Notícias
Antônio Duarte e professor Couto são homenageados em solenidade da Ajufem
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto de Carvalho, falecido há um mês, foram homenageados durante solenidade de Posse do Novo Presidente e da Nova Diretoria da Associação dos Juízes. . .21 de setembro de 2023
PJM Recife – PE – seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM no Recife/PE, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, para a contratação de estudantes do Curso Direito. O lançamento do edital está previsto para 10 d. . .20 de setembro de 2023
Promotor participa do 7º Simpósio de Direito Militar da Comissão de Direito Militar da OAB – Paraná
O promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos compôs, no dia 18 de setembro, a mesa de abertura do 7º Simpósio de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, na sede da instituição, em Curi. . .19 de setembro de 2023
Aberta 3ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar
A 3ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) foi aberta na manhã do dia 18 de setembro. Durante duas semanas, os doze Promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar partic. . .19 de setembro de 2023
Inscrições prorrogadas para curso presencial sobre conflitos armados não internacionais
Reabriram as inscrições, até as 12h de 27 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Direito internacional dos conflitos armados não internacionais”, marcado para os dias 5 e 6 de outubro. O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o subprocurador-geral d. . .18 de setembro de 2023
Promotora representa MPM em reunião de GT que elabora Protocolo de Atuação do MP com Perspectiva de Gênero
A promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni representou o Ministério Público Militar (MPM) na reunião do Grupo de Trabalho criado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para elaborar propost. . .18 de setembro de 2023
MPM assina acordo para acesso às Folhas de Antecedentes Criminais da SEPOL/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinou no dia 15 de setembro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL/RJ) para o intercâmbio de informações visando à . . .18 de setembro de 2023
SDHRI participa da revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP)
O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Institucionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, participou, no dia 14 de setembro, de encontro virtual com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em . . .15 de setembro de 2023
Deliberações da 294ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou, na manhã do dia 13 de setembro, sua 294ª Sessão Ordinária, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), tendo sido transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (disponível no link do Cons. . .14 de setembro de 2023
PJM FORTALEZA – Alteração de prazos processo seletivo de estágio
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza – CE alterou o prazo de homologação presencial da inscrição do 1º Processo Seletivo de 2023 para os candidatos a estagiário de nível superior para o período de 18 a 21 de setembro, das 12h às 17h, e, no dia 22de setembro. . .14 de setembro de 2023
MPM promove Live sobre a Reforma do Código Penal Militar
Hoje, 14 de setembro de 2023, às 16 horas, em seu canal do Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar), o Ministério Público Militar promove a live “Reforma do Código Penal Militar: primeiras impressões”. Participarão dos debates: o promotor de Justiça Militar. . .14 de setembro de 2023
Inscrições encerradas para o curso Reforma do Código Penal Militar: primeiras impressões
Encerradas as inscrições para o curso “Reforma do Código Penal Militar: primeiras impressões”. O treinamento, ministrado pelo promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, é destinado a membros e servidores . . .13 de setembro de 2023
294ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (13), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 294ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: (a) Proposta de revisão do art. 18-A da Resolução nº 101/CSMPM, de . . .11 de setembro de 2023
PGR requer ao Supremo instauração de Incidente de Assunção de Competência nos casos de deserção após representação do PGJM
Na sexta-feira (8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, atendendo a representação do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, requereu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC) nos autos do. . .11 de setembro de 2023
PJM Rio de Janeiro inspeciona a fiscalização da entrada de embarcações estrangeiras nas águas brasileiras realizada pela Marinha
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro instaurou Procedimento Administrativo tendo por objeto “verificar os procedimentos adotados pela Marinha do Brasil para emitir a Declaração de Entrada para as embarcações estrangeiras de esporte e/ou recreio em observ. . .11 de setembro de 2023
Atualização sobre as obras da PJM Rio de Janeiro
A segunda etapa da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro está próxima do encerramento. Nesta fase, objeto do contrato 29/2021, com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, foram realizados os serviços de fechamento das fa. . .8 de setembro de 2023
PGJM – Seleção de Estagiários – resultado final
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou a Portaria nº 504 /DG/SEC/MPM, de 06 de setembro de 2023, com a homologação do Resultado Final da prova para seleção de estagiários dos cursos superior de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Odo. . .6 de setembro de 2023
PJM/Juiz de Fora – divulgado caderno de provas e gabarito preliminar do programa de residência jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar oficial da prova da seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora – MG. Os interessados poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões ou . . .6 de setembro de 2023
Prestação de contas: PGR lança documentário sobre gestão de Augusto Aras à frente do Ministério Público brasileiro
https://www.youtube.com/watch?v=J1ojCVaxels Diálogo, integração, unidade e efetividade. Esses foram os pilares do trabalho desenvolvido, desde setembro de 2019, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do Ministério Público brasileiro. Como parte das. . .6 de setembro de 2023
PGR e PGJM são recebidos pelo comandante da Aeronáutica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fizeram visita ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, no dia 5 de setembro. No encontro, os representantes do MPU a. . .6 de setembro de 2023