Notícias
Procurador-geral tem encontro com presidente do Senado para discutir o PL 2969/2022
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta manhã (31) na Residência do Presidente do Senado Federal. Na companhia do presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida, e do diretor-executivo do Sin. . .31 de março de 2023
Nota de Falecimento – Milton Menezes da Costa Filho
Com pesar comunicamos o falecimento do subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Milton Menezes da Costa Filho, ocorrido hoje (31). O velório está previsto para amanhã (1º), das 14 às 16 horas, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília-DF. Milton Menezes. . .31 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro realiza inspeção carcerária no 1º Esquadrão de Cavalaria Leve
Na quinta-feira (30), a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira realizou inspeção carceraria no 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (1º Esqd CL), em Valença, no estado do Rio de Janeiro. Acompanhada pelo comandante da unidade, capitão Aurélio Henriqu. . .31 de março de 2023
Encontro Técnico detalha MPM para assessores do Exército
O Ministério Público Militar promoveu na quinta-feira (30) o Encontro Técnico MPM e Assessores Jurídicos do Exército Brasileiro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. A atividade integra o 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos des. . .31 de março de 2023
MPM no Simpósio de Justiça do 2º BPE
O promotor de Justiça Militar Luís Antonio Grigoletto participou do Simpósio de Justiça realizado pelo 2º Batalhão de Polícia do Exército, em Osasco/SP. Na quinta-feira (30), ele proferiu palestra falando sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público Mil. . .31 de março de 2023
MPU encaminha Relatório de Gestão de 2022 ao Tribunal de Contas da União
Envio do documento cumpre exigência legal; pelo segundo ano consecutivo, o relatório é apresentado apenas em formato digital O procurador-geral República, Augusto Aras, enviou, nesta quinta-feira (30), ofício ao Tribunal de Contas da União informando da publicação d. . .31 de março de 2023
Deliberações da 46ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou na quarta-feira (28) a 46ª Sessão Extraordinária com três itens em pauta. Além de um processo disciplinar e uma autorização para realização de curso no exterior, o Conselho apreciou requerimento do pro. . .30 de março de 2023
Procurador-geral Antônio Duarte reúne-se com ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em audiência, nesta tarde (30), com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, também participou do encontro. . .30 de março de 2023
Livro do professor Couto é lançado no Centro de Memória do MPM
O livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos", escrito pelo subprocurador-geral de Justiça Militara aposentado José Carlos Couto de Carvalho em parceria com a analista judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado, foi lançado nesta quarta-. . .30 de março de 2023
PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG
Em Reunião Ordinária ocorrida na quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu seu novo presidente. O procurador-geral de Justiça do Pará, César Bech. . .30 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro tem reunião com o Comandante Militar do Leste
Nesta quarta-feira (29), o procurador de Justiça Militar e coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro, Ailton José da Silva, e a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira estiveram reunidos com o general de Exército André Luis Novaes Miranda, co. . .29 de março de 2023
PJM Boa Vista recebe visita do comandante do 9º Distrito Naval
Na última segunda-feira (27), a Procuradoria da Justiça Militar em Boa Vista/RR recebeu, em visita institucional, o comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo; o capitão dos portos, capitão de mar e guerra Jorge de Oliveira Antunes J. . .29 de março de 2023
Procurador profere palestra no 26° Bl Pqdt
O procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço proferiu palestra no 26° Batalhão de Infantaria Pára-quedista do Exército, Batalhão Santos Dumont, no Rio de Janeiro-RJ. Participaram da atividade, cabos e soldados da Brigada de Infantaria Pára-quedista do E. . .29 de março de 2023
PGJM divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência para as áreas Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, I. . .28 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro – ex-oficial médico responderá por homicídio doloso após negligência
A denúncia da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro contra um oficial médico pela morte de uma paciente na noite em que ele que atuava no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Central do Exército, em 13 de dezembro de 2020, foi aceita pela Justiça Militar d. . .28 de março de 2023
PJM Manaus recebe visita de comandante do Colégio Militar de Manaus
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu na tarde da segunda-feira (27) a visita do comandante do Colégio Militar de Manaus (CMM), cel Alexandre Magno Deveza Pereira, e de seu assessor jurídico, 1o ten Davi. Nas conversas com a procuradora de Justiça Militar . . .28 de março de 2023
MPM acompanha 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos do Exército
Na manhã da segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, acompanharam a Abertura e Aula Inaugural do 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos do Exérci. . .28 de março de 2023
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a Edição 39 da Revista do MPM para o dia 30 de abril de 2023. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internac. . .28 de março de 2023
Procurador-geral é recebido pelo comandante da Aeronáutica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido em reunião nesta tarde (27) pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno. No encontro, foram tratados temas de interesse comum às duas instituições, entre os qu. . .27 de março de 2023
PJM Manaus realiza inspeção carcerária na 16ª Bda Inf Sl, em Tefé-AM
A promotora de Justiça Militar em Manaus, Karollyne Dias Gondim Neo, realizou inspeção carcerária na 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl) – Brigada das Missões, em Tefé-AM, no dia 24 de março de 2023. O chefe do Estado-Maior da 16ª Bda Inf Sl, cor. . .27 de março de 2023