O Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) outorgou, segunda-feira, 25 de setembro, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no grau Grã-Cruz, a mais distinta comenda do Ministério Público brasileiro, ao subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto de Carvalho (post mortem), pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Púbico no Brasil.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, prestigiou a cerimônia, em que o filho, José Carlos Couto, representou o professor Couto ao receber a homenagem das mãos do conselheiro Jaime de Cassio Miranda em nome da família, durante a solenidade que ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.
Outras onze personalidades receberam a comenda em reconhecimento pelos significativos serviços prestados ao MP brasileiro.
Também receberam a Grã-Cruz o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF ) e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem), representado pelo filho Evandro Pertence; o ministro do STF Dias Toffoli; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e, o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público foi instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. Também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre outros destinatários, a Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.
Entre os agraciados, o ministro do STF Dias Toffoli agradeceu pela homenagem e exaltou o CNMP, o Ministério Público e os demais homenageados pela comenda. Toffoli também elogiou os quatro anos de gestão do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras: “Não fosse a responsabilidade, a paciência e a discrição de Aras, talvez não estivéssemos aqui. Talvez não tivéssemos democracia”.
Com informações da Secom/CNMP
