NotÃcias
Revista do MPM é indexada pelo Portal de Periódicos da CAPES
A Revista do Ministério Público Militar foi indexada pelo Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NÃvel Superior), que “é um dos maiores acervos cientÃficos virtuais do PaÃs, reúne e disponibiliza conteúdos produzidos nacionalmen. . .27 de março de 2023
PJM São Paulo realiza palestra sobre investigação de crimes de violência contra a mulher
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 23 de março, atividade de formação para as assessoras jurÃdicas de organizações militares das Forças Armadas localizadas na cidade de São Paulo. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena. . .27 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro realiza inspeção carcerária na AMAN
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira realizou no dia 23 de março inspeção carcerária nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/ RJ. Acompanhada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Leonardo Augusto, a procura. . .24 de março de 2023
Representação do MPM para declaração de indignidade para o oficialato é acolhida pelo STM
Representação ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi acolhida pelo Superior Tribunal Militar que, por unanimidade, declarou um 1º tenente do Exército indigno para o oficialato e, por conseguinte, determinou a perda do seu posto e de sua patente. O mili. . .23 de março de 2023
46ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 28 de março, à s 10 horas, no formato hÃbrido, a 46ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão: processo SEI 0095/2023-58, apreciação de requerime. . .23 de março de 2023
Licitação para a 2ª etapa da obra da PJM Bagé
A licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa responsável pela 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS está em curso. A Sessão Pública de abertura das propostas será realizada no dia 28 de março de 2023, Ã. . .23 de março de 2023
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro visita o 1° Distrito Naval
O procurador de Justiça Militar e coordenador administrativo da PJMRJ, Ailton José da Silva, realizou nesta manhã (22) visita institucional ao 1° Distrito Naval, no Centro do Rio de Janeiro – RJ, onde foi recebido pelo comandante da unidade, vice-almirante Eduardo Macha. . .22 de março de 2023
Embaixador de Angola recebe o Medalhão do Centenário MPM
No dia 21 de março, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar ao embaixador da República de Angola no Brasil, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, que deixa o cargo, dentro do. . .22 de março de 2023
Câmara aprova PL que destina cargos ao Ministério Público Militar
A Câmara dos Deputados aprovou por acordo nesta tarde (21) o PL 2969/2022, que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar e em 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério P. . .21 de março de 2023
Procurador-geral tem encontro com relator do PL 2.969/2022
Ainda em tratativas pela aprovação do PL n° 2.969/2022, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve nesta tarde (21), na Câmara dos Deputados, com o relator, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos/PB). Também participaram do encontro,. . .21 de março de 2023
Deputado federal manifesta apoio ao PL 2.969/2022
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em audiência nesta manhã (21) com o deputado federal Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas. O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá e chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do . . .21 de março de 2023
Subprocurador-geral ministra palestra na DIRAD/Aeronáutica
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, a convite do diretor de Administração da Aeronáutica, major brigadeiro intendente Marcelo Brasil Carvalho da Fonseca, ministrou hoje (21) a palestra “Profissionalização da PolÃcia Judiciária Militar. . .21 de março de 2023
Revista do MPM é indexada pela LatinREV
A Revista do Ministério Público Militar foi indexada pela LatinREV, Rede latino-americana de revistas acadêmicas em ciências sociais e humanas, criada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), na Argentina, em junho de 2017. Essa é a quarta indexaçã. . .20 de março de 2023
Empossada Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
A Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) tomou posse durante a 131ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, realizada no Ministério Público da Bahia, em Salvador-BA, entre os dias 15 e 17 de março. O correged. . .20 de março de 2023
Procurador-geral do MPDFT recebe Medalhão do Centenário do MPM
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, recebeu nesta sexta-feira (17) o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. A cerimônia de entrega aconteceu durante visita oficial a Procuradoria-G. . .17 de março de 2023
MPM faz palestra no Estágio de Gerenciamento Avançado de Prevenção do Cenipa
O promotor de Justiça Militar em Curitiba Alexandre Reis de Carvalho participou como instrutor do Estágio de Gerenciamento Avançado de Prevenção – Aviação Militar (EGAP-MIL), realizado de 14 a 16 de março, em BrasÃlia. A capacitação foi promovida pelo Centro de I. . .17 de março de 2023
PJM Rio de Janeiro ministra palestras em Seminário sobre Direito Militar
Realizado nos dias 13 e 15 de março, o I Seminário de Direito Militar da Guarnição dos Afonsos: “Contextos Práticos dos Procedimentos e Ocorrências JurÃdicas, voltadas ao Serviço de PolÃcia Judiciária Militar", na Universidade da Força Aérea (UNIFA), localizada . . .17 de março de 2023
Ministro Joseli toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na tarde desta quinta-feira (16), da solenidade de posse do ministro Joseli Parente Camelo na presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2023-2025. Também tomou posse, no cargo de. . .17 de março de 2023
Embaixadora da Espanha visita PGJM
Em visita à sede do Ministério Público Militar (MPM), em BrasÃlia, a embaixadora da Espanha no Brasil, MarÃa Del Mar Fernández-Palacios Carmona recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o Medalhão do Centenário do MPM. A entre. . .16 de março de 2023
O MPM e suas Ouvidorias
A Ouvidoria do MPM é um canal direto e desburocratizado de comunicação entre a sociedade e o órgão, cujo objetivo é aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades prestadas pela instituição. Serve como agente de mudança na defesa dos direitos do cidadão.. . .16 de março de 2023