O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto de Carvalho, falecido há um mês, foram homenageados durante solenidade de Posse do Novo Presidente e da Nova Diretoria da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), realizada na noite do dia 20 de setembro de 2023, no Clube da Aeronáutica, em Brasília-DF.

Na oportunidade, o procurador-geral Antônio Duarte foi condecorado com o Colar do Mérito Ajufem, bem como a família do subprocurador-geral José Carlos Couto de Carvalho recebeu a mesma homenagem póstuma da Associação.

Também condecorado com o Colar da Ajufem, o ministro Luiz Fux falou em nome dos agraciados, destacando o trabalho realizado pelo juiz Fernando Mello quando desempenhou, de forma excepcional, a função de juiz-auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou de importantes programas sociais, ensinando cidadania ao povo brasileiro.

Durante sua fala, o ministro Luiz Fux assinalou aspectos históricos sobre a trajetória da mais antiga corte brasileira, o STM, como a concessão da liminar em habeas corpus, bem como sobre o destemor dos ministros da corte quando do período do governo militar. Fez questão de enfatizar a admiração que tem pelo STM e leu citação do renomado jurista brasileiro Sobral Pinto. “O STM é o melhor tribunal do País. Nesta hora em que há um medo generalizado e medo justificado porque ninguém está garantido quando agentes de segurança podem apanhar qualquer um e sumir o cidadão, este STM não tem medo”.

Na sequência da solenidade, o presidente da Ajufem, o juiz federal Frederico Magno de Melo Veras, procedeu ao ato de posse do juiz federal Fernando Pessôa da Silveira Mello no cargo de presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar, para o biênio 2023/2025.

O novo presidente da Ajufem, Fernando Pessôa, agradeceu a presença de todos e, em seu discurso de posse, traçou uma linha do tempo da Justiça Militar da União, desde a sua criação em 1808, concluindo com a afirmação de que “a JMU ao longo de seus 215 anos completos, é um verdadeiro retrato da história do Brasil”.

Sustentou, ainda, em sua fala, a importância do caráter nacional da magistratura.“Nós, magistrados, sejamos federais ou estaduais, embora pertençamos a ramos distintos da mesma estrutura judiciária, desempenhamos iguais funções, submetidos a um só Estatuto de âmbito nacional, sem qualquer superioridade de mérito suficiente a justificar eventual tratamento diferenciado na constituição de nossas prerrogativas, nossos direitos e nossa política remuneratória.”

Como primeiro ato, o presidente Fernando Mello declarou empossados os membros da Diretoria da AJUFEM, biênio 2023/2025: Natascha Maldonado Severo, vice-presidente; Celso Celidônio, vice-presidente Sul; Ricardo Vergueiro Figueiredo – vice-presidente Sudeste; Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, vice-presidente Centro-Oeste e diretora de Assuntos Legislativos e Institucionais; Maria do Socorro Leal, vice-presidente Nordeste; José Maurício Pinheiro de Oliveira, vice-presidente Norte; Mariana Queiroz Aquino, diretora de Comunicação e Eventos; Luiz Octavio Rabelo Neto, diretora Jurídica; Wendell Petrachim Araújo, diretora Acadêmica e Científica; Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, diretora de Aposentados; Eduardo Martins Neiva Monteiro, conselheiro Fiscal; e, Alexandre Augusto Quintas, conselheiro fiscal.

As palavras do juiz Frederico Veras, em sua despedida do cargo de presidente da Ajufem, foram de gratidão. Agradeceu ao atual ministro presidente do STM e ao seu antecessor, ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, por sempre receberem, ouvirem e darem rápido encaminhamento aos pleitos da Associação.

Enfatizou o prestígio dado por todos os ministros do STM às atividades da Ajufem e o apoio irrestrito da área administrativa do STM.

Além dos presidentes empossado e empossante, compuseram a mesa de honra da solenidade:o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; o procurador-geral Antônio Duarte; o senador Eduardo Gomes (PL/TO); o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União/TO), APD; o defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior; secretário Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, na oportunidade representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

Ainda durante a solenidade, o presidente da Ajufem, Fernando Mello e a diretora do Foro da 11ª CJM, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa descerraram placa alusiva à primeira sede da Associação.

Prestigiaram, ainda, o evento, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes de associações de magistrados, juízes federais, representantes do Ministério Público, defensores e representantes da OAB.

Ajufem – A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar é uma entidade de âmbito nacional, com sede em Brasília, que congrega os magistrados da Justiça Militar da União. Tem por finalidade congregar todos os magistrados integrantes da Justiça Militar Federal de primeiro e segundo graus, tendo, como um dos seus principais objetivos, pugnar pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)