Notícias
PJM Rio de Janeiro recebe o Comando da 1ª Região Militar
A operacionalização do controle externo da atividade policial no âmbito de atuação da 1ª Região Militar foi a pauta do encontro de oficiais do Exército Brasileiro com os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, no dia 15 de agosto, na sede do Min. . .17 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro visita a Escola de Governo do MPRJ (IERBB)
O procurador de Justiça Militar e coordenador-administrativo da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Ailton José da Silva, esteve no dia 10 de agosto no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do . . .16 de agosto de 2023
PJM Boa Vista – RR divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista - RR torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulgadas a. . .16 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro contribui com o Instituto Coalizão Rio
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, passou a contribuir com o Instituto Coalizão Rio. A participação da representante do Ministério Público Militar na entidade terá por foco fomentar e con. . .16 de agosto de 2023
Ministério Público Militar lança Programa de Integridade Pública
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinou a Portaria nº 187 /PGJM instituindo o Programa de Integridade do Ministério Público Militar, desenvolvido sob a supervisão da Coordenadoria de Governança Institucional (CGI). O Programa de Integri. . .14 de agosto de 2023
Promotor ministra palestra em estágio de qualificação de oficiais da Marinha
O promotor Murilo Santos com o assessor jurídico no 5º DN, tenente Pierre, e com o delegado Alexandre Mesquita. O promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS, ministrou palestra no Estágio de Qualificação em . . .14 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de Seminário sobre Segurança Pública e Violência Urbana
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Melgaço participaram no dia 10 de agosto do Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana, realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao C. . .14 de agosto de 2023
PJM São Luís recebe CNMP e Polícia Militar do Maranhão
No dia 4 de agosto de 2023, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís – MA recebeu o procurador de Justiça Militar e conselheiro nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado de comitiva do CNMP e de cadetes do 1º Ano do Curso de Formação. . .14 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro denuncia fraudes em licitações na BAAF
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e cinco militares e quatro civis responderão, perante a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro, por crimes relacionados a fraudes licitatórias em. . .10 de agosto de 2023
MPM prestigia o lançamento da obra Direito Militar em Foco no STM
Membras e membros do Ministério Público Militar participaram no dia 9 de agosto da 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”, no Superior Tribunal Militar. Nesta edição, foi lançada a obra “Direito Militar em Foco” – Volume 1, uma iniciativa da Associaçã. . .10 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
No dia 8 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu a visita do subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o policial penal Leonardo Franceschin. No encontro com os integrantes daquela unida. . .10 de agosto de 2023
Deliberações da 293ª Sessão Ordinária do CSMPM
Durante a 293ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (09), o Conselho Superior do Ministério Público Militar indicou Antonio Carlos Gomes Facuri para promoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar em Natal/RN e elaborou lista trípl. . .9 de agosto de 2023
Senado aprova recondução de Jaime de Cassio para o CNMP
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público, biênio 2023/2025. Na votação, o membro do MPM recebeu 54 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenç. . .9 de agosto de 2023
PJM Recife divulga Lista de Aprovados da seleção da Residência
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou a Lista de Aprovados no Processo Público de Seleção de Residência com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, observando o disposto na Portaria/PGJM nº. . .8 de agosto de 2023
Secretário-geral da Marinha é recebido na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (08) a visita do secretário-geral da Marinha, almirante de Esquadra Eduardo Machado Vazquez. No encontro com o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foram tratados temas relacionados ao. . .8 de agosto de 2023
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, e a representante do MPM na Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID/CNPG), a promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni, partici. . .8 de agosto de 2023
293ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (9), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 293ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: (a) a proposta de alteração da Resolução nº 100/CSMPM, que altera . . .8 de agosto de 2023
Conselho de Assessoramento Superior aprova proposta de orçamento do MPU para 2024
O Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União (CASMPU) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2024 no valor total de R$ 8.461.145.318,00 em despesas primárias. Os recursos estão divididos em R$ 5,3 bilhões para o Ministério Púb. . .7 de agosto de 2023
PJM Recife – PE divulga gabarito preliminar do Programa de Residência Jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar oficial da prova da seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar no Recife - PE. Os interessados poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões ou contra o. . .7 de agosto de 2023
PGJM participa de recepção ao Nobel da Paz Kailash Satyarti, em Brasília
O procurador-geral de Justiça Milital (PGJM), Antônio Pereira Duarte, participou na sexta-feira (4/8), da recepção ao Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi durante a conferência “O fim do trabalho infantil como imperativo da democracia e da justiça social”, promovi. . .7 de agosto de 2023