Notícias
STF reconhece constitucionalidade do art. 166 do Código Penal Militar
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, em sessão do plenário virtual, encerrada na quinta-feira (13), que o art. 166 do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A decisão foi tom. . .14 de abril de 2023
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro visita a Escola Naval
O coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro e procurador de Justiça Militar, Ailton José da Silva, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan e os promotores de Justiça Militar Rafael Liberato e Milord José realizaram, no dia 12 de abril, visita institucio. . .14 de abril de 2023
Promotor profere palestra em Estágio de Comandante de Pelotão Especial de Fronteira em Boa Vista/RR
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou, no dia 4 de abril último, do Estágio de Comandante de Pelotão Especial de Fronteira (PEF), realizado na sede do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR. N. . .13 de abril de 2023
PJM Bagé/RS divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as d. . .13 de abril de 2023
Promotor do MPM em Macapá faz visitas institucionais
O promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, do Ofício de Representação em Macapá/AP, tem promovido visitas a instituições locais com o intuito de apresentar o Ministério Público Militar, reforçar sua presença na região e promover a integração . . .12 de abril de 2023
Encontro do MPM e do STM com o Procurador-Geral da República
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em reunião nesta manhã (12) com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do Superior Tribunal Militar, ten brig Ar Joseli Camelo, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederi. . .12 de abril de 2023
Deliberações da 290ª Sessão Ordinária do CSMPM
Realizada nesta manhã (12), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a 290ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM). A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira em virtude da impossibilidade de partici. . .12 de abril de 2023
Procuradoria de Justiça Militar em São Luís – MA lança Edital de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís - MA lança Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203, de 03/10/20. . .12 de abril de 2023
Nota de Falecimento – Francisco Leite Chaves
Faleceu no último domingo (9), o ex-procurador-geral de Justiça Militar e ex-senador do Paraná, Francisco Leite Chaves, aos 93 anos. O velório dele ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Francisco Leite Chaves nasceu. . .11 de abril de 2023
PGJM prestigia posse do procurador-geral do MP de Santa Catarina
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, compôs a mesa de Honra da Solenidade de Posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, ocorrida nesta segunda-feira (10) no auditório do Edifício Ministério Público. . .11 de abril de 2023
Ouvidores do MPM recebem ouvidora da Polícia Militar do Rio de Janeiro
No dia 4 de abril 2023, o coordenador administrativo da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, ouvidor-geral do MPM e procurador de Justiça Militar, Ailton José da Silva, e a coordenadora da Ouvidoria das Mulheres no MPM e procuradora de Justiça Militar, Najla. . .10 de abril de 2023
290ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), para a 290ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, o processo SEI 1855/2023-27 - Lista de Antiguidade dos Membros da . . .10 de abril de 2023
Promotora faz inspeção carcerária na Coudelaria e Campo de Instrução do Rincão
A promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, realizou inspeção carcerária na Coudelaria e Campo de Instrução do Rincão, unidade do Exército brasileiro situada na zona rural de São Borja/RS. A unida. . .10 de abril de 2023
Procuradoria-Geral de Justiça Militar e PJM Brasília lançam Edital de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF lançaram Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme dispo. . .10 de abril de 2023
Integrantes do Ministério Público têm encontro com ministro Aroldo Cedraz, do TCU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, integrou comitiva do Ministério Público que, nesta tarde (4), fez visita institucional ao ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz. No encontro, foram tratadas questões relacionadas a processos . . .4 de abril de 2023
Encontro entre Ouvidorias do MPM e da Polícia Civil do Rio de Janeiro
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu, na segunda-feira (3), a visita da delegada e ouvidora-geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Monique Vidal. Na reunião, com o procurador de Justiça Militar, coordenador-administrativo da PJM e ou. . .4 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro acompanha incineração de droga apreendida
O promotor de Justiça Militar e secretário de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, Antonio Carlos Gomes Facuri, fiscalizou nesta manhã (4) a incineração de 276 quilos de maconha, apreendidos pelo 3º Batalhão de Infantaria dos Fuzileiros Navais na região do . . .4 de abril de 2023
PJM Rio de Janeiro participa da solenidade de transmissão de comando no 1° Distrito Naval
Na última semana, o procurador de Justiça Militar e coordenador-administrativo da PJM Rio de Janeiro, Ailton José da Silva, e os promotores de Justiça Militar Rafael Martins Liberato de Oliveira e Milord José Guimarães Silva prestigiaram a passagem de comando do 1° Di. . .4 de abril de 2023
PJM Belém/PA divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA lançou Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203, de 03/10/2022, e . . .4 de abril de 2023
PJM Porto Velho/RO e PJM Natal/RN divulgam Editais de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
As Procuradorias de Justiça Militar em Porto Velho/RO e Natal/RN lançaram Editais dos processos públicos de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos aos Programas de Residências Jurídicas, conforme disposto na Portaria PGJM . . .3 de abril de 2023