Notícias
PJM Santa Maria – RS estabelece protocolo especial para atendimento a vítimas femininas
O atendimento às vítimas femininas de crimes já tem um protocolo oficial definido na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria – RS. O procedimento está descrito na Portaria nº 16/2023, elaborada pelo procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e pela pro. . .6 de setembro de 2023
PJM/Boa Vista divulga o resultado da seleção pública do programa de residência
A coordenação do processo de seleção pública para ingresso no Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista torna público o resultado final das provas objetivas e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia El. . .5 de setembro de 2023
Ementário reúne teses defendidas pelo PGR perante o STF nos últimos quatro anos
Foto: Leobark/Comunicação/MPF As pessoas com deficiência são titulares de direitos previstos em textos constitucionais e convencionais que hão de ser exercidos de maneira plena, sem discriminação. É inválida norma de acordo coletivo que retém percentual de taxa de . . .5 de setembro de 2023
MPM no seminário Os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas do MPAP
No dia 31 de agosto de 2023, o representante do Ministério Público Militar no Estado do Amapá, promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, esteve presente no seminário Os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas, promovido pelo Ministério Públi. . .5 de setembro de 2023
PJM/RJ – Divulgados data, local e horário de provas do Programa de Residente
A coordenação do Programa de Residência Jurídica da PJM no Rio de Janeiro – RJ, torna público o Aviso de data, local e horário de provas para os candidatos que tiveram as inscrições homologadas no certame. As provas serão realizadas no dia 11/10/2023, no auditório . . .4 de setembro de 2023
PJM Brasília – ex-militar condenado por divulgar nudez de colega deverá indenizar vítima
Após denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, o Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar condenou ex-militar do Exército pela prática do crime previsto no artigo 218-C do. . .4 de setembro de 2023
Procurador ministra palestra sobre crimes contra a administração militar e combate à corrupção
O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministrou, hoje (4),por videoconferência, palestra sobre Crimes Contra a Administração Militar e Combate à Corrupção, no Curso d. . .4 de setembro de 2023
Peculiaridades do Direito Militar é tema de palestra
O procurador de Justiça Militar Ulysses da Silva Costa Filho ministrou a palestra "As peculiaridades do Direito Militar", na semana passada, no Centro Universitário Academia – UniAcademia, em Juiz de Fora/MG, destinada aos alunos do curso de Direito daquela instituição.. . .4 de setembro de 2023
PJM Curitiba/PR divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba lançou Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as. . .1 de setembro de 2023
PGJM divulga resultado preliminar da seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o resultado preliminar das provas dos cursos de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Odontologia. O candidato que desej. . .1 de setembro de 2023
MPM e MPF celebram acordo para compartilhar sistemas e aprimorar combate à macrocriminalidade
Com o intuito de promover o intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM), os procuradores-gerais da República, Augusto Aras, e de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinaram acordo de cooper. . .1 de setembro de 2023
PJM Boa Vista – RR divulga gabarito de seleção de residentes
A Coordenação do processo de seleção do Programa de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar divulgou o gabarito das provas dos cursos de Engenharia Elétrica. Acesse aqui o gabarito. . . .31 de agosto de 2023
Procuradora visita o Disque Denúncia no Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, esteve no dia 30 de agosto na sede do Disque Denúncia no Rio de Janeiro – RJ. Recebida pelo diretor-geral do Instituto MovRio e coordenador-geral do D. . .31 de agosto de 2023
Presidente do CNPG é recebido na PGJM
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral do Pará, César Mattar Bechara Jr., esteve no dia 29 de agosto na Procuradoria-Geral de Justiça Militar em visita ao procurador-geral de Just. . .30 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro instaura Procedimento Administrativo para verificar os serviços de taifa empregados nas unidades militares
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro instaurou Procedimento Administrativo para verificar se é do conhecimento de todas as autoridades militares e se está sendo efetivamente cumprida decisão judicial que permite o serviço de taifa em eventos nas residências . . .30 de agosto de 2023
MPM e STM discutem ajustes na autuação do IPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve no dia 25 de agosto no Superior Tribunal Militar (STM), onde foi recebido pelo presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, pelo vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União, José . . .29 de agosto de 2023
Discussões sobre assuntos institucionais marcam encontro entre MPM e MPT no Acre
O diretor-geral da Secretaria do Ministério Público Militar (MPM), Alexander Jorge Pires, esteve na sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Rio Branco, no Acre. Alexander foi recebido pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT . . .29 de agosto de 2023
PGJM se reúne com o procurador-geral da República
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em reunião nesta manhã (28) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Durante a reunião, foram tratadas questões sobre a participação do Ministério Público Militar (MPM) no orçamento bem . . .28 de agosto de 2023
16ª denúncia relacionada à Operação Química, oferecida pela PJM Porto Alegre, é recebida
A Força-Tarefa da “Operação Química”, pelo seu núcleo na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, ofereceu a 16ª denúncia no bojo do IPM nº 7000030-14.2020.7.03.0203, imputando a uma militar e três civis a prática de crimes em contratos decorrentes de l. . .28 de agosto de 2023
PGJM divulga gabarito de seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o gabarito das provas dos cursos de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Odontologia. Acesse aqui o gabarito. . . .28 de agosto de 2023