O grupo de doze Promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar concluiu nesta sexta-feira, 22 de setembro, mais uma semana de treinamento do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV). Esta 3ª Etapa do 2º CIV vai até dia 29 de setembro e tem ênfase no eixo: O MPM e a atuação interagências.
Para uma melhor compreensão dessa atuação interagências, dois dias da programação deste CIV foram dedicados ao detalhamento dos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) do MPM e sua inter-relação com ferramentas e metodologias criadas e compartilhadas por outras instituições, tudo com foco no aprimoramento da investigação e busca pela eficiência no combate à corrupção e aos crimes praticados contra a administração pública.
A Equipe da SPAI e o procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho comandaram o treinamento na manhã de quarta-feira, dia 20 de setembro, na atividade “SPAI Interagências”. À tarde, o delegado da Polícia Federal Wedson Cajé Lopes palestrou sobre as boas práticas na Investigação de Desvios de Recursos Públicos e o coordenador-geral de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União, Gustavo Henrique de Vasconcelos Cavalcanti, abordou as atividades da CGU na investigação de fraudes licitatórias nas Forças Armadas.
A Investigação Patrimonial foi o tema abordado pelo juiz do Trabalho especialista no tema, Marcos Vinicius Barroso, em palestra proferida no início da manhã da quinta-feira, 21 de setembro. As atividades continuaram à tarde, com a promotora de Justiça do MP de Minas Gerais Paula Ayres Lima Damasceno, que palestrou sobre o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCCOC). Ainda na mesma tarde, o advogado-geral da União Adjunto, Flávio José Roman, encontrou-se com o grupo para completar as informações envolvendo a atuação interagências e os convênios mantidos entre a AGU e outros órgãos federais de investigação.
Encerrando a semana de trabalho, os doze promotores de Justiça passaram por treinamento sobre o sistema e-IPM com o assessor técnico da PJM Porto Alegre Luiz Fabiano Mafra Negreiros, e encerraram a manhã visitando o Colégio Militar de Brasília. No turno vespertino, assistiram palestra do defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado e passaram por um treinamento que abordou a temática da Ética com o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, o conselheiro do CNMP, Jaime de Cássio Miranda, o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo Paes e o promotor de Justiça do MPAM André Epifanio Martins.
A primeira atividade da 3ª etapa foi realizada na segunda-feira, dia 18 de setembro, e ocorreu no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Acompanhados pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte e pelo chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos Jorge Farias, os participantes do 2º CIV assistiram palestra do conselheiro nacional do Jaime de Cassio Miranda, representante do Ministério Público Militar naquele colegiado e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
Já no turno vespertino, a programação do CIV foi retomada com a palestra, por videoconferência, do procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, que discorreu sobre o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) do qual é o presidente.
Na terça-feira, dia 19 de setembro, os doze procuradores puderam aprofundar conhecimentos teóricos e práticos com um dia de instrução no Estande de Tiro Darcy Ribeiro.
A partir de hoje (25), o grupo inicia uma semana de atividades na região Amazônica. Estão previstas visitas ao 9º Distrito Naval, ao Comando Militar da Amazônia, ao Centro de Instrução de Guerra na Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM, e, ao 5° Pelotão Especial de Fronteira em Maturacá-AM.
CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem como finalidade proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão a novos membros do MPM sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.
