Notícias
MPM em visita ao Ministério Público do Maranhão
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte Pereira, integrou comitiva do Ministério Público em visita Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) no dia 5 de maio último. O procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. . .8 de maio de 2023
PJM Manaus recebe visita do Comando Militar da Amazônia
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM recebeu na tarde de 3 de maio a visita da comitiva do Comando Militar da Amazônia, ocasião na qual o general de Exército Achilles Furlan Neto apresentou o novo comandante do CMA, general de Exército Ricardo Augusto Ferreira . . .8 de maio de 2023
Promotor da PJM Porto Velho profere palestras sobre crimes licitatórios
O promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, proferiu palestra no dia 4 de maio, na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, na capital rondoniense. Com uma plateia formada por comandantes, subcomandantes, fi. . .8 de maio de 2023
PJM Natal/RN divulga dia, horário e local do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do 1º processo público da Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN torna público a homologação das inscrições do Programa de Residência Jurídica e a realização da prova no dia 20/05/2023, com início às 9h e duração de três horas, no Auditório. . .5 de maio de 2023
Inaugurada a PJM São Luís
Realizada na tarde desta quinta-feira (4), a Solenidade de Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA reuniu representantes do Ministério Público da União e dos Estados, do Judiciário, das Forças Armadas, além de autoridades locais. A nova unidade m. . .5 de maio de 2023
PJM Rio de Janeiro participa da 2ª Jornada Jurídica do 1º BPE
Membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro integraram a equipe de capacitadores da 2ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército, realizado nos dias 3 e 4 de maio, no 1º BPE, no Rio de Janeiro/RJ. A atividade teve por finalidade discutir e a. . .5 de maio de 2023
MPM faz operação para desarticular organização criminosa responsável por roubo de fuzil da Marinha
Na manhã desta quinta-feira (4), a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro deflagrou operação para desarticular organização criminosa responsável pelo roubo de fuzil das Forças Armadas. A operação, que contou com o apoio da polícia judiciária, exercida p. . .4 de maio de 2023
Senado Federal aprovou o PL que transforma cargos do MPU e cria 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar
O promotor e chefe de Gabinete Jorge Farias acompanhou a votação do PL no Senado. O plenário do Senado Federal aprovou nesta tarde (3), por aclamação, o Projeto de Lei 2.969/2022, que transforma cargos do Ministério Público da União. A matéria, que já havia sido apre. . .3 de maio de 2023
MPM inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís
O Ministério Público Militar (MPM) inaugura hoje (4), às 16 horas, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA). A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, localizado na avenida Atlântica, qu. . .3 de maio de 2023
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita MPGO e unidades prisionais para troca de experiências
O presidente, Jaime de Cassio Miranda, e integrantes da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visitaram o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e as unidades do sistema prisional goiano, para troca de experiências. . . .3 de maio de 2023
PJM Manaus recebe visita do secretário de Segurança Pública do Amazonas
Na data de 2 de maio, na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes recebeu a visita do secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur. Na audiência, foram tratadas questões . . .3 de maio de 2023
Assinado adendo a protocolo de cooperação mútua entre MPM do Brasil e de Angola
No último dia de agenda oficial em Luanda, Angola, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o vice-procurador-geral da República de Angola e procurador Militar, general Filomeno Octávio, assinaram adendo ao Protocolo de Cooperação Mútua exist. . .2 de maio de 2023
PGJM tem encontro com procurador-geral da República de Angola
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete de Assuntos Jurídicos e promotor, Cícero Coimbra Neves, estiveram no dia 28 de abril em visita à nova sede da Procuradoria-Geral da República de Angola, em Luanda, inaugurada nesta sema. . .1 de maio de 2023
Cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher da JMU
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares e a ouvidora da Mulher do MPM e procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, prestigiaram no dia 26 de abril a Cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União, no S. . .28 de abril de 2023
PGJM abrirá Processo Seletivo de Estagiários 2023
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, previsto para maio/2023, para a contratação de estudantes dos cursos de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e . . .27 de abril de 2023
Procuradoria Militar de Angola apresenta anteprojeto de lei processual penal militar para o PGJM
Na Procuradoria Militar das Forças Armadas angolanas, em Luanda, Angola, onde participam do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, o procurador-geral Antônio Pereira Duarte e o promotor Cícero Coimbra Neves estiveram . . .27 de abril de 2023
PJM Boa Vista/RR divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 . . .27 de abril de 2023
Em reunião na PGJM, CNPG elege indicados para o CNMP
Realizada no dia 26 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, represent. . .27 de abril de 2023
PGJM e PJM Brasília/DF divulgam Editais de Prorrogação de prazo e Retificação dos processos de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgaram Edital de Retificação dos respectivos processos públicos de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Re. . .26 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe visita da Abin
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu hoje (26) a visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Rio de Janeiro, Roberto de Carvalho Costa. Nas conversas com o procurador de Justiça Militar, ouvidor-geral do MP. . .26 de abril de 2023