Notícias
SDHRI/MPM entrega a relator proposta de criação do tipo penal “Exploração Sexual em Operações de Paz” no Código Penal Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, e o presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, foram recebidos no dia 5 de julho pelo senador H. . .6 de julho de 2023
MPM apresenta o projeto e-IPM como proposta de modernização da Polícia Judiciária Militar
O Ministério Público Militar (MPM) esteve reunido com o Comando do Exército e o Comando da Marinha, nos dias 4 e 5 de julho, respectivamente, para apresentar o projeto e-IPM. A iniciativa tem o objetivo de modernizar e otimizar os procedimentos de polícia judiciária mil. . .6 de julho de 2023
PGJM inaugura novas instalações e fortalece compromissos da SDHRI e Ouvidoria
As novas instalações da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e da Ouvidoria na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, foram inauguradas na terça-feira (04). O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio. . .6 de julho de 2023
PJM Santa Maria divulga gabarito preliminar da Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar Oficial da Prova da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Os candidatos poderão ter acesso à sua prova corrigida, no dia 7 de julho de 2023, no horário das. . .5 de julho de 2023
PJM São Luís divulga Resultado Final do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís-MA divulgou o Resultado Final do Processo Público de Seleção para Ingresso no Programa de Residência Jurídica, relativo ao Edital PJM São Luís, nº 01, de 3 de abril de 2023, para preenchimento de uma vaga e a formação do. . .5 de julho de 2023
Construção da nova sede da PJM Bagé concretiza antigo sonho
Com a conclusão estimada para o primeiro trimestre de 2024, a obra de construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS atingiu a segunda fase de execução em abril deste ano. “É a concretização de um sonho, acalentado há mais de uma década, d. . .5 de julho de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista
Integrantes da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e de instituições de segurança pública participaram nesta terça-feira (4) de evento promovido pela Brigada de Infantaria Paraquedista (Bda Inf Pqd) no Centro Militar de Tiro Esportivo – TC Guilherme Para. . .5 de julho de 2023
Promotor faz palestra na Escola Naval
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva, no dia 4 de julho, ministrou palestra sobre Direito Penal Militar e Processo Penal Militar aos Guardas-Marinha na Escola Naval, no Rio de Janeiro. Em sua apresentação, foram abordadas questões relativas à com. . .5 de julho de 2023
Membros do MPM são homenageados em Galeria de Corregedores Nacionais do MP
Dentro das celebrações dos 18 anos do Conselho Nacional do Ministério Público, foi realizada solenidade de inauguração das galerias com fotografias dos presidentes e dos corregedores nacionais do Ministério Público que exerceram os cargos desde a instalação do órg. . .4 de julho de 2023
PGJM divulga gabarito do 3º Processo Público de Seleção de Residentes
Divulgado o Gabarito da prova objetiva do 3º Processo Público de Seleção de Residência, na área de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Informática, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Os candidatos poderão interpor recurso contra erros na formulação das q. . .3 de julho de 2023
PJM Recife – lista de inscrições homologadas para o Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou a relação de candidatos com inscrição homologada no processo público de seleção com vistas à formação do quadro de reserva do Programa de Residência Jurídica. Clique aqui e veja a Lista de Candidatos Homologados. . .3 de julho de 2023
Of. Representação/Macapá – gabarito do processo seletivo do Programa de Residência
Divulgado o Gabarito Preliminar da prova do Processo Seletivo do Programa de Residência de 2023, na área jurídica, do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Macapá/AP. Os candidatos poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões. . .3 de julho de 2023
MPM participa da criação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP – CEDAMP
O encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Militar, Jorge Augusto Caetano de Farias, participa, na sede no Ministério Público do Rio de Janeiro, de reunião dos encarregados de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. O encontro marca . . .30 de junho de 2023
Ex-soldado do Exército é condenado por homicídio culposo após apelação do MPM
O Superior Tribunal Militar deu provimento a apelação interposta pelo Ministério Público Militar e reformou sentença, condenando ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206, § 1º, do Código Penal Militar. O condenado cumprirá pen. . .30 de junho de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe superintendente da Operação Segurança Presente
O procurador de Justiça Militar e coordenador-administrativo da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Ailton José, recebeu, no dia 28 de junho, o superintendente-geral dos programas da Secretaria de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro, coronel Cláud. . .30 de junho de 2023
2ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento
Entre os dias 12 e 23 de junho, o Ministério Público Militar realizou a 2ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. O eixo temático dessa etapa do CIV foi “MPM na era da informação”, com exposições e discussões acerca de in. . .30 de junho de 2023
MPM participa da 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina
Integrantes do Ministério Público Militar participam em Fortaleza-CE da 7ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) na América Latina. Além do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, estão no evento: o vice-presidente d. . .29 de junho de 2023
4ª PJM Rio de Janeiro visita a 4ª Auditoria da 1ª CJM
Membros e servidores da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro estiveram no dia 28 de junho na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), localizada na Ilha do Governador, na capital fluminense. Na oportunidade, os promotores Mário . . .29 de junho de 2023
PJM Rio de Janeiro – RJ divulga a relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – RJ torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divul. . .28 de junho de 2023
Livro conta a história da Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina
Foi lançado o livro “Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: história da Auditoria da 5ª CJM”. A obra foi organizada pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Júnior, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Mi. . .28 de junho de 2023