A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou a edição 44 do Boletim Científico. Esta nova publicação ressalta os instrumentos de tutela coletiva de direitos, revelando a preocupação do Ministério Público com a defesa de interesses coletivos no Brasil.

A edição traz onze artigos divididos em três tópicos: dois textos abordam a questão da Tutela Coletiva do Meio Ambiente; oito são dedicados à Tutela Coletiva do Direito do Trabalho; e um enfatiza o Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Cultural. Os autores são membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), oficiais das Forças Armadas, entre outros profissionais.

O artigo que relaciona o MP e a defesa do patrimônio cultural é de autoria do procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Antonio Pereira Duarte, em parceria com a museóloga Suzete Fausto de Souza Brito; o vice-almirante Armando de Senna Bittencourt, diretor do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha; e o coronel do Exército Heider Antunes Ramiro de Lima, subdiretor do Patrimônio Histórico de Cultural do Exército. O artigo “A Tutela do Patrimônio Cultural Militar” é resultado da Oficina sobre Preservação do Patrimônio Cultural Militar, realizada no Rio de Janeiro de 15 a 17 de outubro de 2014.

Com tiragem de 3.500 exemplares, o Boletim Científico impresso será distribuído a membros do MPU, bibliotecas, órgãos públicos e instituições parceiras da ESMPU. A versão digital está disponível para os interessados no site da publicação (http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/). Pelo link, é possível acessar também os números anteriores. Todos os arquivos estão disponíveis para download.

O conteúdo dos artigos resulta de pesquisas atualizadas relacionadas a cada temática explorada. Serve como fonte de consulta profissional para todos aqueles que desenvolvem trabalhos ligados à área jurídica. Além disso, contribui para fomentar o debate doutrinário entre estudiosos do Direito. (Com informações da Assessoria de Comunicação da ESMPU)