A solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito MPM 2023, realizada na noite de 21 de novembro, no auditório Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, marcou o Jubileu de Prata da homenagem, entregue a autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público brasileiro; bem como embaixadores e autoridades diplomáticas nacionais e internacionais.
Nessa edição, foram homenageadas 117 personalidades que prestaram relevantes serviços em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país. Receberam a comenda, entre outros: a procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, o comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, o comandante do Exército, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno; a embaixadora da Espanha no Brasil, Maria Del Mar Fernández Palacios Carmona; o embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Cabo Verde, José Pedro Máximo Chantre D’Oliveira; o juiz-conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar da República de Angola, general Cristo Antônio Salvador Alberto; o vice-procurador-geral da República de Angola para a Esfera Militar e procurador Militar das Forças Armadas Angolanas, general Filomeno Octávio da Conceição Benedito; e o juiz-conselheiro vice-presidente do Supremo Tribunal Militar da República de Angola, Gabriel João Soki.
Também foram condecorados com a Insígnia da Ordem, o Estandarte da Brigada de Infantaria Paraquedista, conduzido pelo general de Brigada Adriano Fructuoso da Costa; e o Estandarte do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja/Santa Catarina, conduzido pelo primeiro-tenente Márcio Souza Machado.
No discurso que antecedeu a outorga das comendas, o chanceler da OMMPM e procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, levou o agradecimento da instituição aos homenageados da noite pelas contribuições dadas. “Fizemos uma seleção de personalidades marcantes e amigos de todas as horas, que neste especial ano de nosso Jubileu de Prata, não mediram esforços para nos estender a mão, valorizar nosso Parquet e destacá-lo na constelação dos nossos coirmãos de MPU e dos irmãos de MP estaduais, como uma referência nacional de transparência, confiabilidade e respeito para com os altos valores democráticos”, disse. “Não fora isso e jamais teríamos garantido a tão acalentada expansão e nem teríamos suplantado tantas adversidades, que ao contrário de nos engrandecer, poderia diminuir a nossa importância para o Brasil”, acrescentou.
“Portanto, recebam toda a nossa gratidão institucional e a certeza de que continuaremos honrando toda a confiança depositada, trabalhando incansavelmente ao lado das demais Instituições, por um Brasil cada vez melhor, mais comprometido com a dignidade da pessoa humana, mais igualitário, socialmente sustentável nos vetores da solidariedade, justiça e fraternidade”, completou.
A cerimônia, promovida com apoio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, regida pelo maestro suboficial músico Fábio Silva Alves.
Um vídeo alusivo aos 25 anos da criação da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e outro, com homenagem aos membros do MPM falecidos no último ano foram exibidos logo em seguida.
O procurador-geral de Justiça Militar expressou aos presentes a alegria por ver “um MPM muito maior e mais valorizado”. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas nos anos de pandemia desde o início de seu mandato, em abril de 2020, e as limitações orçamentárias enfrentadas. Mas, destacou os êxitos alcançados apesar das dificuldades. “Em termos materiais, logramos alcançar uma expansão que era acalentada há muitos anos, de maneira a garantir a presença estratégica do MPM em quase todo o Território Nacional, servindo ao propósito de contribuir para manter a higidez operacional e moral das Forças Armadas”, comemorou.
“Investiu-se muito na valorização da atividade finalística, fortalecendo a Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), além de termos implementado o Núcleo de Apoio Técnico e o Núcleo de Apoio Processual; retomamos o Programa de Capacitação Profissional para membros e servidores com ampliação das bolsas para pós-graduação, cursos de idiomas, de aperfeiçoamento e workshops, promovendo eventos nas mais diversas áreas e com profissionais gabaritados de organizações parceiras, como da Polícia Federal, AGU, CGU, integrantes do MPF, MPT, MPDFT e parquets estaduais, dentre outros; também avançamos com pautas vanguardistas, com a implantação da Política de Equidade de Gênero e Racial”, ressaltou.
Lembrou também a atuação da Ouvidoria do MPM, a criação da Ouvidoria da Mulher, da Secretaria de Defesa dos Direitos das Vítimas, conferindo ênfase à proteção dos que sofrem diretamente as consequências das práticas delituosas. “Estes são exemplos do que, mesmo em tempos complexos e velozes, muito se pode fazer em prol de uma promoção melhor de Justiça, com arrojo, consciência funcional e espírito público.
O procurador-geral dirigiu seu agradecimento “a todos os membros e servidores que, nesses últimos 3 anos e 8 meses, ajudaram a transformar o MPM numa Instituição muito melhor e mais forte, apta a cumprir com zelo, eficiência e presteza, suas múltiplas missões” e citou nominalmente o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli, a secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação, Ângela Taveira, os chefes de gabinete Administrativo, Jorge Farias, e Jurídico, Cícero Coimbra Neves, e o diretor-geral, Alexander Jorge Pires.
Ao final do discurso, o procurador-geral convidou os participantes da solenidade a recolherem um exemplar da prestação de contas “Otimização dos recursos e maximização da eficiência”, folheto impresso disponível para todos os presentes à saída do auditório.
Durante a solenidade, foram lançadas duas edições da Revista do Ministério Público Militar. A edição especial Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho, em homenagem ao membro do MPM e mestre que dedicou boa parte de sua vida aos estudos e ensinamentos do Direito Militar. Nela, são publicados artigos submetidos, nos anos 2018, 2020 e 2023, às bancas de três concursos promovidos pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, com o intuito de valorizar a carreira do membro do MPM e disseminar o interesse pela pesquisa científica no âmbito do Direito Militar. Já a edição ordinária da Revista do MPM, nº 41, relativa ao segundo semestre de 2023, apresenta novas ferramentas que tornam possíveis melhorias na qualidade e cientificidade das pesquisas ofertadas ao público. Também foi declarada inaugurada a exposição sobre os 25 anos da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, que teve sua primeira edição realizada em 27 de outubro de 1999.
OMMPM– A Ordem do Mérito Ministério Público Militar foi instituída pela Resolução nº 29, de março de 1999, do Conselho Superior do Ministério Público Militar. É destinada a agraciar personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado notórios serviços ao MPM e concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.
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