promotores aprovados no 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (12º CPJM) permanecerão toda a. . .26 de setembro de 2023
Conselho da Ordem do mérito do CNMP condecora professor José Carlos Couto de Carvalho com a Grã Cruz (post mortem)
O Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) outorgou, segunda-feira, 25 de setembro, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no grau Grã-Cruz, a mais distinta comenda do Ministério Público brasileiro, ao subprocurador-geral . . .25 de setembro de 2023
PJM Fortaleza/CE abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior e. . .25 de setembro de 2023
PJM Fortaleza/CE – Aviso de data, local e horário das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM em Fortaleza/CE, torna público que a realização das provas para contratação de Estagiários de Nível Superior em Direito serão realizadas no dia 21/10/2023, das 8h às 12h (horário de Fortaleza/CE), no Audit. . .25 de setembro de 2023
Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP realiza visita ao Ministério Público do Paraná
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e representante do Ministério Público Militar (MPM) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime Miranda, visitou o Ministério Público do Paraná,. . .25 de setembro de 2023
3ª Etapa do 2º CIV aprofunda o tema atuação interagências
O grupo de doze Promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar concluiu nesta sexta-feira, 22 de setembro, mais uma semana de treinamento do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV. . .25 de setembro de 2023
PJM Natal faz visita institucional ao 3º Distrito Naval e à Base Aérea de Natal
O procurador de Justiça Militar e secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, esteve nos dias 19 e 21 de setembro no 3º Distrito Naval (3º DN) e na Base Aérea de Natal (BANT), respectivamente, oportunidad. . .22 de setembro de 2023
Sancionada a Lei nº 14.688, que altera o Código Penal Militar
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos a Lei nº 14.688 (Projeto de Lei nº 2.233, de 2022) que altera o Código Penal Militar, de 21 de outubro de 1969, para compatibilizá-lo com o Código Penal, com a Constituição Federal e com a L. . .21 de setembro de 2023